COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 016/2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO – FUNDAMENTO JURÍDICO: ARTIGO 24, II DA LEI Nº8.666/93 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS PUBLICAS, ELABORAÇÃO DE PEQUENOS PROJETOS DE ENGENHARIA.

VALOR: 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais) total.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO CNPJ: 08.364.655/0001-50.

CONTRATADA: VITA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP inscrita no CNPJ: 07.605.255/0001-27:

PUBLIQUE-SE.

RIACHUELO/RN, 04/04/2017.

MARA LOURDES CAVALCANTI 

Prefeita Municipal.