ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DA PREFEITA


PORTARIA Nº 052/2018 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear JORGE MAURO DE ARAÚJO, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 226.478.212-91, para cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – Símbolo CC-1, (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 35, VIII, a).

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições contrárias.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 10 de maio de 2018.

MARA LOURDES CAVALCANTI
Prefeita Municipal

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