GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº181/2017- FERIAS

Portaria nº 181/2017

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER férias a Sr. JOÃO PAULO EDUARDO SANTA ROSA , inscrito no CPF/MF nº012.256.784-63 Conselheiro Tutelar . Lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social . Em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996, referente ao período aquisitivo de 2017 a ser gozado a partir de 02/01/2018 a 31/01/2018.

Art. 2º. Esta portaria entrara em vigor na data da sua publicação.

Publique-se,

registre-se e

cumpra-se.

Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 29 de dezembro de 2017.