GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA 094 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear GUSTAVO HENRIQUE VICENTE, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 056.710.014-63, RG 1.896.955, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – Símbolo CC-3. (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 27, parágrafo único, b)

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2017.

Publique-se,

registre-se e

cumpra-se.

Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 10 de abril de 2017.

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita Municipal