| 1112 | 23/07/2025 | DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 1.111 | 09/07/2025 | Declara ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, no próximo dia 11 de julho de 2025, em virtude dos festejos juninos e culturais do ARRAIÁ DO POVÃO, e dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 1.110 | 08/07/2025 | DENOMINA COMO ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO AMBRÓSIO DA SILVA O PRÉDIO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CAETANO SEGUNDO, Nº 100, ASSENTAMENTO NOVA DESCOBERTA ARISCO, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 1.107 | 19/06/2025 | Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Organizadora do Concurso Público para provimento de cargos efetivos do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN e dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 1.104 | 29/05/2025 | Dispõe sobre realização de censo cadastral, funcional, social e previdenciário dos servidores públicos ativos titulares de cargo efetivo do município de Riachuelo/RN e dos aposentados e pensionistas do PREVIDÊNCIA INSTITUTO DOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIACHUELO IPR, e dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 930 | 18/05/2025 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 1103 | 12/05/2025 | Denomina o prédio público que abrigará o Destacamento da Polícia Militar de Riachuelo/RN de DESTACAMENTO 3º SARGENTO JOSÉ HENRIQUE DE SOUZA, e dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 1102 | 09/05/2025 | Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 732/2025, que autoriza o custeio de inscrições de atletas e clubes desportivos em competições esportivas, e dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 1101 | 09/05/2025 | Institui o Comitê de Ação Cultural CAC no Município de Riachuelo/RN, define suas competências e dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 1100 | 29/04/2025 | Estabelece Ponto Facultativo no dia 02 de maio de 2025, e dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 1099 | 21/04/2025 | Decreta Luto Oficial no Município de Riachuelo/RN em virtude do falecimento de Jorge Mario Bergoglio, Sua Santidade o PAPA FRANCISCO. | 2025 | DECRETO |
| 1023 | 29/12/2021 | Abre crédito adicional para o Instituto de Previdência do Município de Riachuelo em virtude de insuficiência orçamentária. | 2021 | DECRETO |
| 1022 | 29/12/2021 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Riachuelo, o crédito suplementar no valor de R$ 570.000,00 (Quinhentos e Setenta Mil Reais) para reforço de dotações orçamentárias. | 2021 | DECRETO |
| 1019 | 26/12/2021 | Decreto nº 1019/2021 Riachuelo/RN, 16 de dezembro de 2021 | 2021 | DECRETO |
| 1020 | 23/12/2021 | Determina ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1018 | 09/12/2021 | Aprova o regulamento dos recursos federais emergenciais da Lei Aldir Blanc e dá outrasprovidências. | 2021 | DECRETO |
| 1021 | 01/12/2021 | Estabelece condições especiais para pagamento à vista de créditos tributários e não tributários de IPTU, em consonância com a Lei Complementar Municipal nº 608/2017, de 02 de outubro de 2017 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1017 | 26/11/2021 | Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas pela Seca - 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 36/2020. | 2021 | DECRETO |
| 1016 | 15/11/2021 | DECLARA LUTO OFICIAL EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DAS GRAÇAS ALVES DE MELO. | 2021 | DECRETO |
| 1015 | 04/11/2021 | Regulamente a Lei Municipal nº 627/2019 que trata do Programa de Assistência ao Transporte dos Estudantes (PATE), que residem em local não assistido pelo transporte escolar (ônibus). | 2021 | DECRETO |
| 1014 | 29/10/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS RESTRITIVAS, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 2021 | DECRETO |
| 1013 | 27/10/2021 | Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1012 | 25/10/2021 | DECLARA LUTO OFICIAL EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ GABRIEL PEREIRA. | 2021 | DECRETO |
| 1010 | 06/10/2021 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1008 | 14/09/2021 | DECLARA LUTO OFICIAL EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ALTAMIRO MENDES DE SOUZA. | 2021 | DECRETO |
| 1007 | 14/09/2021 | Determina ponto facultativo alusivo ao Dia do Evangélico e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1006 | 10/09/2021 | DECLARA LUTO OFICIAL EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS BASÍLIO. | 2021 | DECRETO |
| 1005 | 02/09/2021 | Decreta ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021 no âmbito da Gestão Municipal. | 2021 | DECRETO |
| 1004 | 16/08/2021 | Convocar ordinariamente a IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL com a atribuição de avaliar a situação da Assistência Social e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do SUAS. | 2021 | DECRETO |
| 1003 | 11/08/2021 | Dispõe sobre a flexibilização das medidas de isolamento social, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do município de Riachuelo/RN e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1000 | 15/07/2021 | Reduz o valor do preço público pago pelos permissionários dos boxes localizados no Mercado Produtor, enquanto prevalecerem as condições estabelecidas em razão da Covid-19. | 2021 | DECRETO |
| 1001 | 13/07/2021 | Estabelece medidas destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de Riachuelo. | 2021 | DECRETO |
| 999 | 16/06/2021 | Reduz o valor do preço público pago pelos permissionários dos boxes localizados no Mercado Produtor, enquanto prevalecerem as condições estabelecidas em razão da Covid-19. | 2021 | DECRETO |
| 998 | 11/06/2021 | Estabelece medidas destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de Riachuelo. | 2021 | DECRETO |
| 997 | 01/06/2021 | Decreta ponto facultativo no dia 04 de junho de 2021 no âmbito da Gestão Municipal. | 2021 | DECRETO |
| 996 | 18/05/2021 | Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem prolongada (COBRADE/1.4.1.1.0), conforme IN/MI 36/2020. | 2021 | DECRETO |
| 995 | 11/05/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DERIACHUELO/RN, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | 2021 | DECRETO |
| 994 | 30/04/2021 | Estabelece medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de Riachuelo. | 2021 | DECRETO |
| 993 | 18/04/2021 | Estabelece medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de Riachuelo. | 2021 | DECRETO |
| 992 | 31/03/2021 | Decreta ponto facultativo no dia 01 de abril de 2021 no âmbito da Gestão Municipal. | 2021 | DECRETO |
| 991 | 31/03/2021 | RENOVA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS RIACHUELO/RN. | 2021 | DECRETO |
| 990 | 23/03/2021 | EMENTA: PRORROGA OS DECRETO MUNICIPAIS Nsº 982 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021; 984 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 E 987 DE 12 DE MARÇO DE 2121, E DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2021 | DECRETO |
| 989 | 18/03/2021 | Reduz o valor do preço público pago pelos permissionários dos boxes localizados no Mercado Produtor, enquanto prevalecerem as condições estabelecidas em razão da Covid19. | 2021 | DECRETO |
| 988 | 12/03/2021 | Regulamenta a modalidade de Pregão Eletrônico no Município, em conformidade com o Decreto Federal 5.450, de 31 de maio de 2005. | 2021 | DECRETO |
| 987 | 11/03/2021 | DISPÕE SOBRE987 O FUNCIONAMENTO DE IGREJAS, TEMPLOS RELIGIOSOS E ESTABELECIMENTOS EQUIVALENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN. | 2021 | DECRETO |
| 986 | 10/03/2021 | DECLARA LUTO OFICIAL EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ECILVÂNIA DE ALBUQUERQUE BASÍLIO. | 2021 | DECRETO |
| 985 | 04/03/2021 | PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 984/2021 E DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2021 | DECRETO |
| 984 | 17/02/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS RESTRITIVAS, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2021 | DECRETO |
| 983 | 11/02/2021 | Dispõe sobre a revogação do art. 7º do Decreto nº 982, de 05 de fevereiro de 2021 e determina ponto facultativo nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2021. | 2021 | DECRETO |
| 982 | 04/02/2021 | Dispõe sobre a Prorrogação das medidas de prevenção ao COVID-19, determinando ainda restrições nas atividades de eventos públicos e privados no Município de Riachuelo/RN, especialmente no que tange aos festejos referentes ao Carnaval, suspendendo os pontos facultativos na Administração Pública Direta e Indireta nos dias 15, 16, 17 de fevereiro de 2021 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 981 | 02/02/2021 | EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO DECRETO MUNICIPAL Nº 941/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 980 | 08/01/2021 | Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no Município de Riachuelo/RN, de caráter administrativo e financeiro, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 979 | 07/01/2021 | CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE RIACHUELO/RN | 2021 | DECRETO |