ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA 119.2017 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS COMITÊS DE COORDENAÇÃO E EXECUTIVO PARA EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
Resolve:
Art. 1° – Designar os representantes abaixo relacionados para integrarem o Comitê de Coordenação, que deverá discutir, avaliar e aprovar o trabalho produzido pelo Comitê Executivo, além de criticar e sugerir alternativas, buscando promover a integração das ações de saneamento inclusive do ponto de vista de viabilidade técnica, operacional, financeira e ambiental, devendo reunir-se, no mínimo, a cada dois meses para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico:
NOME | REPRESENTATIVIDADE | FORMAÇÃO |
Ailton de Freitas Macedo | Secretaria Municipal de Administração – Secretário | Bacharel em Administração de Empresas |
Anderson de Vasconcelos Lima | Secretaria Municipal de Finanças – Agente Fiscal | Cursando Engenharia Civil |
Geny Teixeira de Lima Oliveira | Secretaria Municipal de Educação – Diretora Escolar | Pedagogia |
Cleoneide Aciole da Silva | Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais; | Pedagogia |
Jorllan Kardek Alves Fagundes de Melo | Representante do Poder Legislativo – Vereador | Pedagogia |
Representante do Núcleo Intersetorial de Cooperação Técnica a ser definido pela Fundação Nacional de Saúde para caráter orientativo |
Parágrafo Único: Serão o primeiro e o segundo, respectivamente, coordenador e coordenador suplente do respectivo Comitê.
Art. 2° – Designar os representantes abaixo para integrarem o Comitê Executivo que deverá executar todas as atividades previstas no TR sob orientação e apoio técnico da equipe da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, apreciando as atividades de cada fase da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, submetendo cada produto à avaliação do comitê de coordenação, observando os prazos indicados no cronograma de execução para finalização dos produtos:
NOME | REPRESENTATIVIDADE | FORMAÇÃO |
Thallis Thauan Azevedo de Souza | Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos | Engenharia Civil |
Anderson de Vasconcelos Lima | Secretaria Municipal de Finanças – Agente Fiscal | Cursando Engenharia Civil |
Geny Teixeira de Lima Oliveira | Secretaria Municipal de Educação – Diretora Escolar | Pedagogia |
Eduardo Santa Rosa Filho | Representante da Secretaria de Finanças | Cursando Manutenção e suporte em Informática |
Rodrigo Wantir Alves de Araújo | Representante da Secretaria de Educação – Coordenador Pedagógico | Licenciatura em História |
Clara Gertrudes Cavalcante | Clara Gertrudes Cavalcante | Fisioterapeuta |
Ionara Celeste Leocádio de Araújo | Coordenadora de Atenção Básica em Saúde | Enfermagem |
Parágrafo Único: Serão o primeiro e o segundo, respectivamente, coordenador e coordenador suplente do respectivo Comitê.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Constitucional de Riachuelo/RN em 05 de junho de 2017.
MARA LOURDES CAVALCANTI
Prefeita