GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº884/2017- FERIAS

DECRETO Nº884/2017 Riachuelo, RN 27 de março de 2017.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO – Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e das prerrogativas que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

DECRETA

Art. 1º – A concessão de Férias do servidor MARIA DE LOURDES FERNANDES LEONARDO , Agente Comunitário de Saúde , lotada na Secretaria Municipal de Saúde , em conformidade com o Art. 84 da lei Municipal 340/1996, referente ao período aquisitivo de 2015, gozado a partir de 15/03/2017 a 14/04/2017..

Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data da mencionada no Art.:1º.

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita Municipal