RREO 1° BIMESTRE/2018 – JANEIRO A FEVEREIRO – ANEXO 13

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA
RREO 1º BIMESTRE 2018- DEMONSTRATIVO PARCERIA PUBLICO PRIVADO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º bimestre de 2018 (Janeiro a Fevereiro)
RREO – Anexo 13 (Lei no. 11.079 de 30.12.2004, arts 22,25 e 28 ) R$ 1,00
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR REGISTROS EFETUADOS EM 2018
No bimestre Até o bimestre
TOTAL DE ATIVOS      
Ativos constituídos pela SPE      
TOTAL DE PASSIVOS      
Obrigações decorrentes de ativos constituídos pela SPE      
Provisões de PPP      
Outros passivos      
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS      
Obrigações contratuais      
Riscos não Provisionados      
Garantias concedidas      
Outros Passivos Contingentes      

 

DESPESAS DE PPP EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE(2018) <2019> <2020> <2021> <2022> <2023> <2024> <2025> <2026> <2027>

 

Do ente federado, exceto (A) – (I)                      
Das estatais não-dependentes (A)                      
TOTAL DAS DESPESAS                      
PPP A CONTRATAR (II)                      
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA(RCL)(III) 15.474.515,65 16.215.375,44                  
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (IV=I+II)                      
TOTAL DAS DESPESAS/RCL(%)(V=IV/III) 0,00 0,00                  
Nota:
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 26/03/2018 – HORA DA EMISSÃO: 14:39:08

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita Municipal

 

JOÃO PAULINO DOS SANTOS NETO

Contador

 

ROMILDO MOURA DE AZEVEDO DE VASCONCELO

Secretario de Finanças

 

FRANCISCO LINDENBERG DA SILVA

Controlador Geral




RREO 1° BIMESTRE/2018 – JANEIRO A FEVEREIRO – ANEXO 12

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA
RREO 1º BIMESTRE 2018 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DESPESAS PROPRIAS COM SAUDE
Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º bimestre de 2018 (Janeiro a Fevereiro)
RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art.35) R$ 1,00
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PREVISÃO

INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/a)x100
RECEITAS DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) 200.312,71 200.312,71 39.447,33 19,69
Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU 11.031,74 11.031,74 33,86 0,31
Imposto Sobre Transmissão de Bens Intervivos – ITBI 10.000,00 10.000,00 75,33 0,75
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 31.403,93 31.403,93 5.410,92 17,23
Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 130.877,04 130.877,04 33.927,22 25,92
Imposto Territorial Rural – ITR 0,00 0,00 0,00 0,00
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos de Impostos 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00
Dívida Ativa de Impostos 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 14.729.048,80 14.729.048,80 1.951.785,89 13,25
Cota Parte FPM 12.491.794,80 12.491.794,80 1.605.625,03 12,85
Cota Parte ITR 94,00 94,00 38,31 40,76
Cota Parte IPVA 114.000,00 114.000,00 8.136,61 7,14
Cota Parte ICMS 2.120.000,00 2.120.000,00 337.565,74 15,92
Cota Parte IPI – Exportação 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 3.160,00 3.160,00 420,20 13,30
Desoneração ICMS LC 87/97 3.160,00 3.160,00 420,20 13,30
Outras 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE(III) = I+II 14.929.361,51 14.929.361,51 1.991.233,22 13,34
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (c) RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/c)*100
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 2.018.364,04 2.018.364,04 372.175,94 18,44
Provenientes da União 1.978.364,04 1.978.364,04 371.981,26 18,80
Provenientes do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00
Provenientes de Outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas do SUS 40.000,00 40.000,00 194,68 0,49
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 450.000,00 450.000,00 0,00 0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 2.468.364,04 2.468.364,04 372.175,94 15,08

 

DESPESAS COM SAÚDE (por grupo de natureza de despesa) DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
ATÉ O BIMESTRE (f) % (f/e) x 100 ATÉ O BIMESTRE (g) % (g/e) x 100
DESPESAS CORRENTES 4.293.284,05 4.720.284,05 2.574.256,71 54,54 694.397,46 14,71
Pessoal e Encargos Sociais 2.482.364,04 2.829.364,04 1.757.399,40 62,11 349.471,89 12,35
Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 1.810.920,01 1.890.920,01 816.857,31 43,20 344.925,57 18,24
DESPESAS DE CAPITAL 716.000,00 716.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Investimentos 676.000,00 676.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inversões Financeiras 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) 5.009.284,05 5.436.284,05 2.574.256,71 47,35 694.397,46 12,77
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
ATÉ O BIMESTRE (h) % (h/IVf) x 100 ATÉ O BIMESTRE (i) %(i/IVg) x 100
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS 2.018.364,04 2.018.364,04 372.175,94 14,46 372.175,94 53,60
Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde – SUS 2.018.364,04 2.018.364,04 372.175,94 14,46 372.175,94 53,60
Recursos de Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Recursos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA 0,00 0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS A PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS (V) 2.018.364,04 2.018.364,04 372.175,94 18,44 372.175,94 18,44
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI)=(IV-V) 2.990.920,01 3.417.920,01 2.202.080,77 64,43 322.221,52 9,43
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A ECEITAS DE IMPOSTOS LÍQ.E TRANSF.CONSTITUC.E LEGAIS – (VII%)=(VI(h ou i)/IIIb)*100 – LIMITE CONSTITUCIONAL 15% 16,18
VALOR REFERENTE A DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL (VI(h ou i) -(15xIIIb)/100) 23.536,54

 

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA INSCRITOS CANCELADOS/

PRESCRITOS

PAGOS A PAGAR PARCELA CONSIDERADA

NO LIMITE

Inscritos em 2017 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inscritos em 2016 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inscritos em 2015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inscritos em 2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inscritos em exercícios anteriores a 2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME Art 24, Par 1º, 2º RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
SALDO INICIAL DESPESAS  CUSTEADAS NO EXERC.DE  REFERENCIA SALDO FINAL (NÃO APLICADO)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2018 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2017 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2016 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2015 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a 2014 0,00 0,00 0,00
Total 0,00 0,00 0,00
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTs 25 E 26 LIMITE NÃO CUMPRIDO
SALDO INICIAL DESPESAS CUSTEADAS NO EXERC.DE REFERENCIA SALDO FINAL (NÃO APLICADO)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2018 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2017 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2016 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2015 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a 2014 0,00 0,00 0,00
Total 0,00 0,00 0,00

 

DESPESAS COM SAÚDE (por subfunção ) DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
ATÉ O BIMESTRE (l) % (l/total l)x100 ATÉ O BIMESTRE (m) % (m/total m)x100
Atenção básica 4.468.284,05 4.889.284,05 2.517.356,71 97,79 682.315,80 98,26
Assistência hospitalar e ambulatorial 351.000,00 357.000,00 56.900,00 2,21 12.081,66 1,74
Suporte profilático e terapêutico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Vigilância sanitária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Vigilância epidemiológica 60.000,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alimentação e nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras subfunções 130.000,00 130.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE DESPESAS .009.284,05 5.436.284,05 2.574.256,71 100,00 694.397,46 100,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 26/03/2018 – HORA DA EMISSÃO: 14:38:04

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita Municipal

 

JOÃO PAULINO DOS SANTOS NETO

Contador

 

ROMILDO MOURA DE AZEVEDO DE VASCONCELO

Secretario de Finanças

 

FRANCISCO LINDENBERG DA SILVA

Controlador Geral




RREO 1° BIMESTRE/2018 – JANEIRO A FEVEREIRO – ANEXO 08

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E RREO 1º BIMESTRE 2018 – DESPESAS COM MANTENÇÃO E DESENV DO ENSINI – MDE
Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS
COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO – MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º bimestre de 2018 (Janeiro a Fevereiro)
RREO – ANEXO 8 (LDB, Art.72) R$ 1,00
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)  

PREVISÃO

INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O BIMESTRE

(b)

%

(c) = (b/a)x100

1 – RECEITAS DE IMPOSTOS 200.312,71 200.312,71 39.447,33 19,69
1.1 – Receita resultante do imposto sobre a propriedade predial e territorial urban 17.031,74 17.031,74 33,86 0,20
1.1.1 – IPTU 11.031,74 11.031,74 33,86 0,31
1.1.2 – Multas, Juros de Mora, Dívidas Ativa e Outros Encargos do IPTU 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00
1.2 – Receita resultante do imposto sobre transmissão ‘inter vivos’ – ITBI 15.000,00 15.000,00 75,33 0,50
1.2.1 – ITBI 10.000,00 10.000,00 75,33 0,75
1.2.2 – Multas, Juros de Mora, Dívidas Ativa e Outros Encargos do ITBI 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00
1.3 – Receita resultante do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS 37.403,93 37.403,93 5.410,92 14,47
1.3.1 – ISS 31.403,93 31.403,93 5.410,92 17,23
1.3.2 – Multa, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do ISS 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00
1.4 – Receita resultante do imposto de renda retido na fonte – IRRF 130.877,04 130.877,04 33.927,22 25,92
1.5 – Receita resultante do imposto territorial rural – ITR 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.1 – ITR 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.2 – Multa, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00
2 – RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 25.099.677,60 25.099.677,60 3.219.590,80 12,83
2.1 – Cota parte do FPM 12.491.794,80 12.491.794,80 1.605.625,03 12,85
2.1.1 – Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 11.800.000,00 11.800.000,00 1.605.625,03 13,61
2.2 – Cota parte do ICMS 0,00 0,00 0,00 0,00
2.3 – ICMS – desoneração – L.C. 87/1996 12.491.888,80 12.491.888,80 1.605.663,34 12,85
2.4 – Cota parte IPI – Exportação 1.900,00 1.900,00 127,51 6,71
2.5 – Cota parte ITR 94,00 94,00   38,31 40,76
2.6 – Cota parte IPVA 114.000,00 114.000,00 8.136,61 7,14
2.7 – Cota parte IOF-ouro 0,00 0,00 0,00 0,00
3 – TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 25.299.990,31 25.299.990,31 3.259.038,13 12,88
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO

INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O BIMESTRE

(b)

%

(c) = (b/a)x100

4 – RECEITAS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00
5 – RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 845.000,00 845.000,00 85.028,28 10,06
5.1 – Transferências do salário-educação 150.000,00 150.000,00 42.513,97 28,34
5.2 – Transferências diretas – PDDE 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00
5.3 – Transferências diretas – PNAE 190.000,00 190.000,00 0,00 0,00
5.4 – Transferências diretas – PNATE 28.000,00 28.000,00 0,00 0,00
5.5 – Outras transferências do FNDE 470.000,00 470.000,00 42.513,97 9,05
5.6 – Aplicação financeira dos recursos do FNDE 5.000,00 5.000,00 0,34 0,01
6 – RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 600.000,00 600.000,00 0,00 0,00
6.1 – Transferências de convênios 600.000,00 600.000,00 0,00 0,00
6.2 – Aplicação financeira dos recursos de convênios 0,00 0,00 0,00 0,00
7 – RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00
8 – OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00
9 – TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8) FUNDEB 1.445.000,00 1.445.000,00 85.028,28 5,88
RECEITAS DO FUNDEB PREVISÃO

INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O BIMESTRE

(b)

%

(c) = (b/a)x100

10 – RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 447.830,80 447.830,80 27.177,30 6,07
10.1 – Cota-parte FPM destinado ao Fundeb (20% de 2.1.1) 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2 – Cota-parte ICMS destinado ao Fundeb (20% de 2.2) 424.000,00 424.000,00 27.096,11 6,39
10.3 – Cota-parte ICMS-desoneração destinado ao Fundeb (20% de 2.3) 632,00 632,00 73,53 11,63
10.4 – Cota-parte IPI destinado ao Fundeb (20% de 2.4) 380,00 380,00 0,00 0,00
10.5 – Cota-parte ITR destinado ao Fundeb (20% de ((1.5 – 1.5.5) + 2.5)) 18,80 18,80 7,66 40,74
10.6 – Cota-parte IPVA destinado ao Fundeb (20% de 2.6) 22.800,00 22.800,00 0,00 0,00
11 – RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 5.039.800,00 5.039.800,00 966.537,23 19,18
11.1 – Transferência de recursos do Fundeb 4.989.800,00 4.989.800,00 966.537,23 19,37
11.2 – Complementação da União ao Fundeb 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00
11.3 – Receita de aplicação financeira dos recursos do Fundeb 0,00 0,00 0,00 0,00
12 – RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 – 10) 4.541.969,20 4.541.969,20 939.359,93 20,68
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12)>0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12)<0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

 

DESPESAS DO FUNDEB DOTAÇÃO

INICIAL

 

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(d)

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
ATÉ O BIMESTRE

(e)

%

(f)=(e/d)x100

ATÉ O BIMESTRE

(g)

% (h)=(g/d)x100
13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 5.011.706,75 7.012.662,16 4.033.383,82 57,52 1.103.516,47 15,74
13.1 – Com educação infantil 573.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
13.2 – Com ensino fundamental 4.438.706,75 7.012.662,16 4.033.383,82 57,52 1.103.516, 47 15,74
14-OUTRAS DESPESAS 3.341.137,83 1.600.682,42 233.987,87 14,62 105.074,00 6,56
14.1 – Com educação infantil 382.000,00 955.000,00 3.469,05 0,36 3.469,05 0,36
14.2 – Com ensino fundamental 2.959.137,83 645.682,42 230.518,82 35,70 101.604,95 15,74
15 – Total das despesas do Fundeb 8.352.844,58 8.613.344,58 4.267.371,69 49,54 1.208.590, 47 14,03
DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB VALOR
16-Restos a pagar inscritos no exercício sem disponibilidade financeira de recursos do Fundeb 0,00
16.1 – FUNDEB 60% 0,00
16.2 – FUNDEB 40% 0,00
17-Despesas custeadas com o ‘superavit’ financeiro do exercício ante 0,00
17.1 – FUNDEB 60% 0,00
17.2 – FUNDEB 40% 0,00
18-Total das deduções consideradas para fins de limite do Fundeb (16+17) 0,00
INDICADORES DO FUNDEB VALOR
19-Total das despesas do FUNDEB para fins de limites (15-18) 1.208.590,47
19.1 – Mínimo de 60% do FUNDEB na remuneração do Magistério(13-(16.1+17.1))/((11)x100)% 0,01
19.2 – Máximo de 40% dem despesa com MDE, que não remuneração do magistério(14-(16.2+17.2))/((11)x100)% 0,00
19.3 – Máximo de 5% não aplicado no exercício (100-(19.1+19.2))% 99,99
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE VALOR
20-Recursos recebidos do fundeb em 2017 que não foram utilizados 0,00
21-Despesas custeadas com o saldo do item 20 até o 1º trimestre de 2018 0,00

 

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(d)

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
ATÉ O BIMESTRE

(e)

%

(f)=(e/d)x100

ATÉ O BIMESTRE

(g)

%

(h)=(g/d)x100

22-Educação infantil 955.000,00 955.000,00 3.593,25 0,38 3.593,25 0,38
22.1 – Creche 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
22.1.1 – Despesas custeadas com recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
22.1.2 – Despesas custeadas com outros recursos de impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
22.2 – Pré-escola 955.000,00 955.000,00 3.593,25 0,38 3.593,25 0,38
22.2.1 – Despesas custeadas com recursos do FUNDEB 955.000,00 955.000,00 3.469,05 0,36 3.469,05 0,36
22.2.2 – Despesas custeadas com outros recursos de impostos 0,00 0,00 124,20 0,00 124,20 0,00
23-Ensino fundamental 7.435.844,58 7.696.344,58 4.264.233,84 55,41 1.205.452,62 15,66
23.1 – Despesas custeadas com recursos do Fundeb 7.397.844,58 7.658.344,58 4.263.902,64 55,68 1.205.121,42 15,74
23.2 – Despesas custeadas com outros recursos de impostos 38.000,00 38.000,00 331,20 0,87 331,20 0,87
24-Ensino médio 60.000,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
25-Ensino superior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
26-Ensino profissional não integrado ao ensino regular 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
27-Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
28 – Total de despesas com ações típicas de MDE (22+23+24+25+26+27) 8.450.844,58 8.711.344,58 4.267.827,09 48,99 1.209.045,87 13,88

 

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DO LIMITE CONSTITUCIONAL VALOR
29-Resultado líquido das transferências do Fundeb = (12) 939.359,93
30-Despesas custeadas com a complementação do Fundeb no exercício 0,00
31-Receita de aplicação financeira dos recursos do Fundeb até o bimestre = (49) 0,00
32-Despesas custeadas com superavit financeiro do exercício anterior do Fundeb 0,00
33-Despesas custeadas com o ‘superavit’ financeiro do exercício anterior, de outros recursos de impostos 4.609,32
34-Restos a pagar inscritos no exercício sem disponibilidade financeira, de recursos de impostos vinculados ao ensino 0,00
35-Cancelamento no exercício de restos a pagar inscritos com dispon. de recursos de impostos vinculados ao ensino = (45j) 0,00
36-Total das deduções para fins do limite constitucional(29+30+31+32+33+34+35) 943.969,25
37-Total das despesas para fins de limite ((22 + 23) – 36) 265.076,62
38-Percentual de aplicação em MDE sobre a receita líquida de impostos ((37)/(3) x 100)%- Limite constitucional 25% 8,13
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

 

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(d)

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
ATÉ O BIMESTRE

(e)

%

(f)=(e/d)x100

ATÉ O BIMESTRE

(g)

%

(h)=(g/d)x100

39 – Despesas custeadas com a aplicação financeira de outros recursos de

impostos vinculados ao ensino

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
40 – Despesas custeadas com a contribuição social do salário-educaçã 150.000,00 150.000,00 42.513,97 100,00 42.513,97 100,00
41 – Despesas custeadas com operações de crédito 0,00 0,00 0,00 0,00   0,00 0,00
42 – Despesas custeadas com outras receitas para financiamento do en 1.295.000,00 1.295.000,00 35.133,57 100,00 35.133,57 100,00
43 – Total das outras despesas custeadas com receitas adicionais para financiamento do ensino (39+40+41+42) 1.445.000,00 1.445.000,00 77.647,54 100,00 77.647,54 100,00
44 – Total geral das despesas com educação (44)=(28+43) 8.490.844,58 8.751.344,58 4.418.365, 71 50,49 1.286.693,41 14,70

 

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

SALDO ATÉ O BIMESTRE CANCELADO EM 2018 (j)
45 – Restos a pagar de despesas com MDE 0,00 0,00
45.1 – Executadas com recursos de impostos vinculados ao ensino 0,00 0,00
45.2 – Executadas com recursos do FUNDEB 0,00 0,00
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA FUNDEB SALÁRIO EDUCAÇÃO
46-DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 424,20 0,00
47-(+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 966.537,23 42.513,97
48-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 0,00 0,00
48.1-(-) Orçamento do exercício 917.861,68 42.513,97
48.2-(-) Restos a pagar 0,00 0,00
49-(+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 0,00 0,00
50-(=)DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 49.099,75 0,00
51-(+) Ajustes 0,00 0,00
51.1 – Retenções 0,00 0,00
51.2 – Conciliação bancária 0,00 0,00
52-(=)SALDO FINANCEIRO CONCILIADO 0,00 0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 26/03/2018 – HORA DA EMISSÃO: 14:36:59
Notas: Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício

Art. 21. Inciso 2º, lei 11.494/2007: Até 5% dos recursos recebidos à conta dos fundos, relativos à complementação da união recebidos nos termos do Inciso 1º do art. 6º deta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional. Caput do Artigo 212 da CF/1988.

Os valores referentes à parcela dos restos a Pagar inscritos em disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informadas somente no RREO do último bimes- tre do exercício.

Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbitode atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.

Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.

Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre.

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita Municipal

 

JOÃO PAULINO DOS SANTOS NETO

Contador

 

ROMILDO MOURA DE AZEVEDO DE VASCONCELO

Secretario de Finanças

 

FRANCISCO LINDENBERG DA SILVA

Controlador Geral




RREO 1° BIMESTRE/2018 – JANEIRO A FEVEREIRO – ANEXO 07

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA
RREO 1º BIMESTRE 2018 – DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º bimestre de 2018 (Janeiro a Fevereiro)
RREO – ANEXO 7 (LRF,Art 53,inciso V) R$ 1,00
PODER / ÓRGÃO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
INSCRITOS PAGOS (c) CANCELADOS (d) SALDO (e) = (a+b)-(c+d)
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (a) EM 31 DE DEZ. EXERC.ANTERIOR (b)
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIO (I) 0,00 24.867,10 24.867,10 0,00 0,00
Executivo 0,00 24.867,10 24.867,10 0,00 0,00
2017-SEMAD 0,00 0,00 0,00   0,00 0,00
2017-SEMF 0,00 12.000,00 12.000,00 0,00 0,00
2017-Fundo Municipal de Saúde 0,00 6.077,50 6.077,50 0,00 0,00
2017-Fundo Municipal de Educação 0,00 6.789,60 6.789,60 0,00 0,00
Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Munistério Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIO (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (III)=(I)+(II) 0,00 24.867,10 24.867,10 0,00 0,00
PODER / ÓRGÃO RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
INSCRITOS LIQUIDADOS (h) PAGOS (i) CANCELADOS (j) SALDO ( k) = (f+g)-(i+j) SALDO TOTAL (l) = (e)+(k)
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (f) EM 31 DE DEZ. EXERC.ANTERIOR (g)
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIO (I) 0,00 10.784,00 10.784,00 10.784,00 0,00 0,00 0,00
Executivo 0,00 10.784,00 10.784,00 10.784,00 0,00 0,00 0,00
2017-SEMAD 0,00 10.784,00 10.784,00 10.784,00 0,00 0,00 0,00
2017-SEMF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2017-Fundo Municipal de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2017-Fundo Municipal de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Munistério Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIO (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (III)=(I)+(II) 0,00 10.784,00 10.784,00 10.784,00 0,00 0,00 0,00
PODER / ÓRGÃO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
INSCRITOS PAGOS (c) CANCELADOS (d) SALDO (e) = (a+b)-(c+d)
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (a) EM 31 DE DEZ. EXERC.ANTERIOR (b)
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIO (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PODER / ÓRGÃO RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
INSCRITOS LIQUIDADOS (h) PAGOS (i) CANCELADOS (j) SALDO ( k) = (f+g)-(i+j) SALDO TOTAL (l) = (e)+(k)
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (f) EM 31 DE DEZ. EXERC.ANTERIOR (g)
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIO (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 26/03/2018 – HORA DA EMISSÃO: 14:36:37
NOTAS: – Os movimentos de ‘liquidação de restos a pagar’, ‘anulação de liquidação de restos a pagar’, ‘anulação de pagamento’ e ‘reinscrição’ não possuem colunas específicas neste modelo do STN, tendo sido alocados na coluna mais semelhante.
– Mesmo que o balanço de 2018 esteja encerrado, neste relatório não constam os restos a pagar inscritos em 2018

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita Municipal

 

JOÃO PAULINO DOS SANTOS NETO

Contador

 

ROMILDO MOURA DE AZEVEDO DE VASCONCELO

Secretario de Finanças

 

FRANCISCO LINDENBERG DA SILVA

Controlador Geral




RREO 1° BIMESTRE/2018 – JANEIRO A FEVEREIRO – ANEXO 03

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA
RREO 1º BIMESTRE 2018-DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
Consolidado ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º bimestre de 2018 (até Fevereiro)
RREO ANEXO 3 (LRF, Art.53, inciso I) R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO

 

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
Mar/2017 Abr/2017 Mai/2017 Jun/2017 Jul/2017 Ago/2017 Set/2017
RECEITAS CORRENTES (I) 1.211.926,46 1.338.528,01 1.509.164,48 1.335.305,43 1.575.912,96 1.161.537,60 1.149.474,01
Impostos, Taxas e Contribuições de Melho 8.301,03 14.106,06 14.917,73 9.275,56 7.837,06 9.385,41 8.740,25
IPTU 0,00 4.596,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ISS 1.310,06 1.475,52 2.181,89 626,28 4.327,79 1.725,38 903,11
ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
IRRF 6.990,97 8.033,98 12.735,84 8.649,28 3.509,27 7.660,03 7.837,14
Outros Impostos, Taxas e Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 2.097,64 2.610,85 2.504,62 2.020,48 52.225,90 4.554,86 1.747,87
Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 2.097,64 2.610,85 2.504,62 2.020,48 52.225,90 4.554,86 1.747,87
Receita agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências correntes 1.201.527,79 1.321.811,10 1.491.742,13 1.324.009,39 1.515.850,00 1.147.597,33 1.138.985,89
Cotaparte do FPM 543.583,93 637.557,40 723.312,26 666.688,29 857.338,28 583.957,87 490.327,93
Cotaparte do ICMS 155.520,69 141.231,23 173.290,79 97.680,64 146.580,08 148.685,75 151.055,59
Cotaparte do IPVA 10.305,69 9.199,96 9.414,69 12.968,89 14.772,09 12.121,55 9.065,24
Cotaparte do ITR 0,00 14,26 0,00 4,09 0,00 668,44 128,00
Transferências da LC 87/96 219,50 219,50 219,50 439,00 219,50 219,50 219,50
Transferências da LC 61/89 114,46 138,21 129,68 130,38 146,46 137,05 146,40
Transferências do Fundeb 277.618,79 287.779,98 324.946,55 315.252,68 267.335,08 310.201,48 255.851,30
Outras transferências correntes 214.164,73 245.670,56 260.428,66 230.845,42 229.458,51 91.605,69 232.191,93
Outras receitas correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (II) 136.998,18 155.824,43 43,90 0,00 132.339,83 153.964,17 128.346,15
Contrib. do servidor para o plano de pr 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Comp. financ. entre regimes de previdên 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ded. de receita para formação do Fundeb 136.998,18 155.824,43 43,90 0,00 132.339,83 153.964,17 128.346,15
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III)=(III) 1.074.928,28 1.182.703,58 1.509.120,58 1.335.305,43 1.443.573,13 1.007.573,43 1.021.127,86
ESPECIFICAÇÃO

 

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) PREVISÃO ATUALIZADA EXERCÍCIO
Out/2017 Nov/2017 Dez/2017 Jan/2018 Fev/2018
RECEITAS CORRENTES (I) 1.280.004,35 1.323.085,89 2.281.223,73 1.620.157,81 2.194.055,36 17.980.376,09 24.666.485,55
Impostos, Taxas e Contribuições de Melho 8.806,47 11.515,72 35.669,32 8.128,05 31.319,28 168.001,94 220.312,71
IPTU 0,00 0,00 0,00 0,00 33,86 4.630,42 17.031,74
ISS 1.071,47 796,52 14.349,53 922,95 4.487,97 34.178,47 37.403,93
ITBI 0,00 1.249,54 0,00 0,00 75,33 1.324,87 15.000,00
IRRF 7.735,00 9.469,66 21.319,79 7.205,10 26.722,12 127.868,18 130.877,04
Outros Impostos, Taxas e Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
Contribuições 0,00 0,00 18.361,41 0,00 333.836,82 352.198,23 630.000,00
Receita Patrimonial 849,36 431,19 181.395,79 138,91 329,27 250.906,74 434.000,00
Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00 0,00 138,91 329,27 468,18 433.000,00
Outras Receitas Patrimoniais 849,36 431,19 181.395,79 0,00 0,00 250.438,56 1.000,00
Receita agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de serviços 0,00 0,00 7.500,00 0,00 0,00 7.500,00 1.000,00
Transferências correntes 1.270.348,52 1.311.138,98 2.038.297,21 1.611.890,85 1.828.569,99 17.201.769,18 23.306.172,84
Cotaparte do FPM 555.681,50 560.792,30 1.099.708,44 695.885,31 909.739,72 8.324.573,23 12.491.794,80
Cotaparte do ICMS 149.811,19 177.235,32 166.452,06 202.085,11 135.480,63 1.845.109,08 2.120.000,00
Cotaparte do IPVA 5.622,02 3.510,38 7.955,58 3.652,52 4.484,09 103.072,70 114.000,00
Cotaparte do ITR 1.543,77 131,52 8,55 38,31 0,00 2.536,94 94,00
Transferências da LC 87/96 219,50 219,50 219,50 210,10 210,10 2.834,70 3.160,00
Transferências da LC 61/89 184,76 150,87 208,15 0,00 127,51 1.613,93 1.900,00
Transferências do Fundeb 271.929,59 298.721,97 335.755,63 472.964,34 493.572,89 3.911.930,28 5.039.800,00
Outras transferências correntes 285.356,19 270.377,12 427.989,30 237.055,16 284.955,05 3.010.098,32 3.535.424,04
Outras receitas correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 75.000,00
DEDUÇÕES (II) 141.451,12 164.623,36 204.587,43 39,17 546.782,91 1.765.000,65 3.507.830,80
Contrib. do servidor para o plano de pr 0,00 0,00 18.361,41 0,00 337.696,85 356.058,26 700.000,00
Comp. financ. entre regimes de previdên 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ded. de receita para formação do Fundeb 141.451,12 164.623,36 186.226,02 39,17 209.086,06 1.408.942,39 2.807.830,80
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III)=(III) 1.138.553,23 1.158.462,53 2.076.636,30 1.620.118,64 1.647.272,45 16.215.375,44 21.158.654,75
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo DATA DA EMISSÃO: 26/03/2018 HORA DA EMISSÃO: 14:42:25

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita Municipal

 

JOÃO PAULINO DOS SANTOS NETO

Contador

 

ROMILDO MOURA DE AZEVEDO DE VASCONCELO

Secretario De Finanças

 

FRANCISCO LINDENBERG DA SILVA

Controlador Geral