GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA N°032/2017 – DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL EM CARGOS DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA 032/2017.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear WENDELL LUSSAC GUEDES CATÃO brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 027.251.244-33, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Endemias e Vigilância Sanitária – Símbolo CC-5, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 31 parágrafo único, e).

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 02 de janeiro de 2017.

Publique-se,

registre-se e

cumpra-se.

Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 18 de janeiro de 2017.

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita Municipal