EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DA PREFEITA

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO

Circunstanciada pelo Parecer da Assessoria desta Prefeitura Municipal, bem como tendo em vista que os valores celebrados estão em consonância com os preços praticados no mercado, venho RATIFICAR a ADESÃO ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017 para registro de preços, devidamente realizado pelo Município de Boa Saúde/RN, objetivando a aquisição de oxigênio medicinal, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Riachuelo, 26 de abril de 2018.

MARA LOURDES CAVALCANTI
Prefeita Municipal



ERRATA N° 001/2018 – NUMERAÇÕES DE DECRETOS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

ERRATA 001.2018 – NUMERAÇÕES DE DECRETOS

ERRATA 001/2018

1 – No Decreto Municipal 001/2018, publicado em 10/01/2018, código verificador: 438E1CF6, edição 1680, ONDE SE LÊ : DECRETO 001/2018, LEIA-SE: DECRETO 925/2018 – Concede férias coletivas aos servidores públicos municipais da Secretaria de Educação de Riachuelo RN, no período de 10 de janeiro a 10 de fevereiro de 2018, e dá outras providências.

2 – No Decreto Municipal 002/2018, publicado em 21/02/2018, código verificador: 400D5273, edição 1709, ONDE SE LÊ : DECRETO 002/2018, LEIA-SE: DECRETO 926/2018 – Dispõe sobre a regulamentação das taxas de manutenção e uso do Mercado do Produtor Municipal e dá outras providências.

2 – No Decreto Municipal 003/2018, publicado em 14/03/2018, código verificador: F86E306A, edição 1724, ONDE SE LÊ : DECRETO 003/2018, LEIA-SE: DECRETO 927/2018 – Regulamenta a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e no Município, sistema de gerenciamento do sistema do Portal do Contribuinte e a sua utilização, disciplina obrigações acessórias pela Internet e dá outras providências.

Riachuelo, RN 25 de Abril de 2018.

AÍLTON DE FREITAS MACEDO
Sec. de Administração e Recursos Humanos
CPF Nº 024.279.694-00.



DECRETO Nº 928/2018 – DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS QUE COMPÕE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DA PREFEITA

DECRETO Nº 928/2018 – DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS QUE COMPÕE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO – Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e das prerrogativas que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

DECRETA

Art. 1º – PONTO FACULTATIVO nos órgãos que compõe a estrutura Administrativa do Município de Riachuelo no dia 30 de abril de 2018, (segunda-feira), exceto os órgãos que prestam serviços essenciais previstos em Lei.

Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Constitucional de Riachuelo – RN em 25 de abril de 2018.

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MARA LOURDES CAVALCANTI
Prefeita



TERMO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA – DISPENSA DE LICITAÇÃO 024/2018

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DA PREFEITA

TERMO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº 024/2018

Interessado:Secretaria Municipal de Administração.

A Prefeita Municipal de Riachuelo/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o Termo de Desistência da empresa MARCELINO C C SOBRINHO / CNPJ: 29.366.958/0001-82.

RESOLVE:

CANCELARo processo de Dispensa de Licitação N°024/2018, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/04/2018, objetivando a contratação de empresa para ministrar curso de processos organizacionais e qualificação do atendimento ao público, atendendo à Secretaria Municipal de Administração e Secretarias Municipal de Saúde., junto à empresa MARCELINO C C SOBRINHO, CNPJ N° 29.366.958/0001-82, com sede na Rua Clara Camarão, 1983 – Bairro Candelária, Natal/RN.

Diante do exposto, revogamos, publica-se no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, em cumprimento ao disposto no Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e arquiva-se o Processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO-Nº 024/2018.

Natal/RN, em 16 de abril de 2018.

MARA LOURDES CAVALCANTI
Prefeita Municipal



PORTARIA DE DIÁRIA 055/2018 – JOSIAN CÂNDIDO DA SILVA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DIARIA N°055/2018

Portaria de Diária Nº 055/2018

Riachuelo/RN 24 abril 2018

 

A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes:

 

NOME DO SERVIDOR(A): Josian Cândido da Silva – CPF Nº 049.326.574-04
CARGO: Secretário Chefe de Gabinete
DESTINO: NATAL/RN
DATA DE SAIDA: 26/04/2018
DATA DE RETORNO: 26/04/2018
Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 200,00 Valor Total R$ 100,00
DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Reunião na Secretaria Estadual de Educação Cultura e Desportos, junto a coordenação do Transporte Escolar ( PETERN). ruas do município de Riachuelo/RN

 

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições contrarias.

 

Publique-se e cumpra-se.

 

Riachuelo/RN 24 abril 2018

 

AÍLTON DE FREITAS MACEDO

CPF/MF 024.279.694-00

Sec. Municipal de Administração