ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 028/2018 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DE NUMERO DO CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS)
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR ALAN MÁRCIO SILVA E PAULA CPF/MF Nº 065.162.744-36, RG Nº 002.028.788, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE TRIBUTOS MUNICIPAIS. CC5, (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 39 parágrafo único, d)
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2018, revogando-se disposições contrárias.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita de Riachuelo, 26 de fevereiro de 2018.
MARA LOURDES CAVALCANTI
Prefeita Municipal