ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 024/2017 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear ROBSON EGÍDIO DA SILVA, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF 058.877.824-98, RG Nº 1.897.688 para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE UNIDADE SETORIAL – Símbolo CC-6, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 31 parágrafo único, i).
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo 02 de janeiro de 2017, revogando-se disposições contrárias.
Publique-se,
registre-se e
cumpra-se.
Gabinete da Prefeita de Riachuelo, 13 de janeiro de 2017.
MARA LOURDES CAVALCANTI
Prefeita Municipal