COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA 010616/2016

Contratante: Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN.

Contratada: Empresa FRANCISCO DE SALES DANTAS ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 08.534.562/0010-18.

Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes à frota municipal.

Base Legal: Artigo 24, Inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93, com as justificativas apensas ao processo de dispensa.

Recursos Orçamentários: “3.3.90.30 – Material de Consumo”.

Recursos Financeiros: FPM, ICMS, SUS, FUNDEB 40%, Fundo Especial e Receita Tributária Municipal.

Data: 06 de junho de 2016.

Assinatura: MARA LOURDES CAVALCANTI /Prefeita Municipal