| CONCEDER FÉRIAS | 259 | 2025 | 19/08/2025 | Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor Público e dá outras providências | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOANA DARC PEREIRA DE MOURA - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 256 | 2025 | 18/08/2025 | Dispõe sobre a nomeação de Gestor Escolar da Rede Municipal | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA NILVA DE ARAUJO - VICE-DIRETOR ( A ) |
| NOMEAÇÃO | 255 | 2025 | 18/08/2025 | Dispõe sobre a nomeação de Gestor Escolar da Rede Municipal de Ensino de Riachuelo/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LÚCIA DE FÁTIMA DA SILVA SOUZA ARAÚJO - DIRETOR( A ) |
| NOMEAÇÃO | 254 | 2025 | 18/08/2025 | Dispõe sobre a nomeação de Gestor Escolar da Rede Municipal de Ensino de Riachuelo/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JUSSARA FABIANA VICENTE DA SILVA - DIRETOR( A ) |
| NOMEAÇÃO | 253 | 2025 | 18/08/2025 | Dispõe sobre a nomeação de Gestor Escolar da Rede Municipal de Ensino de Riachuelo/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA IVANILDE EDUARDO SANTA ROSA VICTOR - DIRETOR( A ) |
| NOMEAÇÃO | 252 | 2025 | 18/08/2025 | Dispõe sobre a nomeação de Gestor Escolar da Rede Municipal de Ensino de Riachuelo/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BETÂNIO RIBEIRO DE FARIA - DIRETOR( A ) |
| NOMEAÇÃO | 251 | 2025 | 18/08/2025 | Dispõe sobre a nomeação de Gestor Escolar da Rede Municipal de Ensino de Riachuelo/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ARTHUR RAMOM ARAUJO SENA - DIRETOR( A ) |
| LICENÇA ESPECIAL | 236 | 2025 | 07/08/2025 | Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor Público e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSANGELA CARDOSO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA ESPECIAL | 235 | 2025 | 07/08/2025 | Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor Público e dá outrasprovidências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RIVANALDA SOARES PAIVA - MERENDEIRA |
| DESIGNAR | 001 | 2025 | 29/07/2025 | Dispõe sobre a designação de responsável pela execução e prestação de contas do projeto Banda Municipal de Percussão. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BRUNA KELLY DA COSTA - SECRETÁRIA DE CULTURA |
| DIÁRIA | 230 | 2025 | 23/07/2025 | Conceder quatro diárias, conforme determina os Decretos Municipais n° 930/2018 e n° 1.105/2025, para custear despesas com alimentação e hospedagem durante viagem a Salvador/BA, para participar do 20° FÓRUM NACIONAL ORDINÁRIO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DA UNDIME, nos dias 27 à 30 de julho de 2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RÔMULO ARAUJO BASILIO - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO |
| CONCESSÃO | 227 | 2025 | 16/07/2025 | Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor Público e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DAS NEVES XAVIER FERREIRA DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 225 | 2025 | 16/07/2025 | Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor Público e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CLEÔNIA MARIA DE SOUZA - SECRETARIO (A) ESCOLAR |
| CONCESSÃO | 224 | 2025 | 16/07/2025 | Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor Público e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELDA TEIXEIRA DA SILVA OLIVEIRA, - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 222 | 2025 | 10/07/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DE MERENDA ESCOLAR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHUELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUANA PEREIRA RODRIGUES DE FARIAS - SUPERVISOR DE MERENDA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 174 | 2025 | 18/06/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES PARA O "CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE" QUADRIÊNIO 2025/2029. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| LICENÇA ESPECIAL | 146 | 2025 | 15/05/2025 | Conceder Licença Especial, Agente: Joana Darc Pereira de Moura, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOANA DARC PEREIRA DE MOURA - PROFESSOR(A) |
| LICENÇA ESPECIAL | 145 | 2025 | 15/05/2025 | Conceder Licença Especial, Agente: Marinalva dos Santos Santa Rosa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARINALVA DOS SANTOS SANTA ROSA - PROFESSOR(A) |
| LICENÇA ESPECIAL | 144 | 2025 | 15/05/2025 | Conceder Licença Especial, Agente: Francisco Antônio Pereira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO ANTÔNIO PEREIRA - PROFESSOR(A) |
| LICENÇA ESPECIAL | 142 | 2025 | 15/05/2025 | Conceder Licença Especial, Agente: Francinilda Ferreira Alves de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCINILDA FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| LICENÇA ESPECIAL | 141 | 2025 | 15/05/2025 | Conceder Licença Especial, Agente: Denilson Rogério de Lima, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DENILSON ROGÉRIO DE LIMA - VIGIA |
| DESIGNAR | 133 | 2025 | 13/05/2025 | Dispõe sobre a designação de COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL lotado na Secretaria Municipal de Educação de Riachuelo e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BRUNNA RAPHAELLA QUEIROZ BASÍLIO - COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
| NOMEAÇÃO | 130 | 2025 | 13/05/2025 | Dispõe sobre a nomeação de COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR lotado na Secretaria Municipal de Educação de Riachuelo e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDILZA BEZERRA DE SALES - COORDENADORA DE TRANSPORTE ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 096 | 2025 | 03/04/2025 | Dispõe sobre a nomeação de COORDENADOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL lotado na Secretaria Municipal de Educação de Riachuelo e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MAYARA FERNANDA DE QUEIROZ FERNANDES - COORDENADORA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL |
| CONCESSÃO | 076 | 2025 | 27/02/2025 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA DE FREITAS ROCHA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 075 | 2025 | 27/02/2025 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária e dá outras providências | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOANA DARC DE OLIVEIRA LIMA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 074 | 2025 | 27/02/2025 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA CÉLIA DA SILVA TARGINO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 073 | 2025 | 27/02/2025 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DE DEUS DE OLIVEIRA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| DIÁRIA | 067 | 2025 | 18/02/2025 | Concede Diárias a Servidor do Município de Riachuelo e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RÔMULO ARAUJO BASILIO - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO |
| CONCEDER FÉRIAS | 031 | 2025 | 28/01/2025 | Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Público e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUIZ FELIPE SILVA DE MOURA, - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 042 | 2025 | 22/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Unidade Escolar e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ARTHUR RAMOM ARAUJO SENA - DIRETOR( A ) |
| EXONERAÇÃO | 041 | 2025 | 22/01/2025 | Dispõe sobre a exoneração de Diretora de Unidade Escolar e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOANA DARC PEREIRA DE MOURA - DIRETOR( A ) |
| CONCESSÃO | 035 | 2025 | 22/01/2025 | Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor Público e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JURACI INÁCIO CORDEIRO FELIPE - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 026 | 2025 | 17/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação de Coordenação de Jovens e Adultos lotado na Secretaria Municipal de Educação de Riachuelo e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SARALINY DE OLIVEIRA PATRICIO - COORDENADOR DE JOVENS E ADULTOS |
| NOMEAÇÃO | 025 | 2025 | 17/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação de Assessor Administrativo lotado na Secretaria Municipal de Educação de Riachuelo e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PEDRO PAULINO DA SILVA NETO - ASSESSOR ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 024 | 2025 | 17/01/2025 | Dispõe sobre a exoneração de Assessor Administrativo lotado na Secretaria Municipal de Educação de Riachuelo e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SARALINY DE OLIVEIRA PATRICIO - ASSESSOR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 023 | 2025 | 16/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação de Diretora de Unidade Escolar e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JUSSARA FABIANA VICENTE DA SILVA - DIRETOR( A ) |
| EXONERAÇÃO | 022 | 2025 | 16/01/2025 | Dispõe sobre a exoneração de Coordenadora de Ensino da Educação Infantil lotado na Secretaria Municipal de Educação de Riachuelo e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JUSSARA FABIANA VICENTE DA SILVA - CORDENADOR DE ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
| NOMEAÇÃO | 021 | 2025 | 16/01/2025 | Dispõe sobre a Nomeação Supervisor de Nutrição, lotado na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TATIANNY EDUARDA FERNANDES SANTA ROSA - SUPERVISORA DE NUTRIÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 020 | 2025 | 16/01/2025 | Dispõe sobre a Nomeação Diretora de Unidade Escolar e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LÚCIA DE FÁTIMA DA SILVA SOUZA ARAÚJO - DIRETOR( A ) |
| EXONERAÇÃO | 019 | 2025 | 16/01/2025 | Dispõe sobre a Exoneração de Diretora de Unidade Escolar e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA CÍCERA CELESTINO BELCHIOR DA SILVA - DIRETOR( A ) |
| EXONERAÇÃO | 018 | 2025 | 16/01/2025 | Dispõe sobre a exoneração Diretora de Unidade Escolar e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELDA TEIXEIRA DA SILVA OLIVEIRA, - DIRETOR( A ) |
| LICENÇA ESPECIAL | 236 | 2022 | 07/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor Público e dá outrasprovidências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSANGELA CARDOSO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |