ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 932/2018 – DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS QUE COMPÕE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO – Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e das prerrogativas que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o futebol existe e faz parte de uma antiga tradição e paixão nacional, que estimula famílias e amigos a se reunirem como uma torcida única, em prol da Seleção Brasileira;
CONSIDERANDO esse sentimento latente inerente a todos nós;
CONSIDERANDO que essa medida auxilia o município institucional e administrativamente e não trará prejuízos para o Estado do Rio Grande do Norte.
CONSIDERANDO a funcionalidade regular dos serviços de atenção básica, que são imprescindíveis
DECRETA:
Art. 1º – PONTO FACULTATIVO nos órgãos que compõe a estrutura Administrativa do Município de Riachuelo no dia 02 de julho de 2018, (segunda-feira), em virtude ao Jogo da Seleção Brasileira de Futebol, exceto os órgãos que prestam serviços essenciais previstos em Lei.
Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Constitucional de Riachuelo – RN em 29 de Jjunho de 2018.
MARA LOURDES CAVALCANTI
Prefeita
