1

RREO 4° BIMESTRE/2017 – JULHO A AGOSTO – ANEXO 07

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA
RREO 4º BIMESTRE 2017 – DEMONSTRATIVOS DOS RESTOS PAGAR
Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
4º bimestre de 2017 (Julho a Agosto)
RREO – ANEXO 7 (LRF,Art 53,inciso V)

R$ 1,00

PODER / ÓRGÃO

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

INSCRITOS

PAGOS

(c)

 CANCELADOS

(d)

SALDO

(e)=(a+b)-(c+d)

EM EXERCÍCIOS

ANTERIORES

(a)

EM 31 DE DEZ.

EXERC.ANTERIOR

(b)

RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIO (I)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Executivo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Judiciário

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Munistério Público

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIO (II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL (III)=(I)+(II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

PODER / ÓRGÃO

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

INSCRITOS

LIQUIDADOS

(h)

PAGOS

(i)

CANCELADOS

(j) (k)=(f+g)-(i+j)

SALDO

EM EXERCÍCIOS

ANTERIORES

(f)

EM 31 DE DEZ.

EXERC.ANTERIOR

(g)

RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIO (I)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Executivo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Judiciário

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Munistério Público

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIO (II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL (III)=(I)+(II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DOS SALDOS A PAGAR (III e)+(III k) =

0,00

FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 25/09/2017 – HORA DA EMISSÃO: 18:47:41
NOTAS: – Os movimentos de ‘liquidação de restos a pagar’, ‘anulação de liquidação de restos a pagar’, ‘anulação de pagamento’ e ‘reinscrição’ não possuem colunas específicas neste modelo do STN, tendo sido alocados na coluna mais semelhante.
– Mesmo que o balanço de 2017 esteja encerrado, neste relatório não constam os restos a pagar inscritos em 2017

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita Municipal

 

JOÃO PAULINO DOS SANTOS NETO

Contador

 

HAMURAB AVELINO DA SILVA

Secretario Municipal de Finanças

 

ROMILDO MOURA DE AZEVEDO DE VASCONCELO

Controlador Geral




RREO 4° BIMESTRE/2017 – JULHO A AGOSTO – ANEXO 04

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA
RREO 4º BIMESTRE 2017 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO
DEMONST. DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
4º bimestre de 2017 (Julho a Agosto)
RREO – ANEXO 4 (LRF,Art 53,inciso II) R$ 1,00

PLANO PREVIDÊNCIÁRIO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS

PREVISÃO

INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS

ATÉ O BIMESTRE 2017

ATÉ O BIMESTRE 2016

RECEITAS CORRENTES (I)

837.000,00

837.000,00

0,00

9.906,88

Receita de contribuições dos segurados

587.000,00

587.000,00

0,00

9.906,88

Civil

587.000,00

587.000,00

0,00

9.906,88

Ativo

550.000,00

550.000,00

0,00

0,00

Inativo

35.200,00

35.200,00

0,00

9.906,88

Pensionista

1.800,00

1.800,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de contribuições patronais

100.000,00

100.000,00

0,00

0,00

Civil

0,00

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

0,00

Em regime de parcelamento de débitos

100.000,00

100.000,00

0,00

0,00

Receita patrimonial

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita imobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de valores mobiliários

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras receitas patrimoniais

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas de serviços

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas de aporte periódico de valores predefinidos

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras receitas correntes

150.000,00

150.000,00

0,00

0,00

Compensação previdenciária do RGPS para o RPPS

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

Demais receitas correntes

100.000,00

100.000,00

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL (II)

0,00

0,00

0,00

0,00

Alienação de bens, direitos e ativos

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização de empréstimos

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras receitas de capital

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL REC. PREVID. RPPS (III) = (I + II)

837.000,00

837.000,00

0,00

9.906,88

 

PLANO PREVIDÊNCIÁRIO

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS

ATÉ O BIMESTRE 2017

ATÉ O BIMESTRE 2016

ATÉ O BIMESTRE 2017

ATÉ O BIMESTRE  2016

EM EXERCICIO 2017

EM EXERCICIO 2016

ADMINISTRAÇÃO (IV)

-139.396,43

17.016,93

11.674,00

6.286,18

11.674,00

6.286,18

0,00

0,00

Despesas correntes

-139.396,43

17.016,93

11.674,00

6.286,18

11.674,00

6.286,18

0,00

0,00

Despesas de capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

PREVIDÊNCIA (V)

165.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Benefícios – Civil

165.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensões

15.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outros benefícios previdenciários

150.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Benefícios – Militar

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Reformas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outros benefícios previdenciários

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras despesas previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Compens. prev. do RPPS para o RGPS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais despesas previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DESP. PREVID. RPPS (VI) = (IV + V)

25.603,57

17.016,93

11.674,00

6.286,18

11.674,00

6.286,18

0,00

0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII)=(III-VI)

811.396,43

819.983,07

-11.674,00

3.620,70

-11.674,00

3.620,70

 

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

PREVISãO ORÇAMENTÁRIA

Valor

0,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISãO ORÇAMENTáRIA
Valor

1.060.000,00

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS

APORTES REALIZADOS

Plano de amortização – Contribuição patronal Suplement

0,00

Plano de amortização – Aporte periódico de valores pre

0,00

Outros aportes para o RPPS

0,00

Recursos para cobertura de déficit financeiro

0,00

 

BENS E DIREITOS DO RPPS

PERÍODO DE REFERÊNCIA

2017

2016

Caixa e equivalência de caixa

819.443,18

1.483.639,00

Investimentos e aplicações

0,00

0,00

Outros bens e direitos

0,00

0,00

FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNID RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 25/09/2017 – HORA : 18:46:18

 

RREO – ANEXO 4 (LRF,Art 53,inciso II) R$ 1,00

PLANO FINANCEIRO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS

PREVISÃO

INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS

ATÉ O BIMESTRE 2017

ATÉ O BIMESTRE 2016

RECEITAS CORRENTES (VIII)

1.010.000,00

1.010.000,00

139.619,33

113.389,98

Receita de contribuições dos segurados

0,00

0,00

0,00

0,00

Civil

0,00

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de contribuições patronais

650.000,00

650.000,00

118.788,64

9.131,00

Civil

650.000,00

650.000,00

118.788,64

9.131,00

Ativo

650.000,00

650.000,00

118.788,64

9.131,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

0,00

Em regime de parcelamento de débitos

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita patrimonial

310.000,00

310.000,00

15.750,77

104.258,98

Receita imobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de valores mobiliários

310.000,00

310.000,00

15.750,77

104.258,98

Outras receitas patrimoniais

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas de serviços

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras receitas correntes

50.000,00

50.000,00

5.079,92

0,00

Compensação previdenciária do RGPS para o RPPS

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais receitas correntes

50.000,00

50.000,00

5.079,92

0,00

RECEITAS DE CAPITAL (IX)

0,00

0,00

0,00

0,00

Alienação de bens, direitos e ativos

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização de empréstimos

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras receitas de capital

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL REC. PREVID. RPPS (X) = (VIII + IX)

1.010.000,00

1.010.000,00

139.619,33

113.389,98

 

PLANO FINANCEIRO

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS

ATÉ O BIMESTRE

2017

ATÉ O BIMESTRE

2016

ATÉ O BIMESTRE

2017

ATÉ O BIMESTRE

2016

EM EXERCICIO

2017

EM EXERCICIO

2016

ADMINISTRAÇÃO (XI)

776.396,43

1.175.743,77

802.964,64

432.883,29

802.964,64

432.883,29

0,00

0,00

Despesas correntes

726.396,43

1.165.743,77

799.726,44

430.634,29

799.726,44

430.634,29

0,00

0,00

Despesas de capital

50.000,00

10.000,00

3.238,20

2.249,00

3.238,20

2.249,00

0,00

0,00

PREVIDÊNCIA (XII)

320.000,00

1.045.760,70

741.440,32

379.375,77

741.440,32

379.375,77

0,00

0,00

Benefícios – Civil

320.000,00

1.045.760,70

741.440,32

379.375,77

741.440,32

379.375,77

0,00

0,00

Aposentadorias

320.000,00

1.045.760,70

741.440,32

379.375,77

741.440,32

379.375,77

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outros benefícios previdenciários

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Benefícios – Militar

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Reformas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outros benefícios previdenciários

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras despesas previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Compens. prev. do RPPS para o RGPS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais despesas previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DESP. PREVID. RPPS (XIII) = (XI + XII)

1.096.396,43

2.221.504,47

1.544.404,96

812.259,06

1.544.404,96

812.259,06

0,00

0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XIV)=(X-XIII)

-86.396,43

-1.211.504,47

-1.404.785,63

-698.869,08

-1.404.785,63

-698.869,08

 

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS

APORTES REALIZADOS

Recursos para cobertura de déficit financeiro

0,00

Recursos para formação de reserva

0,00

FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNID RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 25/09/2017 – HORA : 18:46:18

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita Municipal

 

JOÃO PAULINO DOS SANTOS NETO

Contador

 

HAMURAB AVELINO DA SILVA

Secretario Municipal de Finanças

 

ROMILDO MOURA DE AZEVEDO DE VASCONCELO

Controlador Geral




RREO 4° BIMESTRE/2017 – JULHO A AGOSTO – ANEXO 12

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA
RREO 4º BIMESTRE 2017 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM SAUDE
Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
4º bimestre de 2017 (Julho a Agosto)
RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art.35)

R$ 1,00

RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

PREVISÃO

INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

ATÉ O BIMESTRE

(b)

%

(c) = (b/a)x100

RECEITAS DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I)

696.200,00

696.200,00

89.427,10

12,85

Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU

150.000,00

150.000,00

4.596,56

3,06

Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos – ITBI

70.000,00

70.000,00

0,00

0,00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS

285.000,00

285.000,00

19.138,14

6,72

Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF

191.200,00

191.200,00

65.692,40

34,36

Imposto Territorial Rural – ITR

0,00

0,00

0,00

0,00

Multas, juros de mora e outros encargos de impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida ativa de impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa de impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)

12.384.539,00

12.384.539,00

6.772.773,77

54,69

Cota Parte FPM

11.016.000,00

11.016.000,00

5.516.028,97

50,07

Cota Parte ITR

5.000,00

5.000,00

708,08

14,16

Cota Parte IPVA

120.000,00

120.000,00

74.254,07

61,88

Cota Parte ICMS

1.238.539,00

1.238.539,00

1.178.513,30

95,15

Cota Parte IPI – Exportação

2.000,00

2.000,00

1.074,35

53,72

Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências constitucionais

3.000,00

3.000,00

2.195,00

73,17

Desoneração ICMS LC 87/97

3.000,00

3.000,00

2.195,00

73,17

Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DE RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE(III) = I+II

13.080.739,00

13.080.739,00

6.862.200,87

52,46

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

PREVISÃO

INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA

(c)

RECEITAS REALIZADAS

ATÉ O BIMESTRE

(d)

%

(d/c)*100

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS (II)

3.110.132,00

3.110.132,00

1.127.105,25

36,24

Provenientes da União

3.060.132,00

3.060.132,00

1.081.735,88

35,35

Provenientes do Estado

50.000,00

50.000,00

45.369,37

90,74

Desoneração ICMS (LC 87/96)

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras receitas do SUS

0,00

0,00

0,00

0,00

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

25.000,00

25.000,00

22.655,61

90,62

TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

3.135.132,00

3.135.132,00

1.149.760,86

36,67

 

DESPESAS COM SAÚDE

(por grupo de natureza de despesa)

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(e)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS

ATÉ O BIMESTRE

(f)

%

(f/e) x 100

ATÉ O BIMESTRE

(g)

%

(g/e) x 100

DESPESAS CORRENTES

5.595.182,00

5.969.182,00

3.488.073,28

58,43

2.578.560,76

43,20

909.512,52

Pessoal e encargos sociais

3.128.132,00

3.021.132,00

2.081.570,02

68,90

1.625.018,80

53,79

456.551,22

Juros e encargos da dívida

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras despesas correntes

2.467.050,00

2.948.050,00

1.406.503,26

47,71

953.541,96

32,34

452.961,30

DESPESAS DE CAPITAL

407.300,00

515.300,00

447.982,40

86,94

411.558,23

79,87

36.424,17

Investimentos

405.300,00

513.300,00

447.982,40

87,27

411.558,23

80,18

36.424,17

Inversões financeiras

2.000,00

2.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização de dívidas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV)

6.002.482,00

6.484.482,00

3.936.055,68

60,70

2.990.118,99

46,11

945.936,69

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS

ATÉ O BIMESTRE

(h)

%

(h/IVf) x 100

ATÉ O BIMESTRE

(i)

%

(i/IVg) x 100

DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS

1.127.105,25

1.127.105,25

1.127.105,25

28,64

1.127.105,25

37,69

0,00

Recursos de transferências do sistema único de saúde – SUS

1.127.105,25

1.127.105,25

1.127.105,25

28,64

1.127.105,25

37,69

0,00

Recursos de operações de crédito

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outros recursos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

722.983,49

0,00

DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS A PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS (V)

1.127.105,25

1.127.105,25

1.850.088,74

164,15

1.127.105,25

100,00

722.983,49

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI)=(IV-V)

4.875.376,75

5.357.376,75

2.085.966,94

38,94

1.863.013,74

34,77

222.953,20

PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NAS RECEITAS DE IMPOSTOS LÍQ.E TRANSF.CONSTITUC.E LEGAIS – LIMITE CONSTITUCIONAL 15% – (VIi/III)*100 (VII%)

27,15

VALOR REFERENTE A DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL (VIi -(15%xIIIb))

833.683,61

 

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA

INSCRITOS

CANCELADOS/

PRESCRITOS

PAGOS

A PAGAR

PARCELA

CONSIDERADA

NO LIMITE

Inscritos em 2016

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Inscritos em 2015

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Inscritos em 2014

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Inscritos em 2013

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Inscritos em exercícios anteriores a 2013

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL (VIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME Art 24, Par 1º, 2º

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

SALDO

INICIAL

DESPESAS CUSTEADAS NO

EXERC.DE REFERENCIA

SALDO FINAL

(NÃO APLICADO)

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2017

0,00

0,00

0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2016

0,00

0,00

0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2015

0,00

0,00

0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2014

0,00

0,00

0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a 2013

0,00

0,00

0,00

Total

0,00

0,00

0,00

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTs 25 E 26

LIMITE NÃO CUMPRIDO

SALDO

INICIAL

DESPESAS CUSTEADAS NO

EXERC.DE REFERENCIA

SALDO FINAL

(NÃO APLICADO)

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2017

0,00

0,00

0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2016

0,00

0,00

0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2015

0,00

0,00

0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2014

0,00

0,00

0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a 2013

0,00

0,00

0,00

Total

0,00

0,00

0,00

 

DESPESAS COM SAÚDE

(por subfunção )

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

NÃO

PROCESSADOS

ATÉ O BIMESTRE

(l)

%

(l/total l)x100

ATÉ O BIMESTRE

(m)

%

(m/total m)x100

Atenção básica

3.290.232,00

2.816.232,00

1.641.518,20

41,70

1.279.591,35

42,79

361.926,85

Assistência hospitalar e ambulatorial

2.653.150,00

3.519.150,00

2.193.894,08

55,74

1.646.399,82

55,06

547.494,26

Suporte profilático e terapêutico

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Vigilância sanitária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Vigilância epidemiológica

59.100,00

149.100,00

100.643,40

2,56

64.127,82

2,14

36.515,58

Alimentação e nutrição

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras subfunções

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DE DESPESAS

6.002.482,00

6.484.482,00

3.936.055,68

100,00

2.990.118,99

100,00

945.936,69

FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 25/09/2017 – HORA DA EMISSÃO: 18:49:05

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita Municipal

 

JOÃO PAULINO DOS SANTOS NETO

Contador

 

HAMURAB AVELINO DA SILVA

Secretario Municipal de Finanças

 

ROMILDO MOURA DE AZEVEDO DE VASCONCELO

Controlador Geral




RREO 4° BIMESTRE/2017 – JULHO A AGOSTO – ANEXO 08

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA
RREO 4º BIMESTRE 2017 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MDE
Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS
COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
4º bimestre de 2017 (Julho a Agosto)
RREO ANEXO 8 (LDB, Art.72)

R$ 1,00

RECEITAS DO ENSINO

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

PREVISÃO

INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

ATÉ O BIMESTRE

(b)

% (c) = (b/a)x100

1- RECEITAS DE IMPOSTOS

696.200,00

696.200,00

89.427,10

12,85

1.1 – Receita resultante do imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU

150.000,00

150.000,00

4.596,56

3,06

1.1.1 – IPTU

150.000,00

150.000,00

4.596,56

3,06

1.1.2- Multas, Juros de Mora, Dívidas Ativa e Outros Encargos do IPTU

0,00

0,00

0,00

0,00

1.2- Receita resultante do imposto sobre transmissão ‘inter vivos’ ITBI

70.000,00

70.000,00

0,00

0,00

1.2.1- ITBI

70.000,00

70.000,00

0,00

0,00

1.2.2- Multas, Juros de Mora, Dívidas Ativa e Outros Encargos do ITBI

0,00

0,00

0,00

0,00

1.3 – Receita resultante do imposto sobre serviços de qualquer natureza ISS

285.000,00

285.000,00

19.138,14

6,72

1.3.1 – ISS

285.000,00

285.000,00

19.138,14

6,72

1.3.2- Multas, Juros de Mora, Dívidas Ativa e Outros Encargos do ISS

0,00

0,00

0,00

0,00

1.4 – Receita resultante do imposto de renda retido na fonte IRRF

191.200,00

191.200,00

65.692,40

34,36

1.5 – Receita resultante do imposto territorial rural ITR

0,00

0,00

0,00

0,00

1.5.1 – ITR

0,00

0,00

0,00

0,00

1.5.2- Multas, Juros de Mora, Dívidas Ativa e Outros Encargos do ITR

0,00

0,00

0,00

0,00

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

12.384.539,00

12.384.539,00

6.772.773,77

54,69

2.1- Cota parte do FPM

11.016.000,00

11.016.000,00

5.516.028,97

50,07

2.1.1 – Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b

10.800.000,00

10.800.000,00

5.516.028,97

51,07

2.1.2 – Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d

108.000,00

108.000,00

0,00

0,00

2.1.3 – Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e

108.000,00

108.000,00

0,00

0,00

2.2 – Cota parte do ICMS

1.238.539,00

1.238.539,00

1.178.513,30

95,15

2.3 – ICMS desoneração L.C. 87/1996

3.000,00

3.000,00

2.195,00

73,17

2.4 – Cota parte IPI Exportação

2.000,00

2.000,00

1.074,35

53,72

2.5 – Cota parte ITR

5.000,00

5.000,00

708,08

14,16

2.6 – Cota parte IPVA

120.000,00

120.000,00

74.254,07

61,88

2.7 – Cota parte IOFouro

0,00

0,00

0,00

0,00

3 -TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)

13.080.739,00

13.080.739,00

6.862.200,87

52,46

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISÃO

INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

ATÉ O BIMESTRE

(b)

% (c) = (b/a)x100

4 – RECEITAS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

0,00

0,00

0,00

0,00

5 – RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE

593.800,00

593.800,00

342.068,33

57,61

5.1 – Transferências do salárioeducação

200.000,00

200.000,00

104.192,13

52,10

5.2 – Transferências diretas PDDE

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

5.3- Transferências diretas PNAE

196.800,00

196.800,00

105.995,40

53,86

5.4 – Transferências diretas PNATE

90.000,00

90.000,00

85.399,26

94,89

5.5 – Outras transferências do FNDE

106.000,00

106.000,00

45.864,00

43,27

5.6 – Aplicação financeira dos recursos do FNDE

0,00

0,00

617,54

0,00

6 – RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

0,00

0,00

0,00

0,00

6.1 – Transferências de convênios

0,00

0,00

0,00

0,00

6.2 – Aplicação financeira dos recursos de convênios

0,00

0,00

0,00

0,00

7 – RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

0,00

0,00

0,00

8 -OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,00

0,00

0,00

0,00

9 – TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8)

593.800,00

593.800,00

342.068,33

57,61

FUNDEB

RECEITAS DO FUNDEB

PREVISÃO

INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

ATÉ O BIMESTRE

(b)

% (c) = (b/a)x100

10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

2.433.707,80

2.433.707,80

943.085,48

38,75

10.1- Cotaparte FPM destinado ao Fundeb (20% de 2.1.1)

2.160.000,00

2.160.000,00

753.871,21

34,90

10.2 – Cotaparte ICMS destinado ao Fundeb (20% de 2.2)

247.707,80

247.707,80

188.899,87

76,26

10.3 – Cotaparte ICMSdesoneração destinado ao Fundeb (20% de 2.3)

600,00

600,00

307,30

51,22

10.4 – Cotaparte IPI destinado ao Fundeb (20% de 2.4)

400,00

400,00

0,00

0,00

10.5 – Cotaparte ITR destinado ao Fundeb (20% de (1.5 + 2.5))

1.000,00

1.000,00

7,10

0,71

10.6 – Cotaparte IPVA destinado ao Fundeb (20% de 2.6)

24.000,00

24.000,00

0,00

0,00

11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB

3.804.700,00

3.804.700,00

2.436.362,22

64,04

11.1- Transferência de recursos do Fundeb

3.749.700,00

3.749.700,00

2.434.748,88

64,93

11.2- Complementação da União ao Fundeb

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

11.3 – Receita de aplicação financeira dos recursos do Fundeb

5.000,00

5.000,00

1.613,34

0,00

12 RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 10)

1.315.992,20

1.315.992,20

1.491.663,40

113,35

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12)>0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12)<0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

 

DESPESAS DO FUNDEB

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(d)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

ATÉ O BIMESTRE (e)

% (f)=(e/d)x100

ATÉ O BIMESTRE

(e)

%

(h)=(g/d)x100

13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

4.508.372,25

5.635.652,56

3.948.317,72

70,06

3.041.349,85

53,97

13.1- Com educação infantil

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

13.2- Com ensino fundamental

4.508.372,25

5.635.652,56

3.948.317,72

70,06

3.041.349,85

53,97

14-OUTRAS DESPESAS

1.301.404,70

1.188.124,39

947.409,91

79,74

541.145,24

45,55

14.1- Com educação infantil

554.650,00

254.650,00

91.093,84

35,77

37.384,20

14,68

14.2 – Com ensino fundamental

746.754,70

933.474,39

856.316,07

91,73

503.761,04

53,97

15- Total das despesas do Fundeb

5.809.776,95

6.823.776,95

4.895.727,63

71,75

3.582.495,09

52,50

 

DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB

VALOR

16 – Restos a pagar inscritos no exercício sem disponibilidade financeira de recursos do Fundeb

0,00

16.1- FUNDEB 60%

0,00

16.2 – FUNDEB 40%

0,00

17-Despesas custeadas com o ‘superavit’ financeiro do exercício ante

0,00

17.1- FUNDEB 60%

0,00

17.2- FUNDEB 40%

0,00

18-Total das deduções consideradas para fins delimite do Fundeb (16+

0,00

INDICADORES DO FUNDEB

VALOR

19-Total das despesas do FUNDEB para fins de limites (1518)

3.582.495,09

19.1- Mínimo de 60% do FUNDEB na remuneração do Magistério(13(16.1+17.1))/((11)x100)%

124,83

19.2- Mínimo de 40% dem despesa com MDE, que não remuneração do magistério (14(16.2+17.2))/((11)x100)%

22,21

19.3- Máximo de 5% não aplicado no exercício (100(19.1+19.2))%

0,00

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE

VALOR

20-Recursos recebidos do fundeb em exercício anterior que não foram utilizados

164.695,58

21-Despesas custeadas com o saldo do item 20 até o bimestre atual

164.695,58

 

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(d)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

ATÉ O BIMESTRE

(e)

% (f)=(e/d)x100

ATÉ O BIMESTRE (g)

%

(h)=(g/d)x100

22-Educação infantil

554.650,00

254.650,00

93.073,14

36,55

39.363,50

15,46

22.1- Creche (23.1)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

22.1.1- Despesas custeadas com recursos do FUNDEB (23.1.1)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

22.1.2 – Despesas custeadas com outros recursos de impostos (2

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

22.2 Préescola (23.2)

554.650,00

254.650,00

93.073,14

36,55

39.363,50

15,46

22.2.1 – Despesas custeadas com recursos do FUNDEB (23.1.1)

554.650,00

254.650,00

91.093,84

35,77

37.384,20

14,68

22.2.2 – Despesas custeadas com outros recursos de impostos (2

0,00

0,00

1.979,30

0,00

1.979,30

0,00

23-Ensino fundamental

5.255.126,95

6.569.126,95

4.817.930,29

73,34

3.558.397,02

54,17

23.1- Despesas custeadas com recursos do Fundeb

5.255.126,95

6.569.126,95

4.804.633,79

73,14

3.545.110,89

53,97

23.2 – Despesas custeadas com outros recursos de impostos

0,00

0,00

13.296,50

0,00

13.286,13

0,00

24-Ensino médio

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

25-Ensino superior

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

26-Ensino profissional não integrado ao ensino regular

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

27-Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

28 – Total de despesas com ações típicas de MDE

5.809.776,95

6.823.776,95

4.911.003,43

71,97

3.597.760,52

52,72

 

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DO LIMITE CONSTITUCIONAL

VALOR

29-Resultado líquido das transferências do Fundeb

1.491.663,40

30-Despesas custeadas com a complementação do Fundeb no exercício

0,00

31-Receita de aplicação financeira dos recursos do Fundeb até o bimestre

1.613,34

32-Despesas custeadas com superavit financeiro do exercício anterior do Fundeb

164.695,58

33-Despesas custeadas com o ‘superavit’ financeiro do exercício anterior, de outros recursos de impostos

19,29

34-Restos a pagar inscritos no exercício sem disponibilidade financeira

1.613,50

35-Cancelamento no exercício de restos a pagar inscritos com dispon. de recursos de impostos vinculados ao ensino

0,00

36-Total das deduções para fins do limite constitucional(29+30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35

1.659.605,11

37-Total das despesas para fins de limite ((22 + 23) 36)

1.938.155,41

38-Percentual de aplicação em MDE sobre a receita líquida de impostos ((37) / (3) x 100

28,24

 

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(d)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

ATÉ O BIMESTRE (e)

% (f)=(e/d)x100

ATÉ O BIMESTRE (g)

%

(h)=(g/d)x100

39 – Despesas custeadas com a aplicação financeira de outros recursos de impostos vinculados ao ensino

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

40 – Despesas custeadas com a contribuição social do salário educaçã

25.607,28

25.607,28

25.607,28

100,00

25.607,28

100,00

41- Despesas custeadas com operações de crédito

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

42- Despesas custeadas com outras receitas para financiamento do en

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

43- Total das outras despesas custeadas com receitas adicionais para financiamento do ensino (39+40+41+42)

25.607,28

25.607,28

25.607,28

100,00

25.607,28

100,00

44- Total geral das despesas com educação (44)=(28+43)

3.623.367,80

3.623.367,80

3.623.367,80

100,00

3.623.367,80

100,00

 

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

A PAGAR ATÉ

O BIMESTRE

CANCELADAS EM

EM EXERCÍCIO(g)

45 – Restos a pagar de despesas com MDE

0,00

0,00

45.1- Executadas com recursos de impostos vinculados ao ensino

0,00

0,00

45.2 – Executadas com recursos do FUNDEB

0,00

0,00

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

FUNDEB

SALÁRIO EDUCAÇÃO

46-DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCICIO ANTERIO

164.695,58

0,00

47-(+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

2.434.748,88

104.192,13

48-() PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE

2.442.838,09

104.192,13

48.1-() Orçamento do exercício

2.442.838,09

104.192,13

48.2-() Restos a pagar

0,00

0,00

49-(+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

1.613,34

0,00

50-(=)DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

158.219,71

0,00

51-(+) Ajustes

0,00

0,00

51.1- Retenções

0,00

0,00

51.2- Conciliação bancária

0,00

0,00

52-(=)SALDO FINANCEIRO CONCILIADO

158.219,71

0,00

FONTE: SISTEMA: Aspec Informática UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo -DATA DA EMISSÃO: 25/09/2017 – HORA DA EMISSÃO: 18:48:10
Notas: O item 35 exibirá, nos bimestres anteriores a dezembro, o ‘valor liquidado e a pagar’ sem disponibilidade financeira, para que já se tenha uma ‘prévia’ do valor que que será deduzido em dezembro. Isto permite que se tenha conhecimento antecipado de deduções que só seriam exibidas em dezembro.

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita Municipal

 

JOÃO PAULINO DOS SANTOS NETO

Contador

 

HAMURAB AVELINO DA SILVA

Secretario Municipal de Finanças

 

ROMILDO MOURA DE AZEVEDO DE VASCONCELO

Controlador Geral




RREO 4° BIMESTRE/2017 – JULHO A AGOSTO – ANEXO 03

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA
RREO 4º BIMESTRE 2017 – DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA
Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
4º bimestre de 2017 (até Agosto)
RREO – ANEXO 3 (LRF, Art.53, inciso I) R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

Set/2016

Out/2016

Nov/2016

Dez/2016

Jan/2017

Fev/2017

Mar/2017

RECEITAS CORRENTES (I)

1.067.505,70

1.287.762,78

1.867.032,06

2.887.922,46

1.268.690,32

1.621.755,95

1.211.926,46

Receita tributária

13.859,20

12.928,97

11.056,65

47.721,39

8.437,46

16.985,83

8.301,03

IPTU

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ISS

8.697,22

6.618,72

4.689,39

2.781,38

3.698,37

3.611,89

1.310,06

ITBI

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

IRRF

5.161,98

6.310,25

6.367,26

44.940,01

4.739,09

13.373,94

6.990,97

Outras receitas tributárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de contribuições

0,00

4.191,41

0,00

60.163,01

0,00

0,00

0,00

Receita patrimonial

520,19

1.040,93

2.043,69

79.035,33

7.379,59

21.377,80

2.097,64

Receita de serviços

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências correntes

1.050.341,73

1.268.462,95

1.842.478,63

2.687.506,54

1.252.873,27

1.578.312,40

1.201.527,79

Cota-parte do FPM

445.737,18

541.078,15

987.189,45

1.543.216,78

658.899,51

844.691,43

543.583,93

Cota-parte do ICMS

128.688,06

147.780,85

166.004,74

157.901,58

196.712,14

118.811,98

155.520,69

Cota-parte do IPVA

4.196,33

2.838,74

3.620,45

1.408,42

2.256,44

3.214,76

10.305,69

Cota-parte do ITR

46,55

1.489,96

41,04

27,30

0,00

21,29

0,00

Transferências da LC 87/96

223,47

223,47

223,47

223,47

219,50

219,50

219,50

Transferências da LC 61/89

129,76

137,14

143,33

152,50

132,46

145,65

114,46

Transferências do Fundeb

273.061,84

292.271,89

418.426,07

488.344,18

317.926,60

333.687,72

277.618,79

Outras transferências correntes

198.258,54

282.642,75

266.830,08

496.232,31

76.726,62

277.520,07

214.164,73

Outras receitas correntes

2.784,58

1.138,52

11.453,09

13.496,19

0,00

5.079,92

0,00

DEDUÇÕES (II)

114.939,01

138.114,41

230.691,68

330.500,57

171.166,19

192.748,78

136.998,18

Contrib. do servidor para o plano de pr

0,00

0,00

0,00

60.163,01

0,00

0,00

0,00

Comp. financ. entre regimes de previdên

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Ded. de receita para formação do Fundeb

114.939,01

138.114,41

230.691,68

270.337,56

171.166,19

192.748,78

136.998,18

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III)=(I-II)

952.566,69

1.149.648,37

1.636.340,38

2.557.421,89

1.097.524,13

1.429.007,17

1.074.928,28

 

RREO – ANEXO 3 (LRF, Art.53, inciso I) R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES)

PREVISÃO ATUALIZADA EXERCÍCIO

Abr/2017

Mai/2017

Jun/2017

Jul/2017

Ago/2017

RECEITAS CORRENTES (I)

1.338.528,01

1.509.164,48

1.335.486,39

1.581.615,63

1.161.757,10

18.139.147,34

21.858.707,80

Receita tributária

14.106,06

14.917,73

9.456,52

7.837,06

9.385,41

174.993,31

722.636,80

IPTU

4.596,56

0,00

0,00

0,00

0,00

4.596,56

150.000,00

ISS

1.475,52

2.181,89

807,24

4.327,79

1.725,38

41.924,85

285.000,00

ITBI

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

70.000,00

IRRF

8.033,98

12.735,84

8.649,28

3.509,27

7.660,03

128.471,90

191.200,00

Outras receitas tributárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

26.436,80

Receita de contribuições

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

64.354,42

637.000,00

Receita patrimonial

2.610,85

2.504,62

2.020,48

52.225,90

4.554,86

177.411,88

386.500,00

Receita de serviços

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

Transferências correntes

1.321.811,10

1.491.742,13

1.324.009,39

1.521.552,67

1.147.816,83

17.688.435,43

20.006.571,00

Cota-parte do FPM

637.557,40

723.312,26

666.688,29

857.338,28

583.957,87

9.033.250,53

11.016.000,00

Cota-parte do ICMS

141.231,23

173.290,79

97.680,64

146.580,08

148.685,75

1.778.888,53

1.238.539,00

Cota-parte do IPVA

9.199,96

9.414,69

12.968,89

14.772,09

12.121,55

86.318,01

120.000,00

Cota-parte do ITR

14,26

0,00

4,09

0,00

668,44

2.312,93

5.000,00

Transferências da LC 87/96

219,50

219,50

439,00

219,50

439,00

3.088,88

3.000,00

Transferências da LC 61/89

138,21

129,68

130,38

146,46

137,05

1.637,08

2.000,00

Transferências do Fundeb

287.779,98

324.946,55

315.252,68

267.335,08

310.201,48

3.906.852,86

3.799.700,00

Outras transferências correntes

245.670,56

260.428,66

230.845,42

235.161,18

91.605,69

2.876.086,61

3.822.332,00

Outras receitas correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.952,30

105.000,00

DEDUÇÕES (II)

155.824,43

43,90

0,00

132.339,83

153.964,17

1.757.331,15

3.070.707,80

Contrib. do servidor para o plano de pr

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

60.163,01

587.000,00

Comp. financ. entre regimes de previdên

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

Ded. de receita para formação do Fundeb

155.824,43

43,90

0,00

132.339,83

153.964,17

1.697.168,14

2.433.707,80

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III)=(I-II)

1.182.703,58

1.509.120,58

1.335.486,39

1.449.275,80

1.007.792,93

16.381.816,19

18.788.000,00

FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 25/09/2017 – HORA DA EMISSÃO: 18:45:49

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita Municipal

 

JOÃO PAULINO DOS SANTOS NETO

Contador

 

HAMURAB AVELINO DA SILVA

Secretario Municipal de Finanças

 

ROMILDO MOURA DE AZEVEDO DE VASCONCELO

Controlador Geral