GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº172/2017- FERIAS

Portaria nº172/2017

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

No teor do Art. 84 da Lei Municipal 340 de 18 de novembro de 1996 – Regime Jurídico único dos Servidores Municipais.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER férias a Sra. BRENDA MARAYZA DO N. SOUZA, inscrita no CPF/MF nº701.820.934-09. ASG Lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996, referente ao período aquisitivo de 2016 a ser gozado a partir de 01/12/2017 a 30/12/2017.

Art. 2º. Esta portaria entrara em vigor na data mencionada no artigo 1º .

Publique-se,

registre-se e

cumpra-se.

Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 30 de novembro de 2017.

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita