| 1.104 | 29/05/2025 | Dispõe sobre realização de censo cadastral, funcional, social e previdenciário dos servidores públicos ativos titulares de cargo efetivo do município de Riachuelo/RN e dos aposentados e pensionistas do PREVIDÊNCIA INSTITUTO DOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIACHUELO IPR, e dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 930 | 18/05/2025 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
| 1103 | 12/05/2025 | Denomina o prédio público que abrigará o Destacamento da Polícia Militar de Riachuelo/RN de DESTACAMENTO 3º SARGENTO JOSÉ HENRIQUE DE SOUZA, e dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 1102 | 09/05/2025 | Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 732/2025, que autoriza o custeio de inscrições de atletas e clubes desportivos em competições esportivas, e dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 1101 | 09/05/2025 | Institui o Comitê de Ação Cultural CAC no Município de Riachuelo/RN, define suas competências e dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 1100 | 29/04/2025 | Estabelece Ponto Facultativo no dia 02 de maio de 2025, e dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 1099 | 21/04/2025 | Decreta Luto Oficial no Município de Riachuelo/RN em virtude do falecimento de Jorge Mario Bergoglio, Sua Santidade o PAPA FRANCISCO. | 2025 | DECRETO |