GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA 053/2017 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear ITAMAR ASEVEDO DE VASCONCELOS brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 261.760.684-87, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – Símbolo CC-1, (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 41 parágrafo único, a).

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições contrárias.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 10 de fevereiro de 2017.

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita Municipal