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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA
RREO 4º BIMESTRE 2017 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM SAUDE
Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
4º bimestre de 2017 (Julho a Agosto)
RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art.35)

R$ 1,00

RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

PREVISÃO

INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

ATÉ O BIMESTRE

(b)

%

(c) = (b/a)x100

RECEITAS DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I)

696.200,00

696.200,00

89.427,10

12,85

Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU

150.000,00

150.000,00

4.596,56

3,06

Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos – ITBI

70.000,00

70.000,00

0,00

0,00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS

285.000,00

285.000,00

19.138,14

6,72

Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF

191.200,00

191.200,00

65.692,40

34,36

Imposto Territorial Rural – ITR

0,00

0,00

0,00

0,00

Multas, juros de mora e outros encargos de impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida ativa de impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa de impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)

12.384.539,00

12.384.539,00

6.772.773,77

54,69

Cota Parte FPM

11.016.000,00

11.016.000,00

5.516.028,97

50,07

Cota Parte ITR

5.000,00

5.000,00

708,08

14,16

Cota Parte IPVA

120.000,00

120.000,00

74.254,07

61,88

Cota Parte ICMS

1.238.539,00

1.238.539,00

1.178.513,30

95,15

Cota Parte IPI – Exportação

2.000,00

2.000,00

1.074,35

53,72

Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências constitucionais

3.000,00

3.000,00

2.195,00

73,17

Desoneração ICMS LC 87/97

3.000,00

3.000,00

2.195,00

73,17

Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DE RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE(III) = I+II

13.080.739,00

13.080.739,00

6.862.200,87

52,46

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

PREVISÃO

INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA

(c)

RECEITAS REALIZADAS

ATÉ O BIMESTRE

(d)

%

(d/c)*100

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS (II)

3.110.132,00

3.110.132,00

1.127.105,25

36,24

Provenientes da União

3.060.132,00

3.060.132,00

1.081.735,88

35,35

Provenientes do Estado

50.000,00

50.000,00

45.369,37

90,74

Desoneração ICMS (LC 87/96)

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras receitas do SUS

0,00

0,00

0,00

0,00

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

25.000,00

25.000,00

22.655,61

90,62

TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

3.135.132,00

3.135.132,00

1.149.760,86

36,67

 

DESPESAS COM SAÚDE

(por grupo de natureza de despesa)

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(e)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS

ATÉ O BIMESTRE

(f)

%

(f/e) x 100

ATÉ O BIMESTRE

(g)

%

(g/e) x 100

DESPESAS CORRENTES

5.595.182,00

5.969.182,00

3.488.073,28

58,43

2.578.560,76

43,20

909.512,52

Pessoal e encargos sociais

3.128.132,00

3.021.132,00

2.081.570,02

68,90

1.625.018,80

53,79

456.551,22

Juros e encargos da dívida

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras despesas correntes

2.467.050,00

2.948.050,00

1.406.503,26

47,71

953.541,96

32,34

452.961,30

DESPESAS DE CAPITAL

407.300,00

515.300,00

447.982,40

86,94

411.558,23

79,87

36.424,17

Investimentos

405.300,00

513.300,00

447.982,40

87,27

411.558,23

80,18

36.424,17

Inversões financeiras

2.000,00

2.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização de dívidas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV)

6.002.482,00

6.484.482,00

3.936.055,68

60,70

2.990.118,99

46,11

945.936,69

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS

ATÉ O BIMESTRE

(h)

%

(h/IVf) x 100

ATÉ O BIMESTRE

(i)

%

(i/IVg) x 100

DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS

1.127.105,25

1.127.105,25

1.127.105,25

28,64

1.127.105,25

37,69

0,00

Recursos de transferências do sistema único de saúde – SUS

1.127.105,25

1.127.105,25

1.127.105,25

28,64

1.127.105,25

37,69

0,00

Recursos de operações de crédito

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outros recursos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

722.983,49

0,00

DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS A PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS (V)

1.127.105,25

1.127.105,25

1.850.088,74

164,15

1.127.105,25

100,00

722.983,49

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI)=(IV-V)

4.875.376,75

5.357.376,75

2.085.966,94

38,94

1.863.013,74

34,77

222.953,20

PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NAS RECEITAS DE IMPOSTOS LÍQ.E TRANSF.CONSTITUC.E LEGAIS – LIMITE CONSTITUCIONAL 15% – (VIi/III)*100 (VII%)

27,15

VALOR REFERENTE A DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL (VIi -(15%xIIIb))

833.683,61

 

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA

INSCRITOS

CANCELADOS/

PRESCRITOS

PAGOS

A PAGAR

PARCELA

CONSIDERADA

NO LIMITE

Inscritos em 2016

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Inscritos em 2015

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Inscritos em 2014

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Inscritos em 2013

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Inscritos em exercícios anteriores a 2013

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL (VIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME Art 24, Par 1º, 2º

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

SALDO

INICIAL

DESPESAS CUSTEADAS NO

EXERC.DE REFERENCIA

SALDO FINAL

(NÃO APLICADO)

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2017

0,00

0,00

0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2016

0,00

0,00

0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2015

0,00

0,00

0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2014

0,00

0,00

0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a 2013

0,00

0,00

0,00

Total

0,00

0,00

0,00

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTs 25 E 26

LIMITE NÃO CUMPRIDO

SALDO

INICIAL

DESPESAS CUSTEADAS NO

EXERC.DE REFERENCIA

SALDO FINAL

(NÃO APLICADO)

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2017

0,00

0,00

0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2016

0,00

0,00

0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2015

0,00

0,00

0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2014

0,00

0,00

0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a 2013

0,00

0,00

0,00

Total

0,00

0,00

0,00

 

DESPESAS COM SAÚDE

(por subfunção )

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

NÃO

PROCESSADOS

ATÉ O BIMESTRE

(l)

%

(l/total l)x100

ATÉ O BIMESTRE

(m)

%

(m/total m)x100

Atenção básica

3.290.232,00

2.816.232,00

1.641.518,20

41,70

1.279.591,35

42,79

361.926,85

Assistência hospitalar e ambulatorial

2.653.150,00

3.519.150,00

2.193.894,08

55,74

1.646.399,82

55,06

547.494,26

Suporte profilático e terapêutico

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Vigilância sanitária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Vigilância epidemiológica

59.100,00

149.100,00

100.643,40

2,56

64.127,82

2,14

36.515,58

Alimentação e nutrição

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras subfunções

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DE DESPESAS

6.002.482,00

6.484.482,00

3.936.055,68

100,00

2.990.118,99

100,00

945.936,69

FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 25/09/2017 – HORA DA EMISSÃO: 18:49:05

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita Municipal

 

JOÃO PAULINO DOS SANTOS NETO

Contador

 

HAMURAB AVELINO DA SILVA

Secretario Municipal de Finanças

 

ROMILDO MOURA DE AZEVEDO DE VASCONCELO

Controlador Geral

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