PORTARIA 013/2018 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 013/2018 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR MARIA MÔNICA LOPES BRITO brasileira, casada, inscrita no CPF/MF 030.226.224-57, para o cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA– Símbolo CC-1. (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 29, parágrafo único, a)

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições contrárias.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

 

Gabinete da Prefeita de Riachuelo, 30 de janeiro de 2018.



PORTARIA 012/2018 – DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 012/2018 – DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR, a pedido, RIVALDO BEVENUTO DE OLIVEIRA NETO, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 041.899.944-99, RG Nº 1.897.749, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO E CULTURA– Símbolo CC-1. (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 29, parágrafo único, a)

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições contrárias.

 

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

 

Gabinete da Prefeita de Riachuelo, 30 de janeiro de 2018.

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita Municipal



PORTARIA DE DIÁRIA 009/2018 – MARA LOURDES CAVALCANTI

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 009/2018

Portaria de Diária Nº 009/2018 Riachuelo/RN 29 de Janeiro 2018

A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade,

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes:

 

NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti – CPF Nº 047.112.044-82
CARGO: Prefeita
DESTINO: NATAL/RN
DATA DE SAIDA: 29/01/2018
DATA DE RETORNO: 29/01/2018
Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00
DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Reunião com Equipe técnica de engenheirospara discursão de projetos de pavimentação do município.

 

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições contrarias.

 

Publique-se e cumpra-se.

 

Riachuelo/RN 29 de Janeiro 2018

 

AÍLTON DE FREITAS MACEDO

CPF/MF 024.279.694-00

Sec. Municipal de Administração



PORTARIA DE DIÁRIA 008/2018 – MARA LOURDES CAVALCANTI

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 008/2018

Portaria de Diária Nº 008/2018

Riachuelo/RN 29 de Janeiro 2018

 

A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes:

 

NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti – CPF Nº 047.112.044-82
CARGO: Prefeita
DESTINO: NATAL/RN
DATA DE SAIDA: 24/01/2018
DATA DE RETORNO: 24/01/2018
Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00
DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Reunião administrativa com a Equipe de engenharia para discursão de projetos de infraestrutura do Município.

 

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições contrarias.

 

Publique-se e cumpra-se.

 

Riachuelo/RN 29 de Janeiro 2018

 

AÍLTON DE FREITAS MACEDO

CPF/MF 024.279.694-00

Sec. Municipal de Administração



RGF – 3° QUADRIMESTRE/2017 (SETEMBRO A DEZEMBRO) – ANEXO 07

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA
RGF 3º QUADRIMESTRE 2017 – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL
Consolidado RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
3º quadrimestre de 2017 (até Dezembro)
Anexo 7 – LRF , Art. 48, R$ 1,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

VALOR ATÉ O BIMESTRE
Receita Corrente Líquida

15.474.515,65

DESPESA COM PESSOAL

VALOR

% SOBRE A RCL
Despesa Total com Pessoal – DTP

10.128.763,49

65,45%
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) – <%>

8.356.238,45

54,00%
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) – <%>

7.938.426,53

51,30%

DÍVIDA CONSOLIDADA

VALOR

% SOBRE A RCL
Dívida Consolidada Líquida

0,00

0,00%
Limite Definido por Resolução do Senado Federal

18.569.418,78

120,00%

GARANTIA DE VALORES

VALOR

% SOBRE A RCL
Total das Garantias Concedidas

0,00

0,00%
Limite Definido por Resolução do Senado Federal

3.404.393,44

22,00%

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR

% SOBRE A RCL
Operações de Crédito Externas e Internas

185.000,00

1,20%
Operações de Crédito por Antecipação da Receita

0,00

0,00%
Limite definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas

2.475.922,50

16,00%
Limite definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita

1.083.216,10

7,00%

RESTOS A PAGAR

INSCRIÇÃO EM

RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOSO

DO EXERCÍCIO

DISPONIBILIDADE DE

CAIXA LÍQUIDA (ANTES

DA INSCRIÇÃO EM

RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO

EXERCÍCIO)
Valor total

45.446,73

134.150,23
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 25/01/2018 – HORA DA EMISSÃO: 13:10:39

 

MARA LOURDES CAVALCANTI JOÃO

Prefeita Municipal

 

PAULINO DOS SANTOS NETO

Contador

 

ROMILDO MOURA DE AZEVEDO DE VASCONCELO

Secretario de Finanças

 

FRANCISCO LINDENBERG DA SILVA

Controlador Geral