ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº878/2017- FERIAS

DECRETO Nº878/2017 Riachuelo, RN 09 de março de 2017.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO – Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e das prerrogativas que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

 

DECRETA

 

Art. 1º – A concessão de Férias da servidora SEVERINA RIBEIRO DE ASSUNÇÃO, ASG, Matricula 0117, Lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Em conformidade com o Art. 84 da lei Municipal 340/1996, referente ao período aquisitivo de 2015 a ser gozado a partir de 07/03/2017 a 06/04/2017.

 

Art.2º – Este Decreto entrará em vigor na data mencionada no Art. 1º retroagindo os efeitos contrários.

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita Municipal

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