ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DA PREFEITA


LEI N° 614/2017 – INSTITUI O “PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO/PPA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CNPJ 08.364.655/0001-50 Avenida Luiz de Gonzaga Cavalcanti, 346 – Centro, Riachuelo, RN.

CEP 59.470-000 – Fone/Fax (84) 3269-0074

 

Lei nº 614/2017.

 

Institui o “Plano Plurianual de Aplicação/PPA” e dá outras providências.

 

A Prefeita do Município de Riachuelo/RN: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Ela sanciona a seguinte Lei.

 

Art. 1º – Fica instituído o Plano Plurianual de Aplicação/PPA, para o quadriênio 2018 a 2021, do Município de Riachuelo/RN, em cumprimento ao disposto no artigo 165, Parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo para o período os programas com os seus respectivos objetivos, metas, indicadores e custos estimados pela administração municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma dos Anexos I a XIV. CAPÍTULO I DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO Art. 2º – O PPA 2018/2021 reflete as políticas públicas e orienta a atuação governamental por meio de programas finalísticos, agrupados por unidade orçamentária.

 

Art. 3º – Cada ação de governo prevista será apresentada na forma de projetos/atividades, quando esses serão compostos pelos seguintes elementos constituintes:

 

I – Objetivo, que expressa as escolhas de políticas públicas para o alcance dos resultados almejados pela intervenção governamental e tem como atributos:

a) Unidade de medida: indicará a medida física a ser alcançada;

b) Projeto ou atividade: indicará se se trata de um projeto de investimento ou uma atividade de custeio a ser executada;

c) Contínua ou intercalada: indicará se o projeto ou a ação será executada sequencialmente nos anos 2018/2021, ou alternadamente;

d) Meta física: indicará a quantidade física do público alvo a ser alcançado pela ação de governo.

 

II – Valor global do programa, que é a estimativa dos recursos orçamentários previstos para a consecução dos objetivos, por exercício. Art. 4º – Integram o PPA 2018/2021 os seguintes anexos:

I – apresentação da matéria;

II – anexo I, com a apresentação das receitas arrecadadas e as previstas;

III – anexo II, com o resumo dos valores orçados por unidade administrativa; IV– anexo III, através das unidades orçamentárias, quando serão apresentados os projetos/atividades a serem programados

 

CAPÍTULO II

DA INTEGRAÇÃO COM AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS ANUAIS

Art. 5º – Os Programas constantes do PPA 2018/2021, estarão expressos nas leis orçamentárias anuais/LOA´s e nas leis de créditos adicionais.

Parágrafo 1º – As ações orçamentárias detalhadas serão discriminadas exclusivamente nas leis orçamentárias.

Parágrafo 2º – Nos Programas finalísticos, cada ação orçamentária estará vinculada a um objetivo.

Parágrafo 3º – As vinculações, no que for possível, entre as ações orçamentárias e os objetivos do PPA, constarão das leis orçamentárias anuais.

Art. 6º – O valor global dos programas, bem como os enunciados dos objetivos e metas, não constituem limites à programação e à execução das despesas expressas nas leis orçamentárias anuais e nas leis de crédito adicional.

CAPÍTULO III DA GESTÃO DO PLANO

Art. 7º – A gestão do PPA para o quadriênio 2018/2021, consiste na articulação dos meios necessários para viabilizar o alcance dos objetivos e das metas, sobretudo para a garantia de acesso às políticas públicas pelos segmentos populacionais mais vulneráveis, e busca o aperfeiçoamento:

I – dos mecanismos de implementação e integração das políticas públicas;

II – dos critérios de regionalização das políticas públicas;

III – dos mecanismos de monitoramento, avaliação e revisão do Plano; e IV – dos instrumentos de cooperação federativa

Art. 8º – A gestão do PPA 2018/2021, observará os princípios da publicidade, eficiência, impessoalidade, economicidade e efetividade e compreenderá a implementação, o monitoramento, a avaliação e a revisão do plano.

Art. 9º – O Poder Executivo publicará através das “Contas Anuais de Governo”, instituída pela Resolução nº 12/2016 – TCE, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, os dados orçamentários que permitirão o acompanhamento do PPA 2018/2021.

 

CAPÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 10. Para fins de atendimento ao disposto no Parágrafo 1º do art. 167 da Constituição Federal, as ações de manutenção e custeio, bem como os projetos de investimentos plurianuais para o período de 2018/2021, estão incluídos no valor global dos programas e ações.

Parágrafo Único. A lei orçamentária anual e as leis de créditos adicionais detalharão em seus anexos as ações de custeio e os investimentos de que trata o caput, para o ano de sua vigência.

 

Art. 11. Fica o Poder Executivo autorizado a promover, por ato próprio, alterações no PPA 2018/2021 para: I – compatibilizar as alterações promovidas pelas leis orçamentárias anuais e pelas leis de crédito adicional, podendo, para tanto: a) adequar o valor global dos programas/projetos e ações; b) adequar as vinculações entre ações orçamentárias e objetivos; e c) revisar ou atualizar as metas. II – alterar as metas qualitativas; e III – incluir, excluir ou alterar os seguintes atributos:

 

a) Indicador;

b) Órgão responsável por objetivo e meta;

c) Valor global do programa, projeto ou ação, em razão de definições existentes nas LOA´s e leis de créditos adicionais específicos.

 

Art. 12. – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 13. – Revogam-se as disposições em contrário.

 

Riachuelo/RN, 21 de Dezembro de 2017.

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita do Município de Riachuelo/RN

 

I – Da Apresentação

 

A presente matéria trata do “Plano Plurianual de Aplicação/PPA” para o quadriênio 2018 a 2021, previsto no Parágrafo 1º do artigo 165 da Constituição Federal, quando contemplará, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e ainda, para os programas de assistência ao educando, ao professor, à criança, à mãe, ao adolescente, enfim, ao social, todos programados de forma continuada. Atendendo esse dispositivo constitucional, a administração municipal está contemplando nesta Lei, por ano, as metas que serão desenvolvidas, ora voltadas à manutenção, ora a investimentos, sejam com recursos locais ou de outras esferas de governo e que estarão previstos no tempo oportuno, também, na Lei das Diretrizes Orçamentárias. Aliada a essas previsões, a LOA/Lei Orçamentária Anual contemplará em cada ano respectivamente, as metas programadas através deste PPA.

 

II – Da Amplitude Os projetos e metas ora previstos estão assegurados nesta Lei, através da indicação das metas física e financeira, porém de forma genérica, mas que através das LDO´s e LOA´s dos anos respectivos, serão detalhados, onde contemplarão as metas em valores anuais.

 

III – Das Adequações Como previsto nesta Lei, anualmente a administração poderá adequar, incluir, excluir e alterar programas e ações, com suas respectivas metas, cuja alteração ocorrerá mediante instrumento próprio do Poder Executivo Municipal. Além desses ajustes, os valores programados poderão ser reajustados anualmente, com base em índice pré-definido.

 

Riachuelo/RN, 21 de dezembro de 2017.

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita do Município de Riachuelo/RN

 

Poder: Poder Executivo Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Riachuelo Período: 2018 a 2021
Anexo I: Receitas Arrecadadas em 2016 e Estimadas para 2018 a 2021

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS POR FONTES DE ARRECADAÇÃO

RECEITAS ARRECADADAS/R$

RECEITAS ARRECADADAS E ESTIMADAS/R$

2016

2018

2019

2020

2021

Receitas Correntes R$ R$ R$ R$ R$
Receitas Tributárias R$ R$ R$ R$ R$
Receitas de Contribuições R$ R$ R$ R$ R$
Receitas Patrimoniais R$ R$ R$ R$ R$
Receitas de Serviços R$ R$ R$ R$ R$
Transferências Correntes R$ R$ R$ R$ R$
Outras Receitas Correntes R$ R$ R$ R$ R$
(-) conta retificadora para Fundeb R$ R$ R$ R$ R$
Receitas de Capital R$ R$ R$ R$ R$
Operações de Crédito R$ R$ R$ R$ R$
Alienação de Bens R$ R$ R$ R$ R$
Transferências de Capital R$ R$ R$ R$ R$
Outras Receitas de Capital R$ R$ R$ R$ R$
Sub-total da Receita R$ R$ R$ R$ R$
Receitas Intra-orçamentárias R$ R$ R$ R$ R$
Receitas de Contribuições R$ R$ R$ R$ R$
Total da Receita R$
Local/Data: Riachuelo/RN, 01 de agosto de 2017.
Nome do Responsável/Cargo: Mara Lourdes Cavalcanti/Prefeita
Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Riachuelo Período: 2018 a 2021
Anexo II: Despesas realizadas em 2016, e programadas para 2018 a 2021, por Unidade administrativa

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS POR UNIDADES ADMINISTRATIVAS

DESPESAS REALIZADAS/R$

DESPESAS PROGRAMADAS/R$

2016

2018

2019

2020

2021

1.1. Câmara Municipal R$ R$ R$ R$ R$
2.1. Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito R$ R$ R$ R$ R$
2.2. Secretaria Municipal de Administração e Finanças R$ R$ R$ R$ R$
2.3. Secretaria Municipal de Finanças R$ R$ R$ R$ R$
2.4. Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assist.Social R$ R$ R$ R$ R$
2.5. Secretaria Municipal de Saúde R$ R$ R$ R$ R$
2.6. Secretaria Municipal de Educação e Cultura R$ R$ R$ R$ R$
2.7. Secretaria Municipal de Meio Ambiente R$ R$ R$ R$ R$
2.8. Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos R$ R$ R$ R$ R$
2.9. Secretaria Municipal de Agricultura e Rec. Hídricos R$ R$ R$ R$ R$
2.10. Secretaria Municipal da Juventude, do Esporte Lazer R$ R$ R$ R$ R$
2.11. Secretaria Municipal de Turismo R$ R$ R$ R$ R$
2.12. Instituto de Previdência Social R$ R$ R$ R$ R$
Total
Local/Data: Riachuelo/RN, 01 de agosto de 2017.
Nome do Responsável/Cargo: Mara Lourdes Cavalcanti/Prefeita
Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Riachuelo Período: 2018 a 2021
Anexo III: Programas Finalísticos
Unidade Orçamentária: 1.1 – Câmara Municipal
Função: 01 – Legislativa
Sub-Função: 031 – Ação Legislativa
Projeto/Atividade: Transferências para o Poder Legislativo
Objetivo: Assegurar a reinstalação, o funcionamento e a manutenção do Poder Legislativo, o treinamento de servidores, inclusive, se necessária, a ampliação e modernização do prédio sede da Câmara Municipal.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Assegurar o funcionamento e o desenvolvimento do Poder Legislativo Repasse A C

831.000

914.000

1.020.000

1.108.500

Meta Física: Repasse 12 repasses 12 repasses 12 repasses 12 repasses
Total da Unidade Orçamentária/em Real
Local/Data: Riachuelo/RN, 01 de agosto de 2017.
Nome do Responsável/Cargo: Mara Lourdes Cavalcanti/Prefeita
Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Riachuelo Período: 2018 a 2021
Anexo IV/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.1 – Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito
Função: 04 – Administração
Sub-Função: 122 – Administração Geral
Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito
Objetivo: Assegurar o funcionamento do Gabinete, inclusive com o pagamento de salários e subsídios de servidores e agentes políticos que ali atuam. Também, estão inclusas nessa atividade as ações de comunicação e publicidade institucional do ente.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção do Gabinete Vb A C 612.000

668.000

732.000

808.000

Meta Física: Vb 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos
Objetivo: Propiciar o deslocamento da equipe de assessores e a Chefe do Executivo, a serviço da administração.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de veículo Veículo P I

120.000

Meta Física: Veículo

01

Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo: Possibilitar a aquisição de equipamentos para o Gabinete, inclusive de informática.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de equipamentos de informática e outros Equip P I

15.000

15.000

Meta Física: Equip

02

02

Projeto/Atividade: Manutenção da Assessoria de Imprensa
Objetivo: Assegurar o funcionamento da Assessoria, para que possa acompanhar as ações da pasta, editando e publicando matérias institucionais

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção da assessoria de imprensa Vb A C

18.200

19.200

20.100

21.220

Meta Física: Vb 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Manutenção da Guarda Municipal
Objetivo: Assegurar a segurança pública nos prédios e espaços públicos municipais, permitindo o bom funcionamento e a conservação dos prédios públicos

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção da Guarda Vb A C
Meta Física: Vb

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

826.920

1.001.300

974.070

1.051.194

Anexo IV/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.1 – Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito
Função: 04 – Administração
Sub-Função: 124 – Controle Interno
Projeto/Atividade: Manutenção da Controladoria Municipal
Objetivo: Assegurar o funcionamento da Controladoria, com autonomia, para que sejam resguardadas as ações de fiscalização e acompanhamento das questões financeiras do ente.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Controladoria Vb A C

72.500

77.500

83.120

88.650

Meta Física: Vb 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
Objetivo: Promover a instalação e a informatização dos serviços de controle interno, permitindo acompanhamento pleno das ações de governos, no tocante à sua contratação, liquidação, pagamento e manutenção e guarda do patrimônio municipal.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Controladoria Equip A C

15.000

15.000

15.000

15.000

Meta Física: Equip 03 03 03 03
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
Anexo IV/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.1 – Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito
Função: 03 – Essencial à Justiça
Sub-Função: 092 – Representação Judicial e Extrajudicial
Projeto/Atividade: Manutenção da Procuradoria Municipal
Objetivo: Assegurar o funcionamento da Procuradoria, com autonomia, para que sejam resguardadas as ações de defesa do ente público

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Procuradoria Vb A C

72.500

77.500

83.120

88.650

Meta Física: Vb 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
Objetivo: Promover a instalação e a informatização dos serviços da Procuradoria, permitindo acompanhamento pleno das ações judiciais em defesa do ente

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Procuradoria Equip A C 15.000 15.000 15.000 15.000
Meta Física: Equip – 03 03 03 03
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
Total da Unidade Orçamentária/em Real
Local/Data: Riachuelo/RN, 01 de agosto de 2017.
Nome do Responsável/Cargo: Mara Lourdes Cavalcanti/Prefeita
Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Riachuelo Período:2018 a 2021
Anexo V/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.2. Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Função: 04 – Administração
Sub-Função: 122 – Administração Geral
Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Objetivo: Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, com a definição do calendário de pagamento para essa despesa. Também será objetivo dessa Ação, o pagamento de precatórios trabalhistas, a capacitação de servidores visando o aperfeiçoamento das atividades precípuas do Poder Público.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura da Secretaria Vb A C

782.000

840.000

905.000

962.000

Meta Física: Vb 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Instalar e Manter o Setor de Arquivo e Patrimônio
Objetivo: Com a manutenção desse Setor, teremos melhores condições de funcionamento do arquivo e do patrimônio municipal

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura do Setor Setor A C

62.500

67.700

72.880

76.500

Meta Física: Setor 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo: Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de equipamentos diversos, inclusive de informática Verba P C

54.000

58.000

62.000

66.000

Meta Física: Verba 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Contribuição à AMLAP, FEMURN e à CNM
Objetivo: Com a contribuição à AMLAP, Federação e Confederação dos Municípios, estaremos fortalecendo um grande espaço de conquistas aos municípios, inclusive para o nosso.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Contribuições associativas Contrib. A C

7.200

7.800

8.500

9.400

Meta Física: Contrib. 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Reforma do prédio sede da Prefeitura
Objetivo: Garantir recursos para a reforma do prédio da Prefeitura, permitindo a execução de melhor forma e com mais funcionalidade dos setores municipais que lá têm sede.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura na Administração Imóvel P I

120.000

Meta Física: Imóvel 01
Projeto/Atividade: Contribuição à Formação do PASEP
Objetivo: Com a contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público/Pasep, estaremos cumprindo as determinações legais vigentes, quando incidirá a contribuição de 1% sobre as receitas não vinculadas auferidas pelo Município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Obrigações trabalhistas Contrib A C

172.000

185.000

201.000

218.000

Meta Física: Contrib 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Recolhimento Previdenciário ao INSS
Objetivo: Com a contribuição previdenciária ao INSS, iremos garantir a aposentadoria dos servidores, bem como os direitos a licenças, quando o caso.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Obrigações sociais Contrib A C

1.510.000

1.620.000

1.735.000

1.852.000

Meta Física: Contrib 01 01 01 01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real –

3.437.700

2.918.500

3.967.380

4.233.900

Anexo V/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.2. Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Função: 28 – Encargos Especiais
Sub-Função: 843 – Serviço da Dívida Interna
Projeto/Atividade: Amortização da Dívida e juros, junto à COSERN
Objetivo: Através dessa ação iremos propiciar a amortização da dívida municipal perante a COSERN, permitindo a regularização desse passivo e regularizar o fornecimento de energia aos prédios públicos municipais e às ações de governo

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Controle da Dívida Fundada Interna Dívida A C
Meta Física: Dívida 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Amortização da Dívida e juros, junto à CAERN
Objetivo: Através dessa ação iremos propiciar a amortização da dívida municipal perante a CAERN, permitindo a regularização desse passivo e regularizar o fornecimento de água aos prédios públicos municipais e às ações de governo

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Amortização da Dívida Interna Dívida A C

90.000

78.000

Meta Física: Dívida 01 01
Projeto/Atividade: Amortização da Dívida e juros, junto ao INSS
Objetivo: Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao INSS, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica, e consequentemente, manteremos a regularidade da certidão negativa de débito, podendo contratar novos convênios, contratos de repasse e/ou congêneres, inclusive

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Controle da Dívida Fundada Dívida A C

495.000

530.000

570.000

620.000

Meta Física: Dívida 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Amortização da Dívida e juros, junto ao PASEP
Objetivo: Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao PASEP, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica, e consequentemente, manteremos a regularidade da certidão negativa de débito, podendo contratar novos convênios, contratos de repasse e/ou congêneres, inclusive

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Controle da Dívida Fundada Dívida A C

165.000

177.000

189.000

9.000

Meta Física: Dívida 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Amortização da Dívida e juros, junto ao Instituto Previdência Municipal
Objetivo: Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao Instituto Municipal de Previdência, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida, e consequentemente, manteremos a regularidade da certidão negativa de débito através do CRP/certidão de regularidade previdenciária, podendo contratar novos convênios, contratos de repasse e/ou congêneres, inclusive

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Controle da Dívida Fundada Dívida A C

103.000

108.500

115.500

123.640

Meta Física: Dívida 01 01 01 01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real –

853.000

893.500

874.500

752.640

Total da Unidade Orçamentária/em Real –

4.290.700

3.812.000

4.841.880

4.986.540

Local/Data: Riachuelo/RN, 01 de agosto de 2017.
Nome do Responsável/Cargo: Mara Lourdes Cavalcanti/Prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Riachuelo Período: 2018 a 2021
Anexo VI: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.3. Secretaria Municipal de Finanças
Função: 04 – Administração
Sub-Função: 123 – Administração Financeira
Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças
Objetivo: Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores. Também serão objetivos dessa Ação, a instalação e modernização da infraestrutura administrativa visando a melhor arrecadação de tributos, a otimização na aplicação desses valores, e o equilíbrio financeiro municipal..

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura da Secretaria Vb A C

782.000

840.000

905.000

962.000

Meta Física: Vb 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo: Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura da Secretaria Vb P C

54.000

58.000

62.000

66.000

Meta Física: Vb 01 01 01 01
Total da Unidade Orçamentária/em Real –
Local/Data: Riachuelo/RN, 01 de agosto de 2017.
Nome do Responsável/Cargo: Mara Lourdes Cavalcanti/Prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Riachuelo Período: 2018 a 2021
Anexo VII/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.4 – Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Sub-Unidade Orçamentária: 2.4.1 – Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 – Assistência Social
Sub-Função: 241 – Assistência ao Idoso
Projeto/Atividade: Reforma do Centro de Convivência para Idosos
Objetivo: Com a reforma dessa unidade de assistência, daremos boas condições de funcionamento à unidade de assistência.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência ao Idoso Vb A C
Meta Física: Vb 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Manutenção do SCFV/Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos – Assistência ao Idoso
Objetivo: Com essa ação, em parcecia com o MDS/Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, iremos dar apoio ao idoso através de eventos sociais de recreação e lazer.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência ao Idoso Vb A C
Meta Física: Vb 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento ao Idoso
Objetivo: Assegurar o repasse à entidades parceiras que atuam junto ao Idoso.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência ao Idoso Vb A C
Meta Física: Vb 01 01 01 01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
Anexo VII/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.4 – Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Sub-Unidade Orçamentária: 2.4.1 – Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 – Assistência Social
Sub-Função: 242 – Assistência ao Portador de Deficiência
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Assistência ao Portador de Deficiência
Objetivo: Com essa ação, em parceria com o MDS/Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, iremos promover a manutenção de programas assistenciais aos deficientes, incluindo a aquisição de alimentos, materiais de higiene, desenvolvimento de atividades de recuperação, atividades de lazer, inclusive com e a contratação de monitores

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência ao Especial Vb A C
Meta Física: Vb 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Construção e Instalação do Centro de Reabilitação Infantil
Objetivo: Com a construção e instalação dessa unidade estaremos mais aparelhados para o atendimento do deficiente.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência ao Especial Vb A C

250.000

250.000

Meta Física: Vb ½ ½
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
Anexo VII/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.4 – Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Sub-Unidade Orçamentária: 2.4.1 – Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 – Assistência Social
Sub-Função: 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente
Projeto/Atividade: Manutenção do SCFV/Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos – Assistência à Criança
Objetivo: Com essa ação, em parceria com o MDS/Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, iremos dar apoio à criança e ao adolescente no seu desenvolvimento intelectual e social.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência ao Menor Vb A C
Meta Física: Vb 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Construção e Instalação de Unidade de Assistência à Criança
Objetivo: Com a construção e instalação de novos espaços dedicados ao atendimento à criança, inclusive com brinquedoteca daremos vida mais digna à criança carente, com o desenvolvimento de atividades educacionais, recreativa e de lazer

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência ao Menor Vb A C
Meta Física: Vb 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
Objetivo: Iremos firmar parceria com as instituições sociais e o Conselho Tutelar visando propiciar ações de proteção à criança e ao adolescente

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência ao Menor Vb A C
Meta Física: Vb 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento à Criança
Objetivo: Assegurar o repasse à entidades parceiras que atuam junto à criança.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência ao Menor Vb A C
Meta Física: Vb 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Apoio ao Fundo da Infância e do Adolescente
Objetivo: Assegurar a realização de ações à infância e ao adolescente, principalmente no tocante à formação, ao lazer, à cultura, entre outras atividades. Essas ações, também poderão ser efetivadas através de parcerias com a iniciativa privada.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência ao Menor Vb A C
Meta Física: Vb 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Manutenção de Abrigo ao Menor Infrator
Objetivo: Com essa ação, em parceria com o MDS/Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, iremos dar apoio a instalação de abrigo ao menor infrator visando resocializá-lo

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência ao Menor Vb A C
Meta Física: Vb 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Manutenção das ações do Programa Primeira Infância no SUAS
Objetivo: Com essa ação, em parceria com o MDS/Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, iremos dar apoio à primeira infância, assistindo ao menor

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência ao Menor Vb A C
Meta Física: Vb 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Manutenção das ações do Programa Criança Feliz
Objetivo: Com essa ação, em parceria com o MDS/Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, iremos dar apoio ao Programa Criança Feliz, assistindo a crianças de 0 a 3 anos, a gestantes beneficiárias do Programa Bolsa Família e crianças de 0 a 6 anos beneficiárias do BPC/Benefícios de Prestação Continuada.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência ao Menor Vb A C
Meta Física: Vb 01 01 01 01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
Anexo VII/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.4 – Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Sub-Unidade Orçamentária: 2.4.1 – Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 – Assistência Social
Sub-Função: 244 – Assistência Comunitária
Projeto/Atividade: Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
Objetivo: Assegurar a contrapartida financeira municipal, através do co-financiamento das ações de manutenção da Secretaria, através da Unidade Orçamentária “Fundo Municipal de Assistência Social”, com suas atividades precípuas, como o apoio às famílias carentes. Também será objetivo da Secretaria a informatização dos serviços administrativos, bem como a capacitação de servidores municipais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência á Família Vb A C
Meta Física: Vb 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa CRAS/Centro de Referência da Assistência Social
Objetivo: Com a manutenção desse Programa, iremos executar ações de serviços de proteção social básica destinados à população em situação de vulnerabilidade social, em articulação com a rede socioassistencial

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência á Família Vb A C
Meta Física: Vb 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa CREAS/Centro de Referência Especializado da Assistência Social
Objetivo: Com a manutenção desse Programa, iremos executar ações de serviços de proteção social especial (média complexidade), para atendimento de famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência especializada á Família Vb A C
Meta Física: Vb 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa IGD/SUAS
Objetivo: Com a manutenção desse Programa, iremos permitir a gestão descentralizada do Programa Bolsa Família, trazendo ao município maior capacidade de alocação e investimento na área, potencializando a adoção de medidas que estimulam em nível local a implantação de benefícios, além da articulação com programas e planos que qualificam os serviços, tais como Programa BPC na Escola

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência á Família Vb A C
Meta Física: Vb 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Manutenção do Cadastro Único
Objetivo: Com a manutenção e expansão desse Cadastro iremos identificar e caracterizar as famílias de baixa renda, permitindo-lhes os benefícios programados em lei específica.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência á Família Vb A C
Meta Física: Vb 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa PAIF/Proteção e Atendimento Integral à Família
Objetivo: Com a manutenção e expansão desse Programa iremos desenvolver ações de trabalho social com famílias, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência á Família Vb A C
Meta Física: Vb 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Construção da sede do CRAS
Objetivo: Com a construção de duas unidades de assistência social, através do CRAS,, daremos melhores condições de funcionamento do Programa.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência á Família Vb A C

250.000

250.000

Meta Física: Vb 01 01
Projeto/Atividade: Apoio ao Conselho Municipal da Assistência Social
Objetivo: Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho e com isso ampliar os canais institucionais de participação social

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao controle social Vb A C

250.000

250.000

Meta Física: Vb 01 01
Projeto/Atividade: Aquisição de Imóveis
Objetivo: Para ampliar a Infraestrutura na área da assistência social, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência á Família Vb A C

80.000

80.000

Meta Física: Vb 01 01
Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
Objetivo: Com a aquisição de veículos e outros equipamentos, que servirão a administração do Fundo Municipal de Assistência Social, teremos melhores condições de supervisionar as ações administrativas da área

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência á Família Vb A C

80.000

80.000

Meta Física: Vb 01 01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
Anexo VII/E: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.4 – Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Sub-Unidade Orçamentária: 2.4.1 – Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 16 – Habitação
Sub-Função: 482 – Habitação Urbana
Projeto/Atividade: Manutenção do Setor de Habitação Popular
Objetivo: Através dessa ação, o ente garantirá o cadastro da família carentes, visando assegurar-lhe moradia popular digna.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência á Família Vb P C
Meta Física: Vb 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Aquisição de Imóveis
Objetivo: Através dessa ação, o ente garantirá a oferta de terrenos para edificações de casas populares.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência á Família Vb P C

150.000

150.000

150.000

150.000

Meta Física: Vb 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e ajuda
Objetivo: Com a doação de materiais e ajudas à famílias carentes, poderemos incrementar o projeto de melhoria habitacional.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência á Família Vb P C

150.000

150.000

150.000

150.000

Meta Física: Vb 01 01 01 01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
Total da Unidade Orçamentária/em Real
Local/Data: Riachuelo/RN, 01 de agosto de 2017.
Nome do Responsável/Cargo: Mara Lourdes Cavalcanti/Prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Riachuelo Período: 2018 a 2021
Anexo VIII/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.5 – Secretaria Municipal de Saúde
Sub-Unidade Orçamentária: 2.5.1 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 – Saúde
Sub-Função: 301 – Atenção Básica
Projeto/Atividade: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Objetivo: Através do Fundo Municipal de Saúde iremos propiciar as ações necessárias no âmbito da saúde pública, visando o melhor atendimento da população local

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura do Fundo Municipal Vb A C

R$ 1.680.000

R$ 1.750.000

R$ 1.840.000

R$ 1.940.000

Meta Física: Vb 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Implantação e Manutenção do Programa Saúde da Família
Objetivo: Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, teremos o PSF em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de veículos para transporte das equipes e equipamentos para o bom funcionamento da ação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao PSF Vb A C

R$ 630.000

R$ 672.000

R$ 705.000

R$ 755.000

Meta Física: Vb 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa Saúde Bucal
Objetivo: Com a manutenção das equipes existentes e possivelmente a sua ampliação, iremos dar condições dignas à atividade odontológica em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde bucal preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de equipamentos para o bom funcionamento da ação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao PSB Vb A C

R$ 310.000

R$ 340.000

R$ 380.000

R$ 430.000

Meta Física: VB 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Atenção Básica/PAB Fixo
Objetivo: Com a manutenção e melhora das ações de assistência básica viabilizaremos o melhor atendimento da população local

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Programa de atenção básica Vb A C

R$ 215.000

R$ 230.000

R$ 250.000

R$ 265.000

Meta Física: Vb 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde
Objetivo: Com a manutenção desse Programa, estaremos desenvolvendo ações preventivas na saúde básica, melhorando o nível da saúde pública no nosso município

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Programa de AC’s Vb A C

R$ 480.000

R$ 520.000

R$ 550.000

R$ 600.000

Meta Física: Vb 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa da Farmácia Básica
Objetivo: Com essa manutenção, iremos controlar com mais eficiência e de acordo com o Plano Estadual da Farmácia Básica, combinado com o plano local, a aquisição de produtos adequados, com o seu controle especifico de estoque e distribuição.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Intensificar as ações de saúde básica Farmácia A C R$ 65.000 R$ 67.000 R$ 69.000 R$ 72.000
Meta Física: Farmácia 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Instalação e Manutenção do CAPS
Objetivo: Com esse Programa, iremos propiciar um atendimento técnico qualificado aqueles que necessitem de apoio mais específico.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao programa Programa A C

R$ 90.000

R$ 100.000

R$ 112.000

R$ 115.000

Meta Física: Programa 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças
Objetivo: Com esse Programa iremos fiscalizar endemias, evitando a sua proliferação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao programa ECD Vb A C

R$ 115.000

R$ 130.000

R$ 145.000

R$ 160.000

Meta Física: Vb 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária
Objetivo: Com esse Programa iremos fiscalizar farmácias, restaurantes, bares, mercados, feiras, matadouro e similares, onde coibiremos a má higienização desses locais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao programa de Vigilância Vb A C

R$ 15.500

R$ 18.000

R$ 20.000

R$ 22.000

Meta Física: Vb 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Manutenção do NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família
Objetivo: Com esse Programa, iremos propiciar atendimentos específicos à família, agindo com ações preventivas na saúde pública,

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao programa NASF Programa A C

R$ 180.000

R$ 190.000

R$ 200.000

R$ 210.000

Meta Física: Programa 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Manutenção e Ampliação dos Programas “Polos de Academia de Saúde”
Objetivo: Através dessa ação iremos garantir espaços adequados que propiciem a prática esportiva amadora, permitindo que cidadãos possam ter gratuitamente, a prática diária de atividades com o acompanhamento de profissional da área de fisiologia

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura nas Academias de Saúde Academia A C

R$ 90.000

R$ 90.000

R$ 95.000

R$ 95.000

Meta Física: Academia 01 01 01 01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

R$ 3.870.500

R$ 4.107.000

R$ 4.366.000

R$ 4.664.000

Anexo VIII/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.5 – Secretaria Municipal de Saúde
Sub-Unidade Orçamentária: 2.5.1 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 – Saúde
Sub-Função: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidades
Objetivo: Contando com a gestão plena no âmbito da descentralização dos serviços de saúde pública, e sendo o município referência para a Região Litoral Agreste, deveremos implementar ações de média e alta complexidades, atendendo a população com a realização de exames e atendimentos complexos. Esses atendimentos poderão ocorrer através da Unidade Hospitalar existente, bem como através de prestadores terceirizados.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à alta e média complexidades Vb A C

R$ 160.000

R$ 170.000

R$ 180.000

R$ 190.000

Meta Física: Vb 01 01 01 01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

R$ 160.000

R$ 170.000

R$ 180.000

R$ 190.000

Anexo VIII/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.5 – Secretaria Municipal de Saúde
Sub-Unidade Orçamentária: 2.5.1 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 – Saúde
Sub-Função: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Projeto/Atividade: Construção e Ampliação de Unidades de Saúde
Objetivo: Com a construção e ampliação de unidades de saúde, como nas Comunidades de ________, ora para abrigar o PSF, ora para o pronto atendimento dos enfermos, viabilizaremos a ampliação do número de atendimentos ambulatoriais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura nas unidades de saúde Unid P C

R$ 110.000

R$ 360.000

R$ 120.000

R$ 120.000

Meta Física: Unid 02 – reforma 01 – construção 01–construção 02 – reforma
Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos e Unidade Móvel Médico Odontológica
Objetivo: Com a aquisição desses equipamentos (unidade móvel e ambulâncias), daremos uma melhor Infraestrutura no atendimento à população

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura na saúde pública Unid P C

R$ 140.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Meta Física: Unid 01 – UM 01 – ambulância 01 – ambulância 01 – ambulância
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo: Aquisição de equipamentos para unidades de saúde

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura nas unidades de saúde Vb P C

R$ 60.000

R$ 65.000

R$ 70.000

R$ 75.000

Meta Física: Vb 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Aquisição de Imóveis
Objetivo: Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área da saúde, aprimorando os trabalhos precípuos no município.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de Imóveis Imóvel P I

R$ 40.000

R$ 40.000

Meta Física: Imóvel 01 01
Projeto/Atividade: Apoio ao Conselho Municipal de Saúde
Objetivo: Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao Conselho Municipal Vb A C

R$ 18.000

R$ 20.000

R$ 22.000

R$ 24.000

Meta Física: Vb 01 01 01 01
Atividade: Transferências de recursos a Prestadores de Serviços
Objetivo: Assegurar a contratação, a boa execução dos serviços e a transferência financeira a entidades privadas que atuam junto ao SUS, permitindo o pleno atendimento à comunidade local.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Contratação da terceirização Vb A C
Meta Física: Vb 01 01 01 01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
Anexo VIII/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.5 – Secretaria Municipal de Saúde
Função: 17 – Saneamento
Sub-Função: 512 – Saneamento Básico Urbano
Projeto/Atividade: Manutenção do Setor de Saneamento
Objetivo: Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção do Setor Vb A C
Meta Física: Vb 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Ampliação do Sistema de Saneamento Básico
Objetivo: Com a ampliação do sistema de saneamento básico, inclusive com a construção de estações elevatórias e bacias de estabilização, retiraremos o esgoto a céu aberto presente nas ruas da periferia e trataremos em estações de tratamento, para que tenham a destinação final e o seu reaproveitamento.

Descrição da Ação

Unidade Meda

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura no saneamento básico Bairro P C
Meta Física: Bairro 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Construção de Bacia de Estabilização
Objetivo: Com a construção dessa área, iremos alojar águas servidas em local apropriado, evitando a contaminação do lençol freático.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Saneamento Bacia P I

R$ 120.000

R$ 120.000

Meta Física: Bacia 01 01
Projeto/Atividade: Construção de Unidades Sanitárias
Objetivo: Com a construção de banheiros em suas residências, as famílias carentes que não dispõe da mínima higienização, passarão a tê-la.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Construção de unidades sanitárias Unid P C
Meta Física: Unid 30 30 30 30
Projeto/Atividade: Aquisição de Imóveis
Objetivo: Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar espaços públicos para área de saneamento.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de Imóveis Imóvel P I
Meta Física: Imóvel 01 01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
Total da Unidade Orçamentária/em Real
Local/Data: Riachuelo/RN, 01 de agosto de 2017.
Nome do Responsável/Cargo: Mara Lourdes Cavalcanti/Prefeita
Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Riachuelo Período: 2018 a 2021
Anexo IX/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.6 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função: 12 – Educação
Sub-Função: 361 – Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: Manutenção do Setor do Ensino Fundamental
Objetivo: Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação e o Fundeb, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento do piso nacional de salário ao magistério, observando sua carreira profissional definida através do Plano de Cargos, Carreira e Salário. Ainda serão garantidos o recolhimento dos encargos trabalhistas e a capacitação de servidores, docentes e não docentes. Através dessa ação, ainda, a Secretaria estimulará a formação de alunos estagiários, para que possam se aperfeiçoar em atividades profissionais correlatadas às matérias e cursos de especialização que escolherão.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção do Setor Vb A C

R$ 4.850.000

R$ 5.200.000

R$ 5.600.000

R$ 6.000.000

Meta Física: Vb 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Merenda Escolar
Objetivo: Assegurar o apoio e funcionamento dos Conselhos Municipais no âmbito da Educação, permitindo que eles tenham a plena participação comunitária nas suas atividades.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio aos Conselhos Municipais Vb A C

R$ 20.500

R$ 20.500

R$ 20.500

R$ 20.500

Meta Física: Vb 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa da Alimentação Escolar
Objetivo: Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio o PNAE Vb A C

R$ 135.000

R$ 148.000

R$ 165.000

R$ 173.000

Meta Física: Vb 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Construção, Ampliação e Reforma de Escolas
Objetivo: Com a melhoria na Infraestrutura do ensino, como na Comunidade de ____ (construção), na Escola Municipal ______ (ampliação), serão ampliadas e reformadas salas de aula, e mais construídos espaços para refeitórios, como na escola da sede do município, que permitirão o aperfeiçoamento dos serviços educacionais prestados.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao ensino Sala P C

R$ 250.000

R$ 310.000

R$ 260.000

R$ 320.000

Meta Física: Sala 05 salas 05 salas 05 salas 05 salas
01 refeitório 01 refeitório
Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente
Objetivo: Equipar as escolas e o ensino fundamental, inclusive as novas salas ora programadas. Também, deveremos adquirir veículos para o transporte escolar.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de equipamentos para o ensino Vb P C

R$ 280.000

R$ 100.000

R$ 300.000

R$ 100.000

Meta Física: Vb 01 – veículo/equip 01 – equip.div 01 – veículo/equip 01 – equip.div
Nota: Equip. Div. = Equipamentos diversos
Projeto/Atividade: Construção e Instalar a Biblioteca
Objetivo: Com a ampliação na Infraestrutura do aprendizado, com a construção e instalação dessa nova área, estaremos oferecendo melhores condições aos alunos do ensino fundamental, para o seu pleno desenvolvimento intelectual.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao ensino Bibliot P I

R$ 110.000

R$ 110.000

Meta Física: Bibliot ½ ½
Projeto/Atividade: Aquisição de Imóveis
Objetivo: Para ampliar a Infraestrutura do ensino fundamental teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao ensino Imóvel P I

R$ 40.000

R$ 40.000

Meta Física: Imóvel 01 01
Projeto/Atividade: Construção e Reforma de Quadras de Esportes
Objetivo: Com a melhoria na Infraestrutura dessas áreas nas escolas, iremos permitir o avanço da disciplina educação física.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao esporte no fundamental Vb P I

R$ 60.000

R$ 60.000

R$ 200.000

Meta Física: Vb 01 – reforma 01 – reforma 01 – construção
Projeto/Atividade: Instalação e Modernização de Salas de Informática
Objetivo: Com a instalação de espaços para aulas de informática e modernização de outras, iremos atender alunos e professores do ensino fundamental, trazendo-lhes noções relevantes de informática e de outras matérias e assuntos, já que contarão com a internet.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino Sala P C

R$ 60.000

R$ 60.000

R$ 60.000

Meta Física: Sala 01 01 01
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Transporte Escolar
Objetivo: Apoiar o programa de transporte do aluno do ensino fundamental, garantindo a presença do aluno na escola

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino Vb P C R$ 900.000

R$ 1.050.000

R$ 1.100.000

R$ 1.150.000

Meta Física: Vb 01 01 01 01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
Anexo IX/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.6 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função: 12 – Educação
Sub-Função: 365 – Educação Infantil
Projeto/Atividade: Manutenção do Setor do Ensino Infantil
Objetivo: Assegurar a manutenção do ensino infantil, inclusive com o pagamento de salários de servidores, inclusive a capacitação profissional.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção do Setor Vb A C R$ 580.000

R$ 620.000

R$ 670.000

R$ 705.000

Meta Física: Vb 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa da Alimentação Escolar
Objetivo: Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil e nas creches, com a evolução da clientela assistida

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção do programa de merenda escolar Vb A C

R$ 42.000

R$ 47.000

R$ 53.000

R$ 60.000

Meta Física: Vb 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Construção de Unidade Escolar
Objetivo: Ampliar a Infraestrutura do ensino infantil e das creches, oferecendo mais vagas, inclusive com a edificação de uma unidade no bairro ___________.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao ensino Escola P I

R$ 100.000

R$ 100.000

Meta Física: Escola ½ ½
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo: Equipar as escolas do ensino infantil e das creches, inclusive as novas unidades ora programadas

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao ensino Vb P I

R$ 25.000

R$ 25.000

Meta Física: Vb ½ ½
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Transporte Escolar
Objetivo: Apoiar o programa de transporte do aluno do ensino infantil, garantindo a presença do aluno na escola

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino Vb P C

R$ 150.000

R$ 155.000

R$ 160.000

R$ 165.000

Meta Física: Vb 01 01 01 01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
Anexo IX/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.6 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função: 12 – Educação
Sub-Função: 367 – Educação Especial
Projeto/Atividade: Manutenção do Setor do Ensino Especial
Objetivo: Assegurar a manutenção do ensino especial, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção do Setor Vb A C

R$ 30.000

R$ 32.000

R$ 34.500

Meta Física: Vb 01 01 01
Projeto/Atividade: Construção de Escola para Educação Especial
Objetivo: Com a disponibilização de uma nova escola, com as adaptações necessárias, iremos ampliar o atendimento com especialidade, dos alunos especiais

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao ensino Escola P I

R$ 180.000

Meta Física: Escola 01
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo: Equipar as salas do ensino especial, inclusive a nova unidade ora programada

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de equipamentos escolares Escola P I

R$ 65.000

Meta Física: Escola 01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
Anexo IX/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.6 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função: 12 – Educação
Sub-Função: 366 – Educação de Jovens e Adultos
Projeto/Atividade: Manutenção do Setor do Ensino de Jovens e Adultos
Objetivo: Assegurar a manutenção da educação de jovens e adultos, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção do Setor Vb A C

R$ 78.000

R$ 82.000

R$ 84.000

R$ 85.500

Meta Física: Vb 01 01 01 01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

R$ 78.000

R$ 82.000

R$ 84.000

R$ 85.500

Anexo IX/E: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.6 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função: 12 – Educação
Sub-Função: 362 – Ensino Médio
Projeto/Atividade: Manutenção do Setor do Ensino Médio
Objetivo: Assegurar a manutenção do ensino médio, principalmente no que se refere ao transporte escolar, isso em parceria com a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção do Setor Vb A C
Meta Física: Vb 01 01 01 01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
Anexo IX/F: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.6 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função: 13 – Cultura
Sub-Função: 392 – Difusão Cultural
Projeto/Atividade: Manutenção do Setor de Cultura
Objetivo: Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a promoção dos eventos esportivos, culturais e de lazer no município, resgatando a cultura e o esporte local.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Setor Vb A C
Meta Física: Vb 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Promoção de Eventos Culturais
Objetivo: Assegurar a realização de eventos sociais tradicionais no nosso município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Promoção de eventos sociais Vb A C
Meta Física: Vb 03 03 03 03
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo: Equipar a Secretaria, com moveis e equipamentos de áudio visual e informática, dando-lhe condições de funcionamento.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de equipamentos Vb P C

R$ 5.000

R$ 5.000

R$ 5.000

R$ 5.000

Meta Física: Vb 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Manutenção e Instalação da Banda de Música Oficial
Objetivo: Com a manutenção desse instrumento de cultura, estaremos garantindo o desenvolvimento cultural de jovens e adultos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à cultura Banda A C

R$ 125.000

R$ 30.000

R$ 30.000

Meta Física: Banda 01 – instalação 01 01
Projeto/Atividade: Construção e Instalação de Museu Municipal
Objetivo: Com a criação de museu, estaremos garantindo a história da nossa cidade aos que virão e terão conhecimento de grandes cidadãos que nasceram na nossa cidade

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à cultura Museu P I

R$ 140.000

Meta Física: Museu 01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
Total da Unidade Orçamentária/em Real
Local/Data: Riachuelo/RN, 01 de agosto de 2017.
Nome do Responsável/Cargo: Mara Lourdes Cavalcanti/Prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Riachuelo Período: 2018 a 2021
Anexo X: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.7 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Função: 18 – Gestão Ambiental
Sub-Função: 544 – Recursos Hídricos
Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Objetivo: Assegurar a manutenção da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a promoção da preservação do meio ambiente

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Secretaria Vb A C
Meta Física: Vb 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo: Equipar a Secretaria, com moveis e equipamentos de áudio visual, georeferenciamento e informática, dando-lhe condições de funcionamento, visando a proteção do meio ambiente.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de equipamentos Vb P C
Meta Física: Vb 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Construção de Parque Ambiental
Objetivo: Com esse espaço, traremos a possibilidade de trazermos à comunidade, um local adequado à proteção da fauna e flora, e para atividades de lazer comunitária

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à proteção do meio ambiente Vb P I

250.000

250.000

Meta Física: Vb ½ ½
Total da Unidade Orçamentária/em real
Local/Data: Riachuelo/RN, 01 de agosto de 2017.
Nome do Responsável/Cargo: Mara Lourdes Cavalcanti/Prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Riachuelo Período: 2018 a 2021
Anexo XI/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.8 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Função: 15 – Urbanismo
Sub-Função: 452 – Serviços Urbanos
Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Objetivo: Assegurar a manutenção da Secretaria Municipal, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção da Secretaria Vb A C

R$ 1.180.000

R$ 1.220.000

R$ 1.280.000

R$ 1.350.000

Meta Física: Vb 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Construção de Calçadão nas principais entradas da cidade
Objetivo: Com essa iniciativa iremos garantir espaços Adequados para caminhada e outras atividades esportivas, deixando Reestruturada as principais entradas de acesso à nossa cidade

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de Passeio Vb P I

R$ 80.000

R$ 80.000

Meta Física: Vb ½ ½
Projeto/Atividade: Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
Objetivo: Com a manutenção de espaços públicos, com o plantio de arvores frutíferas, iremos garantir a melhoria no clima semiárido da nossa região, além de trazer embelezamento aos espaços públicos

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura nas áreas públicas Vb A C

R$ 43.000

R$ 45.000

R$ 48.000

R$ 50.000

Meta Física: Vb 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Implantação de Acessibilidade em prédios públicos
Objetivo: Com a acessibilidade nos espaços públicos, iremos permitir o acesso de pessoas portadoras de alguma deficiência

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura urbana Prédio P C

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

Meta Física: Prédio 03 03 03 03
Projeto/Atividade: Manutenção e Ampliação da Rede Pública de Energia
Objetivo: Manter e ampliação com modernização a rede pública de energia elétrica, expandindo a rede às comunidades rurais não eletrificadas. Também, estão inclusas nessa ação o pagamento das despesas com o fornecimento de energia pública

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura na rede pública de energia Vb A C

R$ 230.000

R$ 230.000

R$ 240.000

R$ 240.000

Meta Física: VB 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Conservação da Estrutura de Próprios Públicos
Objetivo: Através dessa ação iremos manter a estrutura física existente, com a possibilidade de ampliá-la.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura urbana Unid P C

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

Meta Física: Unid 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Construção da Destinação Final de Lixo
Objetivo: Com a construção desse espaço, estaremos garantindo o acúmulo do lixo produzido no nosso município, em condições favoráveis ao meio ambiente.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura urbana Vb P I

R$ 160.000

Meta Física: Vb 01
Projeto/Atividade: Aquisição de Imóveis
Objetivo: Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os trabalhos precípuos no município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de Imóveis Imóvel P C

R$ 60.000

R$ 60.000

R$ 60.000

Meta Física: Imóvel 01 01 01
Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
Objetivo: Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá- la da estrutura necessária para suas atribuições.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de veículos e outros equipamentos Vb P C

R$ 120.000

R$ 15.000

R$ 150.000

R$ 15.000

Meta Física: Vb 01 – trator 01 01 – Caçamba 01
Projeto/Atividade: Adequação e Modernização da Feira Livre
Objetivo: A adequação desse espaço compreenderá a reordenação e padronização das bancas, com cobertura e banheiros públicos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura na feira livre Unid P I

R$ 210.000

Meta Física: Unid 01
Projeto/Atividade: Implementação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
Objetivo: Garantir a limpeza pública domiciliar e de vias e logradouros públicos, inclusive ampliando-a à áreas ainda atendidas, impedindo o acumulo indevido de lixo e proliferação de doenças e vetores.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura na limpeza urbana Vb A C

R$ 420.000

R$ 450.000

R$ 490.000

R$ 530.000

Meta Física: Vb 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Revitalização das margens de Açudes Públicos
Objetivo: Com a modernização desses espaços, além de garantir a limpeza urbana nos locais, traremos mais bem estar a população, que terá espaços para visitas, caminhadas, atividades esportivas, e lógico, possibilidades como fonte de abastecimento de água ao consumo humano e de animais

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura urbana Açude P I

R$ 90.000

R$ 90.000

Meta Física: Açude ½ ½
Projeto/Atividade: Instalação de Sistema de Monitoramento em áreas públicas
Objetivo: Com a instalação desses equipamentos, estaremos guardando o patrimônio público, e traremos mais segurança nas áreas atendidas com o monitoramento eletrônico

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura urbana Vb P I R$ 20.000 R$ 20.000 R$ 20.000 R$ 20.000
Meta Física: VB 01 01 01 01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

R$ 3.133.000

R$ 3.770.000

R$ 3.488.000

R$ 3.025.000

Anexo XI/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.8 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Função: 15 – Urbanismo
Sub-Função: 451 – Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade: Manutenção do Setor de Obras
Objetivo: Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores. Nessa unidade também oremos desenvolver as ações de investimentos com obras estruturantes visando o desenvolvimento da ação pública

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção do Setor Vb A C

R$ 1.180.000

R$ 1.220.000

R$ 1.280.000

R$ 1.350.000

Meta Física: Vb 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
Objetivo: Pavimentar ruas e avenidas, com paralelo e asfalto, oferecendo condições de trafegar. No asfaltamento de ruas, é anseio da população o recapeamento da Rua _____________, bem como da estrada que dá acesso à Comunidade de ______.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Pavimentação de ruas e avenidas M2 P C

R$ 600.000

R$ 940.000

R$ 600.000

R$ 600.000

Meta Física: M2

20.000

20.000 e asfalto

20.000

20.000

Projeto/Atividade: Construção de Pórtico
Objetivo: Com a construção de pórticos nas entradas principais da Cidade, quando passaremos a contar estrutura de apoio aos visitantes, que terão informações sobre a cidade.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura urbana Pórtico P I

R$ 80.000

R$ 80.000

Meta Física: Pórtico ½ ½
Projeto/Atividade: Conclusão da Praça Pública
Objetivo: Com a conclusão da praça situada no bairro __________, teremos mais um espaço para caminhadas e recreação de crianças, jovens e adultos

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura urbana Praça P C

R$ 150.000

R$ 150.000

Meta Física: Praça ½ ½
Projeto/Atividade: Construção e Reforma de Praças Públicas
Objetivo: Com a construção de praça nos bairros __________, e a reforma de outras já existentes, teremos mais um espaço para encontros, caminhadas e recreação de crianças, jovens e adultos

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura urbana Praça P C

R$ 150.000

R$ 150.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Meta Física: Praça – ½ – construção ½ – construção 01 – reforma 01 – reforma
Projeto/Atividade: Construção da Destinação Final de Lixo
Objetivo: Com a construção desse espaço, estaremos garantindo o acúmulo do lixo produzido no nosso município, em condições favoráveis ao meio ambiente.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura urbana Vb P I

R$ 160.000

Meta Física: Vb 01
Projeto/Atividade: Ampliação e Modernização de Cemitério
Objetivo: Com a melhor Infraestrutura nesse espaço, iremos permitir uma melhor acomodação dos familiares, nos sepultamentos de nossos cidadãos, principalmente em datas especiais, ante o volume de visitantes no local.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura urbana Cemit P I

R$ 60.000

R$ 60.000

Meta Física: Cemit 01 01
Projeto/Atividade: Aquisição de Imóveis
Objetivo: Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os trabalhos precípuos no município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de Imóveis Imóvel P C

R$ 60.000

R$ 60.000

R$ 60.000

Meta Física: Imóvel 01 01 01
Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
Objetivo: Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá- la da estrutura necessária para suas atribuições.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de veículos e outros equipamentos Vb P C

R$ 120.000

R$ 15.000

R$ 150.000

R$ 15.000

Meta Física: Vb 01 – trator 01 01 – Caçamba 01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
Anexo XI/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.8 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Função: 26 – Transporte
Sub-Função: 782 – Transporte Rodoviário
Projeto/Atividade: Manutenção do Setor de Transportes
Objetivo: Assegurar a manutenção do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações de manutenção preventiva e corretiva da frota municipal, permitindo o seu pleno funcionamento, bem como a melhoria da estrutura de estradas no nosso município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção do Setor Vb A C

R$ 95.000

R$ 100.000

R$ 105.000

R$ 110.000

Meta Física: Vb 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Melhoramento da Infraestrutura das Estradas
Objetivo: Com a recuperação das estradas vicinais (piçarra) construções de pontilhões às Comunidades rurais, de bueiras, passagens molhadas, mata-burros, poderemos oferecer melhores condições de tráfego e segurança aos veículos e seus passageiros

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura em estradas Km P C

R$ 200.000

R$ 220.000

R$ 240.000

R$ 260.000

Meta Física: Km 25 25 25 25
Projeto/Atividade: Construção de Abrigos Rodoviários
Objetivo: Com a construção desses espaços nas principais ruas e avenidas, iremos oferecer uma melhor estrutura para quem necessita de transporte coletivo

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura no transporte rodoviário Abrigo P C

R$ 90.000

R$ 90.000

R$ 90.000

R$ 90.000

Meta Física: Abrigo 06 06 06 03
Projeto/Atividade: Revitalização do Terminal Rodoviário
Objetivo: Com a modernização do Terminal, iremos permitir o seu pleno funcionamento com mais conforto a quem dela necessita

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura no Terminal Terminal P I

R$ 140.000

Meta Física: Terminal 01
Projeto/Atividade: Sinalização de Ruas e Avenidas
Objetivo: Com a sinalização de ruas e avenidas, inclusive a instalação de semáforo no principal cruzamento da cidade, daremos melhores condições de tráfego e acesso às ruas e espaços públicos locais

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura na sinalização Placas P C

R$ 25.000

R$ 25.000

R$ 25.000

R$ 25.000

Meta Física: Placas 40 40 40 40
Projeto/Atividade: Aquisição de Imóveis
Objetivo: Com a aquisição de imóveis, iremos garantir a ampliação a estrutura pública necessária.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura na Secretaria Vb P I

R$ 80.000

R$ 80.000

Meta Física: Vb 01 01
Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
Objetivo: Com a aquisição de veículos e outros equipamentos, que servirão a administração da Secretaria, permitindo o melhor funcionamento dela.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura na Secretaria Vb A C

80.000

80.000

Meta Física: Vb 01 01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
Total da Unidade Orçamentária/em Real
Local/Data: Riachuelo/RN, 01 de agosto de 2017.
Nome do Responsável/Cargo: Mara Lourdes Cavalcanti/Prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Riachuelo Período: 2018 a 2021
Anexo XII/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.9 – Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos
Função: 20 – Agricultura
Sub-Função: 605 – Abastecimento
Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos
Objetivo: Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor, inclusive com a doação de sementes e vacinação de animais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Secretaria Vb A C

R$ 206.000

R$ 215.000

R$ 230.000

R$ 260.000

Meta Física: Vb 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Programa de corte de terra de pequenos agricultores
Objetivo: Iremos com esse projeto, viabilizar o plantio de subsistência em terra de pequenos agricultores, ofertando a assistência técnica em parceria com técnicos da EMATER RN.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao pequeno agricultor Hora A C

R$ 90.000

R$ 90.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Meta Física: Hora 800 800 800 800
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos de Produção
Objetivo: Para o programa de apoio aos agricultores e Produtores rurais haverá necessidade da aquisição de tratores com os implementos de produção.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de tratores e equipamentos Trator P I

R$ 130.000

R$ 130.000

Meta Física: Trator 01 01
Projeto/Atividade: Construção de Parque de Exposição de Animais
Objetivo: Com esse espaço, criaremos oportunidades de exposição visando a venda e compra de animais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao criador Parque P I

R$ 250.000

Meta Física: Parque 01
Projeto/Atividade: Recuperação de Pequenos Açudes de pequenos agricultores
Objetivo: Com essa iniciativa estaremos garantindo água para os animais e pastos em épocas de estiagem

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao pequeno criador e agricultor Açude A C

R$ 60.000

R$ 60.000

R$ 60.000

R$ 60.000

Meta Física: Açude 10 10 10 10
Projeto/Atividade: Construção de Matadouro
Objetivo: Com a construção desse espaço viabilizaremos um equipamentos importante, com a higiene e estrutura necessárias, para o abate de animais, permitindo o consumo de carne em condições adequadas.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura no abate de animais Matad P I

R$ 120.000

R$ 120.000

Meta Física: Matad ½ ½
Projeto/Atividade: Aquisição de Imóveis
Objetivo: Para ampliar a Infraestrutura na agricultura, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura a agricultura Imóvel P I

R$ 40.000

Meta Física: Imóvel 01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

 

Anexo XII/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.9 – Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos
Função: 18 – Gestão Ambiental
Sub-Função: 544 – Recursos Hídricos
Projeto/Atividade: Manutenção do Setor de Recursos Hidricos
Objetivo: Assegurar a manutenção do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações de preservação da riqueza hídrica municipal.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Setor Vb A C

R$ 206.000

R$ 215.000

R$ 230.000

R$ 260.000

Meta Física: Vb 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
Objetivo: Visando ampliar a oferta de água e essa de boa qualidade, iremos propiciar a perfuração e instalação de poços tubulares no município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infra estrutura hídrica Unid P C
Meta Física: Unid 15 15 15 15
Projeto/Atividade: Ampliação do Sistema de Abastecimento de água
Objetivo: Iremos com esse projeto, viabilizar água de boa qualidade para as famílias locais, seja através de construção de adutora, cisternas ou a edificação de reservatórios e ligações domiciliares.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infra estrutura hídrica Família P C
Meta Física: Família 80 80 80 80
Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
Objetivo: Com a aquisição de veículos e outros equipamentos, que servirão a administração da Secretaria, permitindo o melhor funcionamento dela.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura na Secretaria Vb A C

80.000

80.000

Meta Física: Vb 01 01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
Total da Unidade Orçamentária/em real
Local/Data: Riachuelo/RN, 01 de agosto de 2017.
Nome do Responsável/Cargo: Mara Lourdes Cavalcanti/Prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Riachuelo Período: 2018 a 2021
Anexo XIII/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.10. Secretaria Municipal da Juventude, do Esporte Lazer
Função: 27 – Desporto e Lazer
Sub-Função: 812 – Desporto Comunitário
Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal da Juventude, do Esporte Lazer
Objetivo: Assegurar a manutenção da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a promoção dos eventos esportivos do município, divulgando o esporte amador

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura a Secretaria Vb A C

R$ 202.000

R$ 208.000

R$ 218.000

R$ 232.000

Meta Física: Vb 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Promoção de Eventos Esportivos
Objetivo: Assegurar a realização de eventos esportivos, com a distribuição de materiais esportivos, bem como garantir a participação de seleções locais em torneios e campeonatos regionais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Promoção de eventos esportivos Vb A C

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

Meta Física: Vb 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas
Objetivo: Com a construção de quadra em bairros, e reforma de outras já existentes, estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao desporto Quadra P C

R$ 90.000

R$ 90.000

R$ 300.000

R$ 150.000

Meta Física: Quadra 02 – reforma 02 – reforma 02 – construção 01- construção
Projeto/Atividade: Construção do Estádio de Futebol
Objetivo: Com a construção desse espaço estaremos garantindo a prática desportiva amadora e até profissional, permitindo que jovens da nossa cidade possam desenvolver aptidão por essa atividade desportiva.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao desporto Estádio P I

R$ 120.000

Meta Física: Estádio 01
Projeto/Atividade: Reforma do Ginásio Poliesportivo
Objetivo: Com a reforma do Ginásio, iremos garantir o funcionamento desse importante espaço permitindo a prática do esporte amador, favorecendo principalmente, aos jovens que terão um excelente equipamento para a prática desportiva.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao desporto Ginásio P I

R$ 100.000

R$ 100.000

Meta Física: Ginásio ½ ½
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo: Equipar unidades de desporto. Com eles, teremos boas condições de atividades desportivas.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao desporto Vb P C

R$ 5.000

R$ 5.000

R$ 5.000

R$ 5.000

Meta Física: Vb 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Construção de Área Comunitária para o Esporte
Objetivo: Com a construção de uma praça de esportes radicais estaremos permitindo que o jovem possa conhecer e explorar sua aptidão à prática dessas modalidades inovadoras para nossa região.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao desporto Área P I R$ 120.000
Meta Física: Área 01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
Anexo XIII/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.10. Secretaria Municipal da Juventude, do Esporte Lazer
Função: 27 – Desporto e Lazer
Sub-Função: 813 – Lazer
Projeto/Atividade: Construção de Área de Lazer
Objetivo: Ampliar da Infraestrutura dos espaços de lazer e de esportes, com a construção de área de lazer na comunidade de _____

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura do entretenimento popular Espaço P I

220.000

Meta Física: Espaço 01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
Total da Unidade Orçamentária/em real
Local/Data: Riachuelo/RN, 01 de agosto de 2017.
Nome do Responsável/Cargo: Mara Lourdes Cavalcanti/Prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Riachuelo Período: 2018 a 2021
Anexo XIV: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.11. Secretaria Municipal do Turismo
Função: 23 – Comércio e Serviços
Sub-Função: 695 – Turismo
Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal do Turismo
Objetivo: Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações do turismo e na área da geração de renda e emprego, desenvolvendo aptidões e incentivos fiscais para que empresas possam se instalar na nossa cidade, sempre mantendo o equilíbrio nas ações visando a proteção ao meio ambiente

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Secretaria Vb A C

R$ 108.000

R$ 115.000

R$ 130.000

R$ 142.000

Meta Física: Vb 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Construção do Mercado de Artesanato
Objetivo: Com a construção desse espaço teremos grande oportunidade de desenvolvimento social, com a geração de renda e emprego.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura turística Mercado P I
Meta Física: Mercado
Projeto/Atividade: Construção de Terminal Turístico
Objetivo: Com a construção desse espaço na sede do município, teremos condições de desenvolvimento do turismo local, com o bom atendimento ao público que nos visita.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura turística Terminal P I

R$ 150.000

Meta Física: Terminal 01
Projeto/Atividade: Criação e manutenção de Rotas Turísticas
Objetivo: Com a implementação de rotas turísticas, como a criação de trilhas e sinalizações delas, estaremos desenvolvendo meios e ações de geração e renda para a população com aptidão para atuação no terceiro setor.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura no turismo Unid A C

R$ 22.000

R$ 10.000

R$ 10.000

R$ 10.000

Meta Física: Unid 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Logística Turística para Agentes locais
Objetivo: Com atividades de capacitação de agentes turísticos locais iremos garantir, além da boa qualidade do serviço turístico, iremos propiciar a geração de renda aos jovens locais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura no turismo Agente A C

R$ 8.000

R$ 8.000

R$ 9.000

R$ 9.000

Meta Física: Agente 06 06 08 08
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo: Assegurar recursos para aquisição de equipamentos destinados à ação do turismo

Infraestrutura turística

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao desporto Vb P C

R$ 2.000

R$ 2.000

R$ 2.000

R$ 2.000

Meta Física: Vb 01 01 01 01
Total da Unidade Orçamentária/em real

R$ 290.000

R$ 215.000

R$ 231.000

R$ 163.000

Local/Data: Riachuelo/RN, 01 de agosto de 2017.
Nome do Responsável/Cargo: Mara Lourdes Cavalcanti/Prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Riachuelo Período: 2018 a 2021
Anexo XV: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.12 – Instituto de Previdência Social
Função: 09 – Previdência Social
Sub-Função: 271 – Previdência Básica
Projeto/Atividade: Manutenção do Instituto de Previdência Social Municipal
Objetivo: Assegurar o funcionamento do Instituto, inclusive com o pagamento de salários de servidores que atuarão no Instituto, além da garantia das pensões e auxílios de saúde e outros.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Instituto Vb A C
Meta Física: Vb 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
Objetivo: Promover a instalação e a informatização dos serviços financeiros, inclusive aquisição de outros equipamentos, visando o serviço mais rápido e eficiente dos processos administrativos e de pagamento.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Instituto Equip A C

15.000

15.000

15.000

15.000

Meta Física: Equip 03 03 03 03
Total da Unidade Orçamentária/em Real
Local/Data: Riachuelo/RN, 01 de agosto de 2017.
Nome do Responsável/Cargo: Mara Lourdes Cavalcanti/Prefeita
Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Riachuelo Período: 2018 a 2021
Anexo XVI: Quadro Resumo das Ações de Governo para 2018

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2018

Unidade: 1.01 – Câmara Municipal
Transferências para o Poder Legislativo

R$ 917.000,00

Sub-total

R$ 917.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2018

Unidade: 2.1 – Gabinete Civil
Manutenção do Gabinete Civil

R$ 465.000,00

Manutenção da Controladoria Municipal

R$ 160.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 5.000,00

Manutenção da Assessoria de Imprensa

R$ 82.000,00

Sub-total

R$ 712.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2018

Unidade: 2.1 – Gabinete Civil
Manutenção da Assessoria Jurídica

R$ 80.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 2.000,00

Sub-total

R$ 82.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2018

Unidade: 2.2 – Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento R$
Instalar e Manter o Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado R$
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente R$
Contribuição à FEMURN e CNM R$
Contribuição à Formação do PASEP R$
Amortização dos Precatórios Trabalhistas R$
Amortização da Dívida e juros dessa dívida junto ao INSS e FGTS R$
Amortização da Dívida e juros dessa dívida junto a COSERN R$
Sub-total R$

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2018

Unidade: 02.03 – Secretaria Municipal de Finanças
Manutenção da Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação R$
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes R$
Sub-total R$

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2018

Unidade: 02.04 – Secretaria Municipal de Agricultura
Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura R$
Programa de corte de terra de pequenos agricultores R$
Aquisição de Equipamentos de Produção R$
Construção de Parque de Exposição de Animais R$
Recuperação de Pequenos Açudes de pequenos agricultores R$
Construção de Matadouro R$
Aquisição de Imóveis R$
Manutenção do Setor de Recursos Hídricos R$
Perfuração e Instalação de Poços Tubulares R$
Ampliação do Sistema de Abastecimento de água R$
Sub-total R$

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2018

Unidade: 02.04 – Secretaria Municipal de Educação e Desportos
Manutenção do Setor do Ensino Fundamental R$
Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Merenda Escolar R$
Manutenção do Programa da Alimentação Escolar R$
Construção, Ampliação e Reforma de Escolas R$
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente R$
Construção e Instalar a Biblioteca R$
Aquisição de Imóveis R$
Construção e Reforma de Quadras de Esportes R$
Instalação e Modernização de Salas de Informática R$
Manutenção do Programa de Transporte Escolar R$
Manutenção do Setor do Ensino Infantil R$
Manutenção do Programa da Merenda Escolar R$
Manutenção do Programa de Transporte Escolar R$
Construção de Unidade Escolar R$
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente R$
Manutenção do Setor do Ensino Especial R$
Construção de Escola para Educação Especial R$
Manutenção do Programa da Merenda Escolar R$
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente R$
Manutenção do Setor do Ensino de Jovens e Adultos R$
Manutenção do Programa da Merenda Escolar R$
Garantir o deslocamento ao aluno do ensino superior R$
Sub-total R$

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2018

Unidade: 02.06 – Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos
Manutenção da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos R$
Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas R$
Construção do Calçadão da entrada da cidade R$
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros R$
Implantação de Acessibilidade em prédios públicos R$
Manutenção e Ampliação da Rede Pública de Energia R$
Construção de Pórtico R$
Construção de novas praças públicas R$
Reforma de praças públicas R$
Conservação da estrutura de próprios públicos R$
Construção da Destinação Final de Lixo R$
Construção, ampliação e modernização de Cemitérios R$
Aquisição de Imóveis R$
Aquisição de Veículos e outros equipamentos R$
Adequação e modernização da Feira Livre R$
Implementação e manutenção dos serviços de limpeza pública R$
Instalação e manutenção de Sistema de monitoramento em áreas públicas R$
Sub-total R$

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2018

Unidade: 02.07 – Secretaria Municipal de Transportes
Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes R$
Melhoramento da Infraestrutura das Estradas R$
Construção de Abrigos Rodoviários R$
Construção do Terminal Rodoviário R$
Aquisição de Imóveis R$
Sub-total R$

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2018

Unidade: 02.08 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo R$
Promoção de Eventos Culturais R$
Construção de Área de Lazer R$
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente R$
Manutenção e Instalação da Banda de Música Oficial R$
Construção e Instalação de Museu Municipal R$
Manutenção do Setor de Turismo R$
Construção do Mercado de Artesanato R$
Construção de Terminal Turístico R$
Criação e manutenção de Rotas Turísticas R$
Logística Turística para Agentes locais R$
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente R$
Sub-total R$

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2018

Unidade: 02.09 – Secretaria Municipal de Esportes
Manutenção da Secretaria Municipal de Esportes R$
Promoção a Eventos Esportivos R$
Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas R$
Construção do Ginásio Poliesportivo R$
Reforma do Ginásio Poliesportivo R$
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente R$
Construção de Área Comunitária para o Esporte R$
Sub-total R$

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2018

Unidade: 02.10 – Secretaria Municipal de Saúde
Manutenção da Secretaria Municipal de Esportes R$
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde R$
Implantação e Manutenção da Estratégia Saúde da Família/ESF R$
Manutenção do Programa Saúde Bucal/PSB R$
Manutenção do Programa de Atenção Básica/PAB Fixo R$
Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde/PACS R$
Instalação e Manutenção do CAPS R$
Manutenção do NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família R$
Manutenção e Ampliação dos pólos de academia de saúde R$
Manutenção do Programa da Farmácia Básica R$
Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças R$
Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde R$
Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidades R$
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente R$
Transferências de recursos a Prestadores de Serviços R$
Construção e Ampliação de Unidades de Saúde R$
Aquisição de Veículos e Unidade Móvel Médico Odontológica R$
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente R$
Aquisição de Imóveis R$
Apoio ao Conselho Municipal de Saúde R$
Manutenção do Setor de Saneamento R$
Ampliação do Sistema de Saneamento Básico R$
Construção de Bacia de Estabilização R$
Construção de Unidades Sanitárias R$
Aquisição de Imóveis R$
Sub-total R$

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2018

Unidade: 02.11 – Secretaria Municipal de Assistência Social
Reforma do Centro de Convivência para Idosos R$
Manutenção do SCFV/Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos – Assistência ao Idoso R$
Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento ao Idoso R$
Manutenção do Programa de Assistência ao Portador de Deficiência R$
Construção e Instalação do Centro de Reabilitação Infantil R$
Manutenção do SCFV/Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos – Assistência à Criança R$
Construção e Instalação de Unidade de Assistência à Criança R$
Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente R$
Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento à Criança R$
Apoio ao Fundo da Infância e do Adolescente R$
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social R$
Manutenção do Programa CRAS/Centro de Referência da Assistência Social R$
Manutenção do Programa CREAS/Centro de Referência Especializado da Assistência Social R$
Manutenção do Programa IGD/SUAS R$
Manutenção do Cadastro Único R$
Manutenção do Programa PAIF/Proteção e Atendimento Integral à Família R$
Construção da sede do CRAS R$
Apoio ao Conselho Municipal da Assistência Social R$
Aquisição de Imóveis R$
Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos R$
Manutenção do Setor de Habitação Popular R$
Aquisição de Imóveis R$
Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e ajuda R$
Sub-total

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2018

Unidade: 02.12 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente R$
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes R$
Construção de Parque de proteção ambiental R$
Sub-total R$
Total R$
Reserva de Contingência R$
Total Geral R$
Local/Data: Riachuelo/RN, 01 de agosto de 2017.
Nome do Responsável/Cargo: Mara Lourdes Cavalcanti/Prefeita
Assinatura:
Publicado por:
Anderson de Vasconcelos Lima
Código Identificador:EDAF276F
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