ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 117/2017 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear – EDIVÂNIA DE SOUZA brasileira, casada, inscrita no CPF/MF 030.014.844-54, do cargo em comissão como CHEFE DE UNIDADE SETORIAL, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social– Símbolo CC-6, conforme Lei nº 528/2012, Art. 27 parágrafo único, l).
Art. 2º. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de junho de 2017.
Publique-se,
registre-se e
cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 05 Junho de 2017.
MARA LOURDES CAVALCANTI
Prefeita Municipal