| PROMOVER | 148 | 2025 | 21/05/2025 | Promover a mudança da linha de progressão funcional horizontal com o consequente reajuste salarial dos seguintes professores ativos da rede municipal de ensino. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO | |
| DIÁRIA | 132.1 | 2025 | 13/05/2025 | Conceder duas meia diária estadual, conforme determina o Decreto Municipal n° 930/2018, para custear despesas com alimentação e deslocamento urbano durante viagem a Natal/RN, para participação no Encontro Estadual dos Agentes de Desenvolvimento, no dia 15 e 16 de maio de 2025, das 9h00 às 18h00. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO | THIAGO JOSÉ MACEDO DA SILVA - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO |
| DIÁRIA | 132 | 2025 | 13/05/2025 | Conceder duas meia diária estadual, conforme determina o Decreto Municipal n° 930/2018, para custear despesas com alimentação e deslocamento urbano durante viagem a Natal/RN, para participação no Encontro Estadual dos Agentes de Desenvolvimento, no dia 15 e 16 de maio de 2025, das 9h00 às 18h00. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO | ESDRAS JAVÃ DA SILVA - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO |
| CONCEDER FÉRIAS | 127 | 2025 | 06/05/2025 | Dispõe sobre a concessão de Férias a Servidor Público e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO | RAFAEL SOARES DE BRITO - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 123 | 2025 | 25/04/2025 | Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão do Programa Previne Brasil em Riachuelo/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO | COLETIVA |