PORTARIA Nº 014/2017 | TIPO: Diária | QT.: 4 | DATA: 27/04/2017 | VALOR: R$ 1.200,00 | NOME DO FAVORECIDO: Clara Gertrudes Cavalcanti | CARGO: Secretária Municipal de Saúde | DESTINO: Porto Seguro/BA | MOTIVO: Participação de conferências e mesas-redondas referentes a sistema de gestão e política de Saúde no SUS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 014/2017

Portaria de Diária Nº 014/2017

Riachuelo/RN 27 de Abril 2017

 

A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade, RESOLVE:

 

Art. 1º – Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes:

 

NOME DO SERVIDOR(A): Clara Gertrudes Cavalcanti – CPF Nº 915.211.814-20
CARGO: Secretária Municipal de Saúde de Riachuelo
DESTINO: Porto Seguro/BA
DATA DE SAIDA: 03/05/2017
DATA DE RETORNO: 07/05/2017
Nº DE DIÁRIAS: 4 X Valor Unit. R$ 300,00 Valor Total R$ 1.200,00
DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Participação de conferências e mesas-redondas referentes a sistema de gestão e política de Saúde no SUS

 

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições contrarias.

 

Publique-se

e cumpra-se.

 

Riachuelo/RN 27 de Abril 2017

 

AÍLTON DE FREITAS MACEDO

CPF/MF 024.279.694-00

Sec. Municipal de Administração



PORTARIA Nº 013/2017 | TIPO: Diária | QT.: ½ | DATA: 19/04/2017 | VALOR: R$ 60,00 | NOME DO FAVORECIDO: Maria Ivanilde Eduardo Santa Rosa | CARGO: Coordenadora | DESTINO: Natal RN | MOTIVO: Participação do XVI Fórum Estadual Ordinário de Educação Undime RN 2017.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 013/2017

Portaria de Diária Nº 013/2017

Riachuelo/RN 19 de Abril 2017

 

A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade,

RESOLVE:

 

Art. 1º – Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes:

 

NOME DO SERVIDOR(A): Maria Ivanilde Eduardo Santa Rosa – CPF 024975164-05
CARGO: Corrdenadora
DESTINO: Natal
DATA DE SAIDA: 20/04/2017
DATA DE RETORNO: 20/04/2017
Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 120,00 Valor Total R$ 60,00
DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Participação do XVI Fórum Estadual Ordinário de Educação Undime RN 2017.
Realizado na Escola de Governo – Centro Administrativo/Natal – RN

 

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições contrarias.

 

Publique-se e cumpra-se.

 

Riachuelo/RN 19 de Abril 2017

 

AÍLTON DE FREITAS MACEDO

CPF/MF 024.279.694-00

Sec. Municipal de Administração



PORTARIA Nº 012/2017 | TIPO: Diária | QT.: ½ | DATA: 19/04/2017 | VALOR: R$ 60,00 | NOME DO FAVORECIDO: Eunice Raquel Cavalcanti | CARGO: Coordenadora | DESTINO: Natal RN | MOTIVO: Participação do XVI Fórum Estadual Ordinário de Educação Undime RN 2017.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 012/2017

Portaria de Diária Nº 012/2017

Riachuelo/RN 19 de Abril 2017

 

A Secretaria Municipal de Adminstração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 002/2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade,

RESOLVE:

 

Art. 1º – Conceder (a)o servidor(a) supra citado as diárias de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes:

 

NOME DO SERVIDOR(A): Eunice Raquel Cavalcanti – CPF 915.224.474-15
CARGO: Corrdenadora
DESTINO: Natal
DATA DE SAIDA: 20/04/2017
DATA DE RETORNO: 20/04/2017
Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 120,00 Valor Total R$ 60,00
DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Participação do XVI Fórum Estadual Ordinário de Educação Undime RN
2017. Realizado na Escola de Governo – Centro Administrativo/Natal – RN

 

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições contrarias.

 

Publique-se

e cumpra-se.

 

Riachuelo/RN 19 de Abril 2017

 

AÍLTON DE FREITAS MACEDO

CPF/MF 024.279.694-00

Sec. Municipal de Administração



EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 018/2017 | CONTRATADA: AQUANALOUS LABORATORIO LTDA – EPP inscrita no CNPJ: 09.604.264/0001-29: PUBLIQUE-SE.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 018/2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO – FUNDAMENTO JURÍDICO: ARTIGO 24, II DA LEI Nº8.666/93 – SERVIÇO DE ANALISE DE QUALIDADE FISÍCO-QUIMICA E MICROBIOLÓGICA DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO.

VALOR: 1.200,00 (mil e duzentos reais) total.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO CNPJ: 08.364.655/0001-50.

CONTRATADA: AQUANALOUS LABORATORIO LTDA – EPP inscrita no CNPJ: 09.604.264/0001-29: PUBLIQUE-SE.

 

RIACHUELO/RN, 07/04/2017.

 

MARA LOURDES CAVALCANTI 

Prefeita Municipal.



EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO – 2° TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS 003/2015 (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO – 2º TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2015.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN.

CONTRATADA: Empresa EMPREITEIRA SILVA ALMEIDA EIRELLI ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 10.555.939/0001-76.

OBJETO: Autoriza prorrogar até 31.12.2016, o prazo de execução dos Contratação dos serviços de engenharia para

execução das obras de conclusão dos serviços de construção de 02 (duas) Unidades Básicas de Saúde (UBS), localizadas 01 (uma) no bairro Nossa Senhora da Conceição, e 01 (uma) no Distrito de Cachoeira do Sapo, no município de Riachuelo/RN, conforme contrato celebrado em 01.07.2015 entre as partes acima mencionadas, oriundo da Licitação – Tomada de Preços 003.2015.

BASE LEGAL: Artigo 57, Parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93

DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas as demais condições contidas no Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 01.07.2015, inclusive no que tange as condições de pagamento.

DATA: 01 de julho de 2016.

ASSINATURA: Mara Lourdes Cavalcanti/Prefeita Municipal.

 

*republicado por incorreção