ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº878/2017- FERIAS
DECRETO Nº878/2017 Riachuelo, RN 09 de março de 2017.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO – Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e das prerrogativas que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
DECRETA
Art. 1º – A concessão de Férias da servidora SEVERINA RIBEIRO DE ASSUNÇÃO, ASG, Matricula 0117, Lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Em conformidade com o Art. 84 da lei Municipal 340/1996, referente ao período aquisitivo de 2015 a ser gozado a partir de 07/03/2017 a 06/04/2017.
Art.2º – Este Decreto entrará em vigor na data mencionada no Art. 1º retroagindo os efeitos contrários.
MARA LOURDES CAVALCANTI
Prefeita Municipal