ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA
RREO 6º BIMESTRE 2016
Consolidado. RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS
COM MANUTENÇÃO E DESENV

DO ENSINO – MDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6º bimestre de 2016 (Novembro a Dezembro)
RREO – ANEXO 8 (LDB, Art.72) R$ 1,00
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

 

PREVISÃO

INICIAL

 

 PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O BIMESTRE

(b)

%

(c) = (b/a)x100

1 – RECEITAS DE IMPOSTOS 210.000,00 210.000,00 197.133,91 93,87
1.1 – Receita resultante do imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 5.000,00 5.000,00 11.099,33 221,99
1.1.1 – IPTU 5.000,00 5.000,00 11.099,33 221,99
1.1.2 – Multa, juros de mora e outros encargos do IPTU 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.3 – Dívida ativa do IPTU 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.4 – Multa, juros de mora, atualização monetária e outros        
encargos da dívida ativa do IPTU 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.5 – Deduções da receita do IPTU 0,00 0,00 0,00 0,00
1.2 – Receita resultante do imposto sobre transmissão ‘inter vivos’ – ITBI 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00
1.2.1 – ITBI 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00
1.2.2 – Multa, juros de mora e outros encargos do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00
1.2.3 – Dívida ativa do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00
1.2.4 – Multa, juros de mora, atualização monetária e outros encargos        
da dívida ativa do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00
1.2.5 – Deduções da receita do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3 – Receita resultante do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS 100.000,00 100.000,00 105.719,63 105,72
1.3.1 – ISS 100.000,00 100.000,00 105.719,63 105,72
1.3.2 – Multa, juros de mora e outros encargos do ISS 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.3 – Dívida ativa do ISS 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.4 – Multa, juros de mora, atualização monetária e outros encargos        
da dívida ativa do ISS 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.5 – Deduções da receita do ISS 0,00 0,00 0,00 0,00
1.4 – Receita resultante do imposto de renda retido na fonte – IRRF 100.000,00 100.000,00 80.314,95 80,31
1.4.1 – IRRF 100.000,00 100.000,00 80.314,95 80,31
1.4.2 – Multa, juros de mora e outros encargos do IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00
1.4.3 – Dívida ativa do IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00
1.4.4 – Multa, juros de mora, atualização monetária e outros encargos        
da dívida ativa do IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00
1.4.5 – Deduções da receita do IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5 – Receita resultante do imposto territorial rural – ITR 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.1 – ITR 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.2 – Multa, juros de mora e outros encargos do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.3 – Dívida ativa do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.4 – Multa, juros de mora, atualização monetária e outros        
encargos da dívida ativa do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.5 – Deduções da receita do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00
2 – RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 11.187.856,00 11.187.856,00 10.395.854,58 92,92
2.1 – Cota parte do FPM 9.800.000,00 9.800.000,00 8.492.961,30 86,66
2.1.1 – Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 9.800.000,00 9.800.000,00 8.492.961,30 86,66
2.1.2 – Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d 0,00 0,00 0,00 0,00
2.1.3 – Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e 0,00 0,00 0,00 0,00
2.2 – Cota parte do ICMS 1.260.856,00 1.260.856,00 1.773.034,48 140,62
2.3 – ICMS – desoneração – L.C. 87/1996 5.000,00 5.000,00 2.681,64 53,63
2.4 – Cota parte IPI – Exportação 2.000,00 2.000,00 1.574,63 78,73
2.5 – Cota parte ITR 10.000,00 10.000,00 2.088,87 20,89
2.6 – Cota parte IPVA 110.000,00 110.000,00 123.513,66 112,29
2.7 – Cota parte IOF-ouro 0,00 0,00 0,00 0,00
3 – TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 11.397.856,00 11.397.856,00 10.592.988,49 92,94
 

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

 

 

PREVISÃO

INICIAL

 

 

PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O BIMESTRE

(b)

%

(c) = (b/a)x100

4 – RECEITAS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00
5 – RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 1.130.165,20 1.130.165,20 433.436,47 38,35
5.1 – Transferências do salário-educação 250.000,00 250.000,00 147.349,36 58,94
5.2 – Transferências diretas – PDDE 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00
5.3 – Transferências diretas – PNAE 200.000,00 200.000,00 175.780,00 87,89
5.4 – Transferências diretas – PNATE 179.165,20 179.165,20 52.099,33 29,08
5.5 – Outras transferências do FNDE 500.000,00 500.000,00 55.918,09 11,18
5.6 – Aplicação financeira dos recursos do FNDE 0,00 0,00 2.289,69 0,00
6 – RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 0,00 0,00 0,00 0,00
6.1 – Transferências de convênios 0,00 0,00 0,00 0,00
6.2 – Aplicação financeira dos recursos de convênios 0,00 0,00 0,00 0,00
7 – RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00
8 – OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00
9 – TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8) 1.130.165,20 1.130.165,20 433.436,47 38,35
FUNDEB
 

RECEITAS DO FUNDEB

 

 

PREVISÃO

INICIAL

 

 

PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O BIMESTRE

(b)

%

(c) = (b/a)x100

10 – RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 2.237.571,20 2.237.571,20 1.830.388,74 81,80
10.1 – Cota-parte FPM destinado ao Fundeb (20% de 2.1.1) 1.960.000,00 1.960.000,00 1.554.054,29 79,29
10.2 – Cota-parte ICMS destinado ao Fundeb (20% de 2.2) 252.171,20 252.171,20 275.616,82 109,30
10.3 – Cota-parte ICMS-desoneração destinado ao Fundeb (20% de 2.3) 1.000,00 1.000,00 491,59 49,16
10.4 – Cota-parte IPI destinado ao Fundeb (20% de 2.4) 400,00 400,00 0,00 0,00
10.5 – Cota-parte ITR destinado ao Fundeb (20% de (1.5 + 2.5)) 2.000,00 2.000,00 226,04 11,30
10.5 – Cota-parte IPVA destinado ao Fundeb (20% de 2.6) 22.000,00 22.000,00 0,00 0,00
11 – RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 3.919.550,00 3.919.550,00 3.994.429,43 101,91
11.1 – Transferência de recursos do Fundeb 3.479.550,00 3.479.550,00 3.978.399,98 114,34
11.2 – Complementação da União ao Fundeb 440.000,00 440.000,00 13.575,18 3,09
11.3 – Receita de aplicação financeira dos recursos do Fundeb 0,00 0,00 2.454,27 0,00
12 – RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 – 10) 1.241.978,80 1.241.978,80 2.148.011,24 172,95
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12)>0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12)<0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

 

DESPESAS DO FUNDEB  

DOTAÇÃO

INICIAL

 

 

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(d)

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS

 
ATÉ O BIMESTRE

(e) (

%

f)=(e/d)x100

ATÉ O BIMESTRE

(e)

%

(h)=(g/d)x100

 
(f)  
13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 5.030.103,14 5.595.071,41 4.693.672,32 83,89 4.693.672,32 83,89 0,00  
13.1 – Com educação infantil 344.161,06 178.077,85 61.066,23 34,29 61.066,23 34,29 0,00  
13.2 – Com educação fundamental 4.685.942,08 5.416.993,56 4.632.606,09 85,52 4.632.606,09 85,52 0,00  
14-OUTRAS DESPESAS 1.459.768,46 1.370.027,64 1.039.865,09 75,90 915.674,04 66,84 124.191,05  
14.1 – Com educação infantil 497.160,54 257.243,75 88.213,70 34,29 60.396,87 23,48 27.816,83  
14.2 – Com educação fundamental 962.607,92 1.112.783,89 951.651,39 85,52 855.277,17 76,86 96.374,22  
15 – Total das despesas do Fundeb 6.489.871,60 6.965.099,05 5.733.537,41 82,32 5.609.346,36 80,54 124.191,05  

 

DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO VALOR
16-Restos a pagar inscritos no exercício sem disponibilidade  
financeira de recursos do Fundeb 0,00
16.1 – FUNDEB 60% 0,00
16.2 – FUNDEB 40% 0,00
17-Despesas custeadas com o ‘superavit’ financeiro do exercício ante 0,00
17.1 – FUNDEB 60% 0,00
17.2 – FUNDEB 40% 13.920,73
18-Total de deduções consideradas para fins dolimite do Fundeb (16+1 0,00
19-Total das despesas do FUNDEB para fins de limites (15-18) 5.733.537,41
19.1 – Mínimo de 60% do FUNDEB na remuneração do Magistério  
(13-(16.1+17.1))/((11)x100)% 117,51
19.2 – Mínimo de 40% dem despesa com MDE, que não remuneração do ma(14-(16.2+17.2))/((11)x100)% 25,68
19.3 – Máximo de 5% não aplicado no exercício (100-(19.1+19.2))% 0,00
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE VALOR
20-Recursos recebidos do fundeb em exercício anterior que não foram utilizados 13.920,73
21-Despesas custeadas com o saldo do item 20 até o bimestre atual 13.920,73

 

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO

FUNDEB

RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE  

PREVISÃO

INICIAL

 

 

PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O BIMESTRE

(b)

%

(c) = (b/a)x100

22-Impostos e transferências destinadas à MDE (25% de 3) 2.849.464,00 2.849.464,00 2.648.247,12 92,94

 

 

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

 

 

DOTAÇÃO

INICIAL

 

 

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(d)

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS

(f)

ATÉ O BIMESTRE

(e)

%

(f)=(e/d)x100

ATÉ O BIMESTRE

(g)

%

(h)=(g/d)x100

23-Educação infantil 841.321,60 435.321,60 149.279,93 34,29 121.463,10 27,90 27.816,83
23.1 – Creche (23.1) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
23.1.1 – Despesas custeadas com recursos do FUNDEB (23.1.1) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
23.1.2 – Despesas custeadas com outros recursos de impostos (2 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
23.2 – Pré-escola (23.2) 841.321,60 435.321,60 149.279,93 34,29 121.463,10 27,90 27.816,83
23.2.1 – Despesas custeadas com recursos do FUNDEB (23.1.1) 841.321,60 435.321,60 149.279,93 34,29 121.463,10 27,90 27.816,83
23.2.2 – Despesas custeadas com outros recursos de impostos (2 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
24-Ensino fundamental 5.648.550,00 6.529.777,45 5.591.392,28 85,63 5.495.018,06 84,15 96.374,22
24.1 – Despesas custeadas com recursos do Fundeb 5.648.550,00 6.529.777,45 5.584.257,48 85,52 5.487.883,26 84,04 96.374,22
24.2 – Despesas custeadas com outros recursos de impostos 0,00 0,00 7.134,80 0,00 7.134,80 0,00 0,00
25-Ensino médio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
26-Ensino superior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
27-Ensino profissional não integrado ao ensino regular 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
28-Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
29 – Total de despesas com ações típicas de MDE 6.489.871,60 6.965.099,05 5.740.672,21 82,42 5.616.481,16 80,64 124.191,05

 

INDICADORES DO FUNDEB VALOR
30-Resultado líquido das transferências do Fundeb 2.148.011,24
31-Despesas custeadas com a complementação do Fundeb no exercício 13.575,18
32-Receita de aplicação financeira dos recursos do Fundeb até o bimestre 2.454,27
33-Despesas custeadas com superavit financeiro do exercício anterior do Fundeb 13.920,73
34-Despesas custeadas com o ‘superavit’ financeiro do exercício anterior,  
de outros recursos de impostos 90.304,88
35-Restos a pagar inscritos no exercício sem disponibilidade financeira 29.838,01
36-Cancelamento no exercício de restos a pagar inscritos com  
dispon. de recursos de impostos vinculados ao ensino 0,00
37-Total das deduções para fins do limite constitucional 2.298.104,31
38-Total das despesas para fins de limite ((23 + 24) – 37) 3.442.567,90
39-Mínimo de 25% das receitas resultantes de impostos em MDE (38/3 x 100)%  

 

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
 

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS

ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

 

 

DOTAÇÃO

INICIAL

 

 

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(d)

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS

(f)

ATÉ O BIMESTRE

(e)

%

(f)=(e/d)x100

ATÉ O BIMESTRE

(g)

%

(h)=(g/d)x100

40 – Despesas custeadas com a aplicação financeira de outros recursos              
impostos vinculados ao ensino 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
41 – Despesas custeadas com a contribuição social do salário-educaçã 51.124,07 51.124,07 51.124,07 100,00 51.124,07 100,00 0,00
42 – Despesas custeadas com operações de crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
43 – Despesas custeadas com outras receitas para financiamento do en 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44 – Total de outras despesas custeadas com receitas adicionais para              
financiamento do ensino (40+41+42+43) 51.124,07 51.124,07 51.124,07 100,00 51.124,07 100,00 0,00
45 – Total geral de despesas com MDE (29+44) 5.667.605,23 5.667.605,23 5.667.605,23 100,00 5.667.605,23 100,00 124.191,05

 

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

A PAGAR ATÉ

O BIMESTRE

CANCELADAS EM

EM EXERCÍCIO(g)

47 – Restos a pagar de despesas com MDE 0,00 0,00
47.1 – Executadas com recursos de impostos ao ensino 0,00 0,00
47.2 – Executadas com recursos do FUNDEB 0,00 0,00

 

FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB VALOR
48-SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCICIO ANTERIO 13.920,73
49-(+) INGRESSO DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 3.991.975,16
50-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 3.805.576,32
50.1-(-) Orçamento do exercício 3.805.576,32
50.2-(-) Restos a pagar 0,00
51-(+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O 2.454,27
52-(=)SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ATUAL 202.773,84
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 27/01/2017 – HORA

DA EMISSÃO: 15:57:24

Notas: – O item 35 exibirá, nos bimestres anteriores a dezembro, o ‘valor liquidado e a pagar’ sem disponibilidade financeira, para que já se tenha uma ‘prévia’ do valor que
que será deduzido em dezembro. Isto permite que se tenha conhecimento antecipado de deduções que só seriam exibidas em dezembro.
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