PORTARIA Nº 052/2017 | TIPO: Diária | QT.: 1/2 | DATA: 28/07/2017 | VALOR: R$ 150,00 | NOME DO FAVORECIDO: Mara Lourdes Cavalcanti | CARGO: Prefeita Municipal | DESTINO: NATAL/RN | MOTIVO: Participação do lançamento do Plano Diretor do sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte no auditório da Governadoria do Estado

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 052/2017

Riachuelo/RN 28 de Julho 2017

 

A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade,

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes:

 

NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti – CPF Nº 047.112.044-82
CARGO: Prefeita
DESTINO: NATAL/RN
DATA DE SAIDA: 31/07/2017
DATA DE RETORNO: 31/07/2017
Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 150,00
DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Participação do lançamento do Plano Diretor do sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte no auditório da Governadoria do Estado

 

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições contrarias.

 

Publique-se e

cumpra-se.

 

Riachuelo/RN 28 de Julho 2017

 

AÍLTON DE FREITAS MACEDO

CPF/MF 024.279.694-00

Sec. Municipal de Administração




PORTARIA Nº 051/2017 | TIPO: Diária | QT.: 3 x 1/2 | DATA: 28/07/2017 | VALOR: R$ 150,00 | NOME DO FAVORECIDO: Wellington Israel Vicente | CARGO: Conselheiro Tutelar | DESTINO: NATAL/RN | MOTIVO: Encontro Estadual de formação para Conselheiros Tutelares e demais integrantes do sistema de garantia dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – ETAPA 1

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 051/2017

Riachuelo/RN 28 de Julho 2017

 

A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes:

 

NOME DO SERVIDOR(A): Wellington Israel Vicente – CPF Nº 035.709.204-02
CARGO: Conselheiro Tutelar
DESTINO: NATAL/RN
DATA DE SAIDA: 28/07/2017
DATA DE RETORNO: 28/07/2017
Nº DE DIÁRIAS: 3 x 1/2 Valor Unit. R$ 100,00 Valor Total R$ 150,00
DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Encontro Estadual de formação para Conselheiros Tutelares e demais integrantes do sistema de garantia dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – ETAPA 1

 

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições contrarias.

 

Publique-se e

cumpra-se.

 

Riachuelo/RN 28 de Julho 2017

 

AÍLTON DE FREITAS MACEDO

CPF/MF 024.279.694-00

Sec. Municipal de Administração




RREO 3° BIMESTRE/2017 – MAIO E JUNHO – ANEXO 07

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA
RREO 3º BIMESTRE 2017 – DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
3º bimestre de 2017 (Maio a Junho)
RREO – ANEXO 7 (LRF,Art 53,inciso V)

R$ 1,00

PODER / ÓRGÃO

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

INSCRITOS

PAGOS (c)

CANCELADOS(d)

SALDO

(e)=(a+b)-(c+d)

EM EXERCÍCIOS ANTERIORES(a)

EM 31 DE DEZ

EXERC.ANTERIOR. (b)

RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIO (I)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Executivo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Judiciário

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Munistério Público

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIO (II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL (III)=(I)+(II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

PODER / ÓRGÃO

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

INSCRITOS

LIQUIDADOS (h)

PAGOS (i)

CANCELADOS (j)

SALDO (k)=(f+g)-(i+j)

EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (f)

EM 31 DE DEZ. EXERC.ANTERIOR (g)

RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIO (I)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Executivo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Judiciário

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Munistério Público

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIO (II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL (III)=(I)+(II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DOS SALDOS A PAGAR (III e)+(III k) =

0,00

FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 24/07/2017 – HORA DA EMISSÃO: 22:07:09
NOTAS: – Os movimentos de ‘liquidação de restos a pagar’, ‘anulação de liquidação de restos a pagar’,
‘anulação de pagamento’ e ‘reinscrição’ não possuem colunas específicas neste modelo do STN, tendo sido alocados na coluna mais semelhante.
– Mesmo que o balanço de 2017 esteja encerrado, neste relatório não constam os restos a pagar inscritos em 2017

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita Municipal

 

JOÃO PAULINO DOS SANTOS NETO

Contador

 

HAMURAB AVELINO DA SILVA

Secretario Municipal de Finanças

 

ROMILDO MOURA DE AZEVEDO DE VASCONCELO

Controlador Geral




RREO 3° BIMESTRE/2017 – MAIO E JUNHO – ANEXO 06

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA
RREO 3º BIMESTRE 2017 – DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
3º bimestre de 2017 (Maio a Junho)
RREO – ANEXO 6 (LRF,Art 53,inciso III)

R$ 1,00

RECEITAS PRIMÁRIAS

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS

ATÉ O BIMESTRE

ATÉ O BIMESTRE ANO ANTERIOR

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I)

19.958.500,00

7.710.591,23

7.304.761,21

Receita tributária

722.636,80

64.686,17

109.000,59

IPTU

150.000,00

4.596,56

7.962,41

ISS

285.000,00

13.074,97

62.668,75

ITBI

70.000,00

0,00

0,00

IRRF

191.200,00

47.014,64

38.369,43

Outras receitas tributárias

26.436,80

0,00

0,00

Receita de contribuições

1.487.000,00

118.788,64

46.269,26

Receita previdenciárias

1.437.000,00

118.788,64

19.037,88

Outras receitas de contribuição

50.000,00

0,00

27.231,38

Receita patrimonial líquida

50.000,00

0,00

0,00

Receita patrimonial

386.500,00

37.558,58

125.246,89

(-) Aplicações financeiras

336.500,00

37.558,58

125.246,89

Transferências correntes

17.572.863,20

7.522.036,50

7.128.811,53

Cota-parte do FPM

8.640.000,00

3.540.633,07

3.001.290,93

Cota-parte do ICMS

990.831,20

760.792,34

713.614,54

Cota-parte do IPVA

96.000,00

99.962,36

48.487,42

Convênios

50.000,00

0,00

0,00

Outras transferências correntes

7.796.032,00

3.120.648,73

3.365.418,64

Demais receitas correntes

126.000,00

5.079,92

20.679,83

Dívida ativa

10.000,00

0,00

0,00

Diversas receitas correntes

116.000,00

5.079,92

20.679,83

RECEITAS DE CAPITAL (II)

3.205.000,00

45.369,37

200.405,05

Operações de crédito (III)

0,00

0,00

0,00

Amortização de empréstimos (IV)

0,00

0,00

0,00

Alienação de bens (V)

5.000,00

0,00

0,00

Transferências de capital

3.200.000,00

45.369,37

200.405,05

Outras transferências de capital

3.200.000,00

45.369,37

200.405,05

RECEITAS PRIMARIAS DE CAPITAL (VI)= (II – III – IV – V)

3.200.000,00

45.369,37

200.405,05

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII)= (I + IV)

23.158.500,00

7.755.960,60

7.505.166,26

 

DESPESAS PRIMÁRIAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

ATÉ O BIMESTRE EXERCÍCIO ATUAL

ATÉ O BIMESTRE EXERCÍCIO ANTERIOR

ATÉ O BISMESTRE EXERÍCIO ATUAL

ATÉ O BIMESTRE EXERCÍCIO ANTERIOR

DESPESAS CORRENTES (VIII)

21.380.706,45

12.629.615,83

16.452.906,28

7.366.616,37

7.722.015,08

Pessoal e encargos sociais

14.322.726,45

9.511.128,62

11.736.257,52

5.570.732,90

5.344.260,59

Juros e encargos da dívida (IX)

2.000,00

0,00

475,90

0,00

0,00

Outras despesas correntes

7.055.980,00

3.118.487,21

4.716.172,86

1.795.883,47

2.377.754,49

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X)= (VIII – IX)

21.378.706,45

12.629.615,83

16.452.430,38

7.366.616,37

7.722.015,08

DESPESAS DE CAPITAL (XI)

1.089.293,55

642.676,81

481.194,57

460.853,09

225.666,16

Investimentos

829.304,44

432.676,81

298.322,99

396.252,64

149.168,07

Inversões financeiras

68.000,00

55.000,00

0,00

15.000,00

0,00

Concessão de empréstimos (XII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de título de capital já integraslizado(XIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais inversões financeiras

68.000,00

55.000,00

0,00

15.000,00

0,00

Amortização de dívida (XIV)

191.989,11

155.000,00

182.871,58

49.600,45

76.498,09

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI – XII – XIII – XIV)

897.304,44

487.676,81

298.322,99

411.252,64

149.168,07

Reserva de contingência (XVI)

150.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Reserva do RPPS (XVII)

880.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII)=(X + XV + XVI + XVII)

23.306.010,89

13.117.292,64

16.750.753,37

7.777.869,01

7.871.183,15

RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII – XVIII)

-147.510,89

-21.908,41

-366.016,89

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

VALOR CORRENTE

META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA 600.000,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 24/07/2017 – HORA DA EMISSÃO: 22:06:52

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita Municipal

 

JOÃO PAULINO DOS SANTOS NETO

Contador

 

HAMURAB AVELINO DA SILVA

Secretario Municipal de Finanças

 

ROMILDO MOURA DE AZEVEDO DE VASCONCELO

Controlador Geral




RREO 3° BIMESTRE/2017 – MAIO E JUNHO – ANEXO XIV

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA
RREO 3º BIMESTRE 2017 – DEMONSTRATIVO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO REL. RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
3º bimestre de 2017 (Maio a Junho)
LRF,Art 48,Anexo XIV

R$ 1,00

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Até o Bimestre

RECEITAS
Previsão Inicial da Receita

23.500.000,00

Previsão Atualizada da Receita

23.500.000,00

Receitas Realizadas

7.793.519,18

Deficit Orçamentário

33.950,28

Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para créditos Adicionais )

2.455.666,32

DESPESAS
Dotação inicial

23.500.000,00

Créditos Adicionais

0,00

Dotação Atualizada

23.500.000,00

Despesas Empenhadas

13.272.292,64

Despesas Liquidadas

7.827.469,46

Despesas Pagas

7.812.422,84

Superavit Orçamentário

0,00

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Até o Bimestre

Despesas Empenhadas

13.272.292,64

Despesas Liquidadas

7.827.469,46

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL

Até o Bimestre

Receita Corrente Líquida

16.322.375,95

RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Até o Bimestre

Regime Geral de Previdência Social
Receitas Previdenciárias Realizadas (I)
Despesas Previdenciárias Liquidadas (II)
Resultado Previdenciárias (III) = (I – II)
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Receitas Previdenciárias Realizadas (IV)

139.619,33

Despesas Previdenciárias Liquidadas (V)

814.638,64

Resultado Previdenciário (VI)=(IV – V)

-675.019,31

 

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO

Meta fixada no

AMF da LDO (a)

Resultado apurado até o bimestre (b)

% em relação à meta (b/a)

Resultado Nominal

-300.000,00

0,00

0,00%

Resultado Primário

600.000,00

-21.908,41

-3,65%

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO

Inscrição

Cancelamento Até

o Bimestre

Pagamento Até

o Bimestre

Saldo

a Pagar

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Poder Executivo

0,00

0,00

0,00

0,00

Poder Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Poder Judiciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Ministério Público

0,00

0,00

0,00

0,00

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Poder Executivo

0,00

0,00

0,00

0,00

Poder Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Poder Judiciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Ministério Público

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Valor Apurado Até o Bimestre

Limites Constitucionais Anuais

% Mínimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado Até o Bimestre

Minímo Anual de <18%/25%> das receitas de impostos na manutenção e Desenvolvimento do Ensino

1.257.631,94

25%

24,54

Minímo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio

2.247.228,31

60%

120,90

Minímo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educ. Infantil e Ensino Fundamental

0,00

60%

0,00

Complementação da União ao FUNDEB

0,00

R$4.500.000,00

0,00

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

Valor Apurado Até o Bimestre

Saldo a Realizar

Receitas de operações de Crédito

0,00

0,00

Despesa de Capital Líquida

642.676,81

446.616,74

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

EXERCÍCIO

10o.

EXERCÍCIO

20o.

EXERCÍCIO

35o.

EXERCÍCIO

Regime Geral de Previdência Social
Receitas Previdenciárias (I)
Despesas Previdenciárias (II)
Resultado Previdenciário (I – II)
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos
Receitas Previdenciárias (IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Previdenciárias (V)

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Previdenciário (IV – V)

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Valor Apurado Até o Bimestre

Saldo a Realizar

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos

0,00

5.000,00

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Valor Apurado Até o Bimestre

Limites Constitucionais Anuais

% Mínimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado Até o Bimestre

Despesas com Ações e Serviço Público de Saúde executadas com recursos de impostos

1.139.287,59

15,00 %

22,23 %

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Valor Apurado no Exercício Corrente

Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP
Total das Despesas / RCL (%)

%

FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 24/07/2017 – HORA DA EMISSÃO: 22:10:22

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita Municipal

 

JOÃO PAULINO DOS SANTOS NETO

Contador

 

HAMURAB AVELINO DA SILVA

Secretario Municipal de Finanças

 

ROMILDO MOURA DE AZEVEDO DE VASCONCELO

Controlador Geral