ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 051/2018 – DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar ITAMAR ASEVEDO DE VASCONCELOS brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 261.760.684-87, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – Símbolo CC-1, (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 35 , VIII, a).
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições contrárias.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 10 de Maio de 2018.
MARA LOURDES CAVALCANTI
Prefeita Municipal
