ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA 051/2017 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR MARIA NICEIA FERREIRA, brasileira, casada, inscrita no CPF/MF 024.468.164-36, para o cargo em comissão de DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR FRANCISQUINHO CAETANO– Símbolo CC-3.(Lei Municipal nº 528/2012, Art. 29, parágrafo único, d)
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições contrárias.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 09 de Fevereiro de 2017.
MARA LOURDES CAVALCANTI
Prefeita Municipal