GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 045/2018 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER férias ao Servidor Ricardo Alexandre de Oliveira Teixeira, inscrita no CPF/MF nº022.437.574-19 VIGIA, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o Art.84 da lei Municipal 340/1996, referente ao período aquisitivo 2017 a ser gozado a partir de 06/04/2018 a 06/05/2018.

Art. 2º. Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a data mencionada no Art.1º desta portaria.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 19 de abril de 2018.

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita