GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 003/2018 – DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR MARIA MÔNICA LOPES BRITO brasileira, casada, inscrita no CPF/MF 030.226.224-57, do cargo em comissão de DIRETORA DA UNIDADE ESCOLA MANOEL GURGEL DO AMARAL VALENTE – Símbolo CC-4.(Lei Municipal nº 528/2012, Art. 29, parágrafo único, e)

Art. 2º. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições contrárias.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 19 de janeiro de 2017.

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita Municipal