ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ERRATA 001.2018 – NUMERAÇÕES DE DECRETOS
ERRATA 001/2018
1 – No Decreto Municipal 001/2018, publicado em 10/01/2018, código verificador: 438E1CF6, edição 1680, ONDE SE LÊ : DECRETO 001/2018, LEIA-SE: DECRETO 925/2018 – Concede férias coletivas aos servidores públicos municipais da Secretaria de Educação de Riachuelo RN, no período de 10 de janeiro a 10 de fevereiro de 2018, e dá outras providências.
2 – No Decreto Municipal 002/2018, publicado em 21/02/2018, código verificador: 400D5273, edição 1709, ONDE SE LÊ : DECRETO 002/2018, LEIA-SE: DECRETO 926/2018 – Dispõe sobre a regulamentação das taxas de manutenção e uso do Mercado do Produtor Municipal e dá outras providências.
2 – No Decreto Municipal 003/2018, publicado em 14/03/2018, código verificador: F86E306A, edição 1724, ONDE SE LÊ : DECRETO 003/2018, LEIA-SE: DECRETO 927/2018 – Regulamenta a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e no Município, sistema de gerenciamento do sistema do Portal do Contribuinte e a sua utilização, disciplina obrigações acessórias pela Internet e dá outras providências.
Riachuelo, RN 25 de Abril de 2018.
AÍLTON DE FREITAS MACEDO
Sec. de Administração e Recursos Humanos
CPF Nº 024.279.694-00.
